Na última sexta-feira, dia 18/07, Eliomar esteve no ato, na ABI, em defesa dos moradores do Horto, que vem sofrendo ameaça de remoção. O parlamentar publicou, recentemente, artigo sobre assunto no jornal O Globo sob o título “Um problema político”.

“Estamos tratando de uma questão eminentemente Política (sim, com P maiúsculo), pois se trata da garantia de direitos para centenas de famílias que ocupam, mansa e pacificamente, parte de um território muito disputado. Um território paulatinamente ocupado por mansões de altíssimo luxo — muitas em áreas de preservação permanente —, subestação de energia elétrica, prédios públicos, grandes empresas e clubes de lazer. Todos de discutível regularidade urbanística e ambiental.”, afirmou Eliomar no artigo.

Em 2010, antes da intervenção do Tribunal de Contas da União, foi feito um diagnóstico das famílias pela Secretaria de Patrimônio da União, com o auxilio de pesquisadores da FAU/UFRJ e profissionais do ITERJ. Esse diagnóstico demonstrou a pertinência da regularização fundiária daqueles moradores. A proposta de regularização foi feita ao então gestor do Jardim Botânico, Lizt Vieira, que não apenas não aceitou, como implodiu o diálogo e recorreu no TCU.

A SPU trabalha dentro da lógica do direito sagrado à moradia, função social que norteia a política do Ministério das Cidades, quando define a política de desenvolvimento urbano para o Brasil. Dentro do processo de regularização fundiária, a secretaria envolveu instituições respeitadas como a UFRJ e o ITERJ (Instituto de Terras do Rio de Janeiro) com a intenção de fazer o levantamento da situação sócio-econômica e o histórico das 589 famílias.

“Não podemos permitir e nem devemos nos render ao terrorismo que a imprensa suja e manipuladora vem fazendo conosco. Vamos mais uma vez difundir nossa história, vamos bradar nossa verdade em alto e bom som, mostrando que estamos ao lado da verdade e não deixaremos ninguém arrancar nossas raízes!”, afirma o comunicado do movimento SOS Moradores do Horto.