Os vereadores Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, do PSOL, entraram com representação junto ao MP pedindo apuração de irregularidade no conteúdo dos cadernos pedagógicos elaborados pela secretaria municipal de Educação. O material distribuído para alunos de turmas do 6º ao 9º anos das escolas municipais inclui gráficos com informações sobre a votação do prefeito e de vereadores aliados na Câmara na apostila de matemática.

Em reportagem publicada no jornal O Globo a secretaria admite o erro e informa que pediu aos estudantes que arrancassem as páginas 22 e 23 do caderno de matemática que citava dados da eleição. O material foi destruído sem que o órgão indicasse uma forma de compensação ao erário.

Embore adote livros didáticos do programa federal, a secretaria justifica o gasto extra como complementação pedagógica para uso dos alunos de matemática, português, ciências, história e geografia para as turmas de 6º, 7º, 8º e 9º anos da rede municipal. E a solução adotada pela secretaria revela ausência de zelo com os recursos públicos oriundos dos cidadãos cariocas.

“A utilização de gráficos ressaltando a votação do Prefeito e dos vereadores ganha relevância em material com finalidade pública e custeado com recursos do contribuinte. Violando frontalmente os princípios da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, em especial a impessoalidade e moralidade, a Lei de Improbidade Administrativa”, destaca a representação elaborada pelos mandatos do PSOL.

O cadernos pedagógicos, em tese, não são de uso obrigatório. Mas, segundo os docentes, as apostilas das disciplinas de ciências, matemática e português servem de base para as provas bimestrais que a secretaria aplica a cada bimestre. E o desempenho escolar de cada unidade está vinculado ao pagamento de bônus aos professores. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) critica a prática de meritocracia adotada pela secretaria.

“O problema dos cadernos pedagógicos é a homogeneização do currículo. Como o material define o que deve ser desenvolvido com os alunos, o professor se transforma em mero entregador de conhecimentos que foram decididos “de fora” e “de cima”. Fere o princípio da autonomia docente, já que todas as escolas da rede devem dar os mesmos conteúdos, da mesma forma e na mesma ordem, independentemente das condições reais encontradas em cada escola”, pondera a representação.