Parlamentares do PSOL comandam protesto contra aumento da tarifa do Metrô Rio
No próximo sábado, a tarifa do Metrô Rio será reajustada para R$ 3,10 e passará a ser a mais cara do Brasil. Enquanto isso, os usuários enfrentam carros lotados, atrasos sucessivos, vagões sem ar-condicionado e problemas técnicos inexplicáveis. Os parlamentares do PSOL/RJ organizam protesto na segunda-feira, dia 04 de abril, contra este aumento abusivo. Nossa proposta é ampliação das linhas, integração do Metrô com os bilhetes únicos estadual e municipal, reestatização com controle público e a participação dos servidores e usuários na gestão do Metrô, descontos progressivos para os usuários cativos, que usam mais o Metrô no dia-a-dia, aumento da integração com os demais meios de transporte e instalação de bicicletários em todas as estações.
Leia mais sobre o aumento abusivo e distorções no sistema de cobrança da tarifa do Metrô

A caixa preta do IPTU
Somente 32% dos imóveis do Rio de Janeiro recebem o carnê do IPTU. Os dados foram divulgados no seminário “IPTU na Cidade: Aspectos Históricos, Técnicos e Políticos”, organizado pelo Sindicato dos Fiscais de Rendas do Município do Rio de Janeiro (SINCAF), que contou com a participação de Eliomar Coelho. Um dos temas principais foi a baixa arrecadação de IPTU. Quando o assunto é terrenos, 92% dos proprietários não pagam o imposto e metade dos donos de salas comerciais são isentos. Os bairros Acari e Barros Filhos, por exemplo, têm cerca de 99% dos imóveis isentos; no Flamengo esse percentual é de 29% e não se trata de casas nas favelas. Ao participar do painel “IPTU: Uma Visão Política”, Eliomar Coelho afirmou que essa arrecadação, mais parece uma “caixa preta” pois essa carga tributária também não recai sobre grandes empreendimentos como a CSA, os imóveis do chamado Porto Maravilha e até algumas emissoras de televisão.

IED continua impedido de funcionar na Urca
A 11ª Câmara Cível manteve a liminar da juíza Roseli Nalim, que impede o funcionamento do IED. O Instituto Europeu de Design havia recorrido mais uma vez na tentativa de reverter esta sentença. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia proibido o início das atividades do Instituto Europeu de Design, no bairro da Urca, atendendo ao pedido do Ministério Público que alegou falta de estudos de impacto ambiental, de vizinhança e viário. A lei 5076/09, de autoria do mandato Eliomar Coelho, tombou o prédio do Cassino da Urca e a Amurada da Urca. A lei estabelece procedimentos para a definição ou alteração de uso do imóvel, onde funcionava a extinta TV Tupi. O que suscitou a elaboração da proposta de tombamento foi o diálogo com a AMOUR – Associação de Moradores da Urca – que teme a perda da qualidade de vida, caos e congestionamentos se o IED funcionar no bairro. Foi a associação quem conseguiu impedir o funcionamento do IED quando moveu ação por ato de improbidade, solicitando a anulação da cessão do imóvel por falta de licitação e de publicidade. A 3ª Vara de Fazenda Pública não acatou o pedido da entidade de interrupção da reforma do prédio mas foi a primeira a determinar que fosse vetado o início das atividades do instituto quando a reforma fosse concluída.

Manifestação em defesa da escola pública
Profissionais de ensino da rede estadual e municipal organizam, para amanhã, a maior mobilização da categoria nos últimos anos. No Dia Estadual em Defesa da Escola Pública, haverá paralisação por 24 horas e, a partir das 10h, marcha da Candelária até a Cinelândia, onde acontece um grande ato público. O Sindicato dos Professores e as entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP) lideram o movimento. O objetivo é denunciar as condições das escolas públicas e mostrar porque o estado ficou em penúltimo lugar na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), promovida pelo Ministério da Educação. Ao final, uma assembléia unificada discutirá a campanha salarial para 2011.

Biblioteca de Santa Teresa não pode fechar
Indignados com o iminente fechamento da biblioteca popular do bairro, os moradores de Santa Teresa protestam contra o decreto 33.444/2011 que acaba com a biblioteca. Segundo a Associação de Moradores de Santa Teresa, o decreto desmantela as bibliotecas públicas transferindo suas estruturas para bibliotecas escolares, subordinadas à secretaria municipal de Educação, com o intuito de atender à lei federal que estabelece metas de universalização destas bibliotecas. Todo o acervo da instituição em Santa Teresa, hoje vinculada à secretaria municipal de Cultura, por exemplo, será remanejado para uma biblioteca escolar que fica em Jardim América. Segundo a AMAST, é uma forma de cumprir a legislação sem nenhum investimento na área de educação. A proposta é integrar a biblioteca popular ao Centro Cultural Laurinda Santos Lobo, em Santa Teresa, o que a transformaria numa mera sala de leitura sem recursos próprios, reclama a entidade.

PSOL abre processo contra Jaqueline Roriz
O líder do PSOL na Câmara, deputado federal Chico Alencar, apresentou representação contra a deputada Jaqueline Roriz no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Jaqueline foi flagrada, em vídeo, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção no governo do distrito federal. O partido já pediu que o conselho investigue outra denúncia contra a parlamentar que teria pago, pelo uso de sala comercial, R$ 1.120,74, oriundos de verba indenizatória.

Contra a homofobia
Membro da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é uma referência entre a militância na luta pelos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e outras minorias (mulheres e negros). Ele recebeu ameaças de morte no dia 18 de março. Os militantes LGBTs do PSOL estão mobilizados em solidariedade ao parlamentar. Em carta divulgada pelo grupo defendem a consolidação de espaços setoriais, articulados com a atuação parlamentar, a fim de criar um programa sólido para o combate às opressões.
Leia entrevista com Jean Wyllys publicada na página da Fundação Lauro Campos

Tributo à militância

Criada pela Fundação de Estudos Políticos Dinarco Reis, a Medalha Dinarco Reis é uma homenagem anual a cinco militantes combativos e engajados. O vereador Eliomar Coelho foi quem entregou, in memoriam, a Medalha a Dionísia Brandão, filha do companheiro Octávio Brandão, pioneiro na representação parlamentar comunista. Brandão foi eleito, em 1928, para o Conselho Municipal (atual Câmara Municipal) pelo Bloco Operário Camponês. Eleito novamente em 1947, o então parlamentar foi cassado pelo governo Dutra. Na foto acima, da direita para a esquerda, Eduardo Serra (membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro), Marcelo Durão (dirigente nacional do MST), Dionísia Brandão, Eliomar Coelho e Ney Nunes (representante do Centro Cultural Octávio Brandão).

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Não bastasse a superlotação e os incidentes com barcas que param no meio da Baía de Guanabara, deixando os passageiros à deriva, o governo estadual anunciou, para o dia 26 de abril, a suspensão do funcionamento das barcas que fazem a travessia Rio-Niterói de madrugada. Os usuários estão revoltados. Uma mudança no contrato da empresa Barcas S/A, que já foi publicada no Diário Oficial, derruba a determinação da Justiça que garantia as partidas após a meia-noite. Curiosamente, a empresa ainda conseguiu, neste novo acordo contratual, isenção de pagamento, ao estado, de ICMS sobre o preço das tarifas. Isso incorrerá em aumento de receita na ordem de R$ 3 milhões por ano. Mais dinheiro, menos serviço? Você concorda com a suspensão das barcas na madrugada? Você aprova a isenção na cobrança de ICMS à concessionária?
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Rio Antigo
Veja imagens do antigo Hotel Balneário que foi reformado e deu lugar ao Cassino da Urca.
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