Autor: Vereador Eliomar Coelho.

Assunto: Aulas de Espanhol e Inglês no ensino fundamental.

Requeiro à Mesa Diretora, observado o disposto no art. 107, XVII, da Lei Orgânica do Município, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informações da área da Secretaria Municipal de Educação:

Sr. Prefeito,

A fim de esclarecer dúvidas acerca da contratação e atuação de professores de Inglês e Espanhol de educação da rede municipal de ensino, perguntamos:

1. Quantos alunos estão matriculados no ano de 2013? Discriminar por ano de escolaridade (1º ao 9º ano)

2. Qual o total de turmas de ensino regular, do ensino fundamental, em 2013? Discriminar o número de turmas por ano de aprendizagem (1º ao 9º anos).

3. Quantas turmas de ensino regular (1º ao 9º anos) recebem aulas da disciplina de Inglês? Discriminar o número de turmas por ano de aprendizagem (1º ao 9º anos).

4. Quantas turmas de ensino regular (1º ao 9º anos) recebem aulas da disciplina de Espanhol? Discriminar o número de turmas por ano de aprendizagem (1º ao 9º anos).

5. Qual o quantitativo de professores de Inglês, regentes de turma, lotados em turmas regulares do 1º ao 9º anos, sem contabilizar as matrículas com duplas regências?

6. Qual o quantitativo de professores de Espanhol, regentes de turma, lotados em turmas regulares do 1º ao 9º anos, sem contabilizar as matrículas com duplas regências?

7. Há carência de professores de Inglês, para regência de turmas, no presente ano, não contabilizando as duplas regências? Em caso afirmativo, qual a carência real?

8. Há carência de professores de Espanhol, para regência de turmas, no presente ano, não contabilizando as duplas regências? Em caso afirmativo, qual a carência real?

9. Há algum concurso público em vigência, para contratação de professores de Inglês, com banco de espera? Em caso afirmativo, qual o número total de professores aprovados no concurso aguardando convocação?

10. Há algum concurso público em vigência, para contratação de professores de Espanhol, com banco de espera? Em caso afirmativo, qual o número total de professores aprovados no concurso aguardando convocação?

11. No ano letivo corrente, há professores de Inglês, estatutários, contratados através de concurso público para professor regente de turma, atuando em “projetos”, “contraturno”, “salas de leitura”, “laboratórios de informática”, entre outros espaços?

12. Em relação à pergunta anterior (nº11), relacionar o número de professores de Inglês por projeto e/ou espaço escolar, por escola (citar o nome da escola) e C.R.E.

13. No ano letivo corrente, há professores de Espanhol, estatutários, contratados através de concurso público para professor regente de turma, atuando em “projetos”, “contraturno”, “salas de leitura”, “laboratórios de informática”, entre outros espaços?

14. Em relação à pergunta anterior (nº 13), relacionar o número de professores de Espanhol por “projeto” e/ou espaço escolar, por escola e C.R.E.

15. No caso de haver professores concursados para as disciplinas de Inglês e Espanhol, em qual legislação em vigor se ampara a Prefeitura/SME para a utilização destes professores que não seja a regência de turma regular?