À primeira vista, parece uma iniciativa louvável. Mas o edital lançado pelo Metrô para seleção de músicos com objetivo de oferecer música de graça nas estações contém uma série de exigências absurdas, uma verdadeira camisa de força regulamentando esse tipo de atividade. Os músicos não tem direito a receber doações dos transeuntes, nem de vender CDs. O Metrô não disponibilizará aparelhagem, infraestrutura, energia elétrica e, muito menos, se responsabilizará pelos instrumentos. Eliomar Coelho fez um discurso denunciando a incongruência do projeto que está suspenso pelo Metrô. O projeto não pode ser adotado sem reformulação.

Discurso proferido na quinta-feira (16/10)

“Nosso mandato no Legislativo sempre se debruçou sobre três políticas: política urbana, política da eduação e política da cultura. E nos fixamos mais no âmbito da Música Popular Brasileira, em função do amplo leque de manifestações artísticas que tem lugar na cidade. O Rio de Janeiro é a cidade da festa, é a cidade da alegria, é a cidade onde você vê a felicidade brotando. Principalmente nas sextas-feiras, no final do dia, você vê a música praticamente presente em cada uma das esquinas.

É claro que todas as cidades do porte do Rio de Janeiro têm o hábito da promoção, da apresentação de músicos nas estações de metrô. O Rio de Janeiro também resolveu fazer isso e, tomando conhecimento do edital publicado, pelo Metrô, da adoção de um programa que teria como finalidade incentivar a música nas estações, concluímos que nada mais merecedor do nosso aplauso.

Só que quando começamos a ler o que estava escrito no edital, como deveria ser definido esse tipo de atividade, fomos tomados de surpresa, porque ali estava uma verdadeira camisa de força regulamentando esse tipo de atividade. Mas uma camisa de força que penalizava de forma brutal o protagonista que justamente proporcionará a alegria aos transeuntes do metrô.

Só para se ter noção, o edital diz o seguinte:

“Os músicos irão se apresentar num período de três meses após o início do projeto em estações, espaços e horários estipulados pelo Metrô Rio e de forma alternada;

Os artistas se apresentarão nos locais pré-definidos por um período de até uma hora por dia;

Não haverá contrapartida financeira e nenhum vínculo empregatício dos músicos com o Metrô Rio;

Também está vetada qualquer ação que estimule a doação de valores para os músicos e divulgação do artista/banda/projeto por mais de cinco minutos por apresentação;

Não será disponibilizada aparelhagem, infraestrutura, energia elétrica e muito menos o Metrô Rio se responsabilizará pelos instrumentos;

Os artistas somente poderão executar músicas de sua própria autoria ou de domínio público, não sendo de forma alguma permitida a execução de quaisquer outras obras, ficando os artistas desde já cientes de que, na hipótese de infração desta regra, além das demais sanções previstas neste edital, caberá exclusivamente ao infrator a responsabilidade pelo pagamento referente à execução pública das músicas junto ao Escritório Central de Arrecadação e de Distribuição – (ECAD);

Não poderão ser comercializados materiais de registro das obras, ou em bom português, nada de discos, CD ou outros materiais para quem quiser apoiar o projeto;

Os selecionados autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pelo Metrô Rio para divulgação deste projeto.”

E por aí vai. É um verdadeiro absurdo que contradiz tudo aquilo que, no início, anunciava o Projeto Metrô Rio,. Aqui está um forma de explorar os músicos, os instrumentistas, os compositores, os autores de músicas da Cidade do Rio de Janeiro da forma mais brutal possível, perversa.

O artista vive da sua obra, do que ele produz. O artista, com a sua criatividade, produz aquela obra, produz – sob variadas formas – a verdadeira manifestação cultural da sua cidade. Não podemos, de forma alguma, admitir esse tipo de interferência indevida junto a uma atividade nobre, numa função adorada por todos, atividade esta cuja a abrangência deve ser a mais democrática possível.

Sempre fui favorável às manifestações culturais existirem em maior número possível nas ruas: o espaço público, onde você garante, pelo menos, o ir e vir e, ao mesmo tempo, a apropriação do espaço público por aquele que, como sempre digo, mora, trabalha, circula e se diverte. Mas esta proposta do Metrô sequer beneficia o morador, vítima de regras arbitrárias que cerceam sua liberdade de escolha (de contribuir com o músico fazendo uma doação ou comprando um CD, por exemplo). E revela desrespeito absoluto e total àquele que exerce atividade musical. O programa Música no Metrô precisa ser reformulado.