Entre os anos de 2002 e 2008, na gestão Cesar Maia, a construtora Carioca Engenharia ganhou (após concorrência) um único contrato com o Rio de Janeiro: as obras de canalização do Rio Grande, na Zona Oeste, que custaram cerca de R$ 10 milhões. O contrato foi executado num período de 24 meses, entre 2003 e 2005. Na gestão Paes, que teve início em 2009, inaugura-se a modalidade de dispensa de licitação para a construtora que, em apenas seis meses – no segundo semestre de 2010 -, faturou vultosos R$ 31,6 milhões com obras emergenciais de contenção de encosta e drenagem, justificadas pela tragédia dos deslizamentos ocorridos em abril de 2010.
Leia na íntegra artigo de Eliomar Coelho
Prefeitura ignora Requerimento de Informações
A má prática está se tornando uma norma no governo Eduardo Paes. O Executivo não responde aos Requerimentos de Informações encaminhados pelo mandato. Outros parlamentares também sofrem com o novo procedimento. É inédito este tipo de comportamento em se tratando da prefeitura carioca. Nem na era Cesar Maia isso acontecia. O prazo regimental para resposta é de 60 dias. O mandato já acumula uma lista de Requerimentos cujo prazo já expirou. Os que foram respondidos – como o que pedia informações sobre recolhimento compulsório de usuários de crack – chegaram com conteúdo evasivo.
Mandato apoia atingidos pela Transolímpica
Em reunião, no Ministério Público, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, moradores do condomínio Bosque da Boiuna, em Jacarepaguá, propuseram um novo traçado para a Transolímpica. A construção da via expressa, que ligará Deodoro a Barra da Tijuca, exige a demolição de 20 a 30 casas do local. Foi o vereador Eliomar Coelho quem intermediou o encontro depois de ter sido procurado por líderes da Associação de Moradores do Bosque da Boiuna, localizado em área ambiental. Eles apresentaram, ao parlamentar, proposta de um traçado alternativo que exige a remoção de apenas duas moradias e ainda encurta, em 300 metros, o túnel da BRT Transolímpica. O estudo foi entregue ao procurador-geral que o encaminhou à Promotoria do Meio Ambiente do MP. O Inea (Instuto Estadual do Ambiente) já requereu, à prefeitura, o estudo de impacto ambiental sobre a área. O MP e o mandato acompanharão os desdobramentos do caso.
Garantia de rampas de acesso nas escolas
A fim de pressionar a prefeitura a dotar verba orçamentária para construção de rampas de acesso em todas as escolas da rede municipal, o mandato apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. A emenda indica esta obra como uma prioridade para os deficientes físicos. O objetivo é forçar o Executivo a incluir a construção das rampas dentro do cronograma da reforma das escolas prevista para o ano que vem.
Milícias serão monitoradas pela Anistia Internacional
A missão permanente da Anistia Internacional que se instalou no país está disposta a monitar a questão da segurança pública, especialmente o poder das milícias no Rio de Janeiro. Outro foco da entidade é a violação dos direitos humanos no que tange as obras que preparam as cidades que sediarão a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016. O diretor executivo do novo escritório da Anistia no Brasil, Atila Roque, afirmou que as milícias são “o assunto de segurança que mais desafia o Estado e a sociedade. “É o embrião do que pode ser considerado uma máfia”, disse ele.
Quanto o BNDES bancará?
Oficialmente, o BNDES é o terceiro investidor direto nas obras relativas à Copa do Mundo, segundo o Tribunal de Contas da União. Isso perfaz um total de R$ 5 bilhões de uma despesa total prevista de R$ 23,4 bilhões na preparação do campeonato mundial. Essa conta desconsideraria, por exemplo, o provável repasse de verbas, por parte da instituição, para financiar a expansão dos portos. Segundo o Instituto Mais Democracia, há indícios de que a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social vá muito além do que contabilizam órgãos oficiais. A proposta do seminário “O BNDES e os megaeventos”, que será promovido pelo IMD amanhã (24/11), no Rio, é reunir dados que servirão de subsídio para futuras ações políticas por parte do Ministério Público Federal sobre a verba pública que a instituição comprometerá em apoio às obras da Copa do Mundo e Olimpíadas. O seminário começa às 8hs, no Colégio Assunção – Centro de Acolhida Missionária-, na Rua Almirante Alexandrino, 2023, em Santa Teresa.
A arte por trás do movimento pela volta do bonde
A imagem da dianteira do bonde com um lágrima branca (de tristeza) já virou símbolo da luta pela volta dos bondinhos de Santa Teresa. A logomarca, criada pelo DJ Zod, está espalhada pela cidade em 10 mil lambe-lambes, virou perfil de engajados no Facebook, passeia no vidro de carros dentro e fora do bairro e estampa o bottom do bloco Bonde de Luta. As manifestações se desdobraram em intervenções pelo bairro, todas com o mesmo objetivo: exigir a volta do bonde e cobrar justiça e punição dos responsáveis pelo acidente com o bonde 10 que matou seis pessoas e feriu outras 57.
Contra Belo Monte
Em carta aberta, os povos indígenas do Médio Xingu protestam contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Está marcada uma reunião para a próxima sexta-feira (25/11), em Altamira, entre líderes indígenas e representantes da Casa Civil, do Ministério Público Federal, do Ibama, da Norte Energia, do Incra e da Eletrobrás. O vídeo do Movimento Gota D’Água ganhou as redes sociais pedindo assinaturas para um abaixo assinado contra a construção da hidrelétrica que será enviado ao governo. A petição já foi assinada por mais de um milhão de pessoas.
Rio antigo
A Rocinha ontem e hoje.