Temos acompanhado com preocupação as movimentações da prefeitura do Rio na área da Colônia Juliano Moreira. Desde o ano passado, nosso mandato vem recebendo inúmeras queixas sobre a postura autoritária do subprefeito local e de funcionários que se autointitulam o próprio POUSO (Posto de Orientação Urbanística Social) da área da Colônia. Obras de reformas das residências e manutenções básicas são “notificadas” e “embargadas” com base em decretos draconianos que só visam à criminalização dos moradores.
Não estamos falando de qualquer espaço na cidade. Aquela área possui uma belíssima história e as diversas comunidades ali presentes merecem um tratamento muito mais digno do que vem recebendo da atual gestão municipal. Um amplo processo de regularização fundiária e urbanística, iniciado pela SPU e pela SMH em 2008, foi paralisado em 2012. Desde então, diversas áreas da Colônia começaram a ser visitadas por topógrafos e engenheiros, sem qualquer aviso, consulta ou informação aos moradores.
Conforme nossas investigações avançaram, descobrimos que há uma perspectiva de passagem de um trecho da via Transolímpica exatamente pela área mais histórica da Colônia. Além de diversas construções institucionais, mais de 70 casas estão diretamente ameaçadas de remoção. Para quem não tem idéia do que significa uma Transolímpica passando no meio da Colônia, basta passar pela Linha Amarela e observar os bairros inteiros que foram divididos e descaracterizados por esta via. No caso da Colônia, isso se torna mais grave, pois além de uma importante área de interesse social, existem ali um trecho de mata atlântica bastante preservado, que serve diretamente como área de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca. Trata-se de um descalabro completo. Essas características sequer foram contempladas nos Estudos de Impacto Ambiental que a prefeitura apresentou ao INEA – que já emitiu a licença prévia. Ou seja, a omissão de informações, crime ambiental doloso que vem sendo repetido pela prefeitura, foi plenamente aceita e referendada pelo órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro.
Não bastassem os absurdos de ordem social e ambiental, temos tido notícias cada vez mais verossímeis de que as instituições de saúde mental, que ainda funcionam dentro da Colônia oferecendo serviços diversos de fisioterapia e psicoterapia para a população em geral, vão começar a receber os supostos viciados em crack recolhidos das ruas da cidade pelas operações de internação compulsória. Ora, se essa prática vier a se confirmar, é claro que o que veremos ali serão depósitos de gente, mantidos encarcerados nas piores condições possíveis.
Para piorar a situação, correm fortes rumores de que a área receberá um empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida” com cerca de 1400 unidades. Recentemente, o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 15/2013, que cria 13 novas Regiões Administrativas. Dentre estas, uma região administrativa específica para a área da Colônia Juliano Moreira. Um vereador da base do governo já se adiantou para dizer que vai querer indicar o administrador regional dali. Isso é um absurdo completo!
O que se pode concluir de toda essa situação é que a Colônia Juliano Moreira é a bola da vez. Ou aquelas comunidades se mobilizam e se unem para lutar pelos seus direitos, reconhecendo o caráter autoritário e desleal da atual administração municipal, ou serão todos incluídos na roleta russa das remoções sumárias que vem ocorrendo em toda a Zona Oeste, principalmente, no entorno dos corredores viários e empreendimentos voltados para os megaeventos.
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