“A gente chega para fazer uma intervenção no plenário da Câmara com o intuito de contribuir, de colaborar, e ninguém está ouvindo; ninguém liga para nada. Sinceramente, às vezes, é um negócio absurdo. Em uma palavra: uma avacalhação!

Como legisladores, nós temos a obrigação de discutir o orçamento da cidade. Nós estamos aqui para discutir um projeto que autoriza a prefeitura a pedir um empréstimo de R$ 3 bilhões. A mensagem diz que parte do dinheiro será destinada para a revitalização do Porto. Então, vamos trabalhar o orçamento como deve ser trabalhado. Porque, se for para eleger algumas secretarias, e colocar isso na discussão do Orçamento, tenham a santa paciência! Não é por aí que a banda toca! Vamos agir de forma correta; vamos fazer o que deve ser feito. Essa discussão não é brincadeira.

O orçamento que se discute aqui é da responsabilidade do CDURP (empresa que cuida do projeto de revitalização da Zona Portuária). Mas aquela área faz parte da cidade. Logo, isso faz parte da discussão do orçamento da cidade.

Quando Olívio Dutra implantou o orçamento participativo em Porto Alegre, a discussão mobilizava a cidade inteira. Se esse assunto não consegue mobilizar ninguém, aonde está o erro? Onde está a falha? Será que a falha é da população? A falha é dos vereadores? De quem é a falha? Há algo muito errado.

Como não se discute seriamente o orçamento? Ora, é uma peça fundamental, importantíssima, na vida da cidade – exatamente aquele dinheiro que você consegue arrecadar através de impostos e taxas, que constitui o que chamamos de receita e a destinação que se dá a esses recursos.

Havia um programa de orçamento, que não se faz mais. Era um programa onde era possível saber tudo que o Executivo pretendia fazer referente à verba orçamentária. Por exemplo, como seriam administradas as verbas dentro das respectivas políticas públicas.

Ontem, na minha intervenção, eu falei que as três leis mais importantes da cidade são a Lei Orgânica do Rio de Janeiro, o Plano Diretor e a peça orçamentária. O Plano Diretor não existe. Pelo que estou percebendo, o Legislativo parece que quer acabar também com a peça orçamentária. Os membros da Comissão de Orçamento da Câmara devem, pelo menos, fazer uma reflexão sobre o desdém endereçado a um tópico tão fundamental para os moradores do Rio.”

Discurso proferido no plenário da Câmara no dia 07/11 por Eliomar Coelho