No Dia Mundial do Urbanismo, 08/11, a LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) será tema de debate, a partir das 14h, no Sindicato dos Engenheiros com a participação do vereador Eliomar Coelho e de professores da UFRJ, UFF, USP e do Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (Inverde). Uma cidade para todos é uma cidade planejada respeitando-se as características, as reinvindicações e as vontades de cada bairro e comunidade. A Lei de Uso e Ocupação do Solo – um capítulo no Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro – é um instrumento que permite simplificar normas vigentes e criar uma única legislação com o objetivo de regularizar a utilização do solo urbano. Mas, para que seja justa e atenda as necessidades de cada localidade, demanda ações de controle e de planejamento. A nova redação de importantes leis urbanísticas do munícipio, entre elas o Plano Diretor, levou o Senge a organizar o debate para aprofundar a discussão de um tema que preocupa movimentos sociais e acadêmicos, e interfere diretamente na vida do cidadão.

Veja a programação abaixo:

Mesa de abertura: 14h – 14h 30min

Apresentação
Olímpio dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – Senge/RJ

Objetivos
Regina Chiaradia, diretora da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO)
Marco Antonio Barbosa, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – Senge/RJ

Apresentação de slides

Painel 1: 14h 30m – 15h 30m
Coordenação – Cristina Nacif, Universidade Federal Fluminense – UFF

Aspectos conceituais da LUOS. (Rio Plano & Intervenções urbanísticas)
Flávio Villaça, Universidade de São Paulo (USP)

A tramitação da LUOS no Legislativo
Eliomar Coelho, vereador (PSOL) e Sônia Rabello, Procuradoria Geral do Município do RJ

A LUOS e a Organização Territorial
Adauto Lúcio Cardoso , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (IPPUR/UFRJ)

Painel 2: 16h – 17h 30m
Densidade Urbana, LUOS E PEUS. O que dizem os planejadores?
Coordenação – Julieta Nunes, IPPUR/UFRJ

Densidade e Mobilidade Urbana
Jorge Martins, Instituto de Economia da UFRJ

A LUOS E os instrumentos da Política Habitacional
Rose Compans, arquiteta, planejamento urbano e regional pelo IPPUR/UFRJ

Controles do Adensamento no Decreto 322 e no PLC 33/2013
Alex Magalhães, IPPUR/UFRJ

Densidade e Meio Ambiente
Gisela Santana, Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (Inverde).

Debates e encaminhamentos:
19h 30m – 20h 30m