“Perguntas e Respostas. O que é nossa ocupação? É uma ocupação política para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para que nossas pautas sejam atendidas.

Porque estamos ocupando o Riserva Golf?

O campo de golfe, que será usado nos jogos olímpicos Rio 2016 e ocupa uma área equivalente ao bairro do Leblon fazia parte do antigo Parque Natural Municipal de Marapendi, cujos limites foram alterados pela Lei complementar nº 125/2013, proposta pela prefeitura especialmente para execução das obras de construção do campo. O Ministério Público já havia considerado o texto inconstitucional.

Após os jogos a área será destinada a iniciativa privada que construirá um condomínio de 22 prédios de luxo cada um com 23 andares, deixando claramente exposta a intenção da iniciativa privada e da prefeitura na escolha da área: especulação imobiliária. O Ministério Público quer a suspensão da licença ambiental e a recuperação do meio ambiente degradado pelas obras do campo de golfe dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O que estamos contestando?

1 – O prejuízo de mais de 1 bilhão de reais para a Cidade do Rio de Janeiro:
Para a execução do Campo de Golfe, o prefeito do Rio de Janeiro propôs a doação de uma parte do Parque Marapendi, uma área de 58.000m2 de mata atlântica nativa situada na margem da Lagoa de Marapendi, avaliada em mais de 300 milhões de reais. Dentro do mesmo pacote de bondades, travestido de lei complementar, foi outorgado ao suposto dono do terreno, um conhecido grileiro do Rio de Janeiro a construção de um condomínio de 22 prédios de luxo cada um com 23 andares. Além da doação de uma parte do Parque Natural Municipal Marapendi, por inciativa do prefeito, foi concedido um aumento de gabarito para construção de prédios no local, o que proporcionou uma vantagem econômica para o “parceiro privado” de mais de 1 bilhão de reais! Não bastassem as duas vantagens econômicas acima estimadas, o prefeito do Rio de Janeiro concedeu para construtora Fiori (Pasquale Mauro) uma isenção de pagamento de uma taxa municipal no valor de R$ 1.860.000,00! Além das vantagens concedidas e perdão da dívida fiscal, o prefeito do Rio de Janeiro negligencia sobre a arrecadação do IPTU da área, pois, o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados na Barra da Tijuca, isto é, uma área correspondente a 100 campos de futebol, não tinha inscrição municipal e não arrecadava IPTU!
Some-se então as vantagens concedidas ao particular e conclua você, se o prefeito do Rio de Janeiro está “limpo” neste projeto.

2 – A ilegalidade da licença dada pela Prefeitura a partir de uma decisão pessoal do prefeito, contrariando pareceres técnicos da própria Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria Geral do Município.

3 – A aprovação da Lei Complementar n.º 125/2013 no “apagar das luzes” de 2012, violando as Constituições Federal e Estadual, além de toda a legislação federal ambiental.

Onde o campo de Golfe poderia ser construído?
A cidade do Rio de Janeiro possui três campos de golfe, um deles inclusive ofereceu a prefeitura não somente suas instalações como também as obras de adaptação que deveriam ser feitas para a realização dos jogos Rio 2016. Porque a prefeitura não aceitou?

O que queremos?
Queremos que o prefeito Eduardo Paes venha a público esclarecer todos os fatos que estamos contestando acima. Queremos que o ministério público suspenda a licença ambiental dada para a construção do campo de golfe. Queremos a revogação da lei complementar n.º 125/2013. Queremos o reflorestamento e recuperação da parte da reserva que já foi devastada.

Quando vamos sair?
Quando todas nossas reivindicações forem atendidas.