Uma das especialistas do grupo multidisciplinar que acompanha o impacto ambiental da TKCSA na região de Santa Cruz, Mônica Lima afirma que a emissão de material particulado é diária e já provoca doenças graves como disfunção renal.A informação está em entrevista concedida pela bióloga, em 2011, para o site do mandato. Mas a CSA continua operando irregularmente, e poluindo, ainda com licença provisória.

“Do terraço de casa, a funcionária pública aposentada Maria Helena Gomes da Silva, de 61 anos, observa a enorme indústria, com suas chaminés expelindo uma perene fumaça branca. Há quatro décadas em Santa Cruz, Maria Helena, que sofre com frequentes crises de bronquite alérgica, tem a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) como vizinha desde junho de 2010, quando a pré-operação começou. A gigante da siderurgia até hoje não obteve a licença definitiva do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Depois de vários adiamentos por não cumprimento de exigências ambientais, este ano, mais uma vez, o órgão de fiscalização do estado deu novo prazo à companhia — a que mais emite CO2 na capital, segundo o último levantamento, em 2012 — que, agora, tem até abril de 2016 para regularizar a situação.”, relata a reportagem de Emanuel Alencar para o jornal O Globo.

Em 2012, o o PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a lei estadual que concedeu benefícios fiscais à CSA. Na ADI, o partido assinala que a siderúrgica deixou de gastar R$ 552 milhões em impostos entre 2007 e 2010.O governo burlou a lei para garantir o benefício descrevendo a medida como cobrança diferenciada quando, de fato, isentou a empresa dos tributos. Ao lançar mão do artifício, o governo deixou de realizar convênios obrigatórios em casos de isenção de ICMS. A lei 4529 também concedeu R$ 200 milhões em isenções fiscais à CSA.

Para apoiar o trabalho de denúncia, Eliomar Coelho concedeu Medalha Pedro Ernesto aos três pesquisadores que foram perseguidos e processados pela TKCSA. O engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias e o pneumologista Hermano Alburquerque de Castro, ambos da Fiocruz, e a bióloga Mônica Lima (foto), da Uerj, denunciaram danos ao meio ambiente, à população de Santa Cruz e aos pescadores de Sepetiba causados pela siderúrgica. A homenagem do mandato Eliomar Coelho, realizada em uma das tendas da Cúpula dos Povos, há dois anos, transformou-se em uma manifestação “Fora TKCSA”.

CSA sempre poluirá

A Fiocruz fez um estudo sobre o nível de poluição do ar causado pela CSA na região de Santa Cruz. O que foi constatado?
Mônica Lima: Que o particulado, o pó-brilhoso, não é só grafite, possui uma série de outros metais (exemplo: cálcio, manganês, silício, enxofre, alumínio, zinco, magnésio, estanho, cadmio, titânio, dentre outros) que podem ser tóxicos e nocivos em altas concentrações e também devido ao efeito cumulativo ou sinérgico, e que o nível de ferro aumentou mais que 1000% no ar. Outros problemas de saúde podem ser agravados devido ao particulado fino, que pode carrear além de metais, substâncias tóxicas que afetam a saúde humana, como hidrocarbonetos poliaromáticos. Verificou-se também que os picos nas medições de particulados estão bem acima do nível considerado aceitável pela nossa legislação e pela OMS. O Inea e a empresa fazem uma média que acaba diluindo os picos e mascarando o resultado. O relatório também possui a avaliação clínica de indivíduos moradores do entorno da usina e diagnostica alguns indivíduos com CID10-F43, uma síndrome de inadaptação gerada por estresse grave e transtorno de adaptação devido a presença da empresa e a má qualidade de vida gerada, fazendo o nexo causal com a TKCSA. Também verificou-se muitos eventos de asma, sinusite, tosse com início ou piora após a exposição à poeira da CSA, e pruridos na pele e couro cabeludo devido o pó prateado.

Que danos a poluição causa à população vizinha? Que danos pode causar ao ecossistema da região?
Mônica Lima: Além dos impactos nocivos à saúde, com o aparecimento e agravamento de doenças, os impactos socioambientais, sanitários e ao ecossistema mais prováveis que já estão ocorrendo são a poluição hídrica e atmosférica, a destruição de 10 mil hectares de manguezal com animais em extinção como o peixe-boi, deslocamento compulsório de 14 mil pessoas, exacerbação da violência urbana com aparecimento inclusive de prostituição, e saturação de serviços que já são precários na região, como os da área da saúde. O fechamento do Hospital Pedro II é um dos piores agravantes neste momento de caos que atribuo ao governo do estado.

Leia, na íntegra, a entrevista com a bióloga Mônica Lima.