Eliomar durante Audiência Pública da Educação. Foto Iara Pinheiro

Essa Audiência Pública (20/5) para discutir soluções para os problemas da Martins Pena foi consequência de um pedido meu à Comissão de Cultura, atendendo a uma demanda dos alunos, professores e funcionários dessa instituição, que está abandonada, e, literalmente, caindo aos pedaços. Encaminhei a proposta de criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes de cada segmento da escola (professor, aluno, funcionários administrativos e direção pedagógica), da Faetec, da Secretaria de Cultura, das comissões de Cultura, de Educação e de Ciência e Tecnologia da Alerj. Vamos trabalhar essa questão de tal forma que esses problemas sejam resolvidos definitivamente, uma vez que não estamos satisfeitos com as respostas dos representantes do governo. Fizemos um levantamento que apurou que a Faetec não realizou, nem mesmo empenhou, despesa alguma de investimento nas suas unidades em 2015 até o momento. A despesa autorizada para a realização de “Modernização Operacional das Atividades das Unidades Faetec” foi extremamente reduzida. Reafirmo que há dinheiro pra resolver questões estruturais da escola e contratar professores. O que falta, às vezes, é vergonha na cara!

Eliomar não gostou do que viu no Teatro da Martins Pena, onde o teto ameaça desabar. “É um absurdo.”   Foto Rafael Wallace

Além disso, é importante destacar que a Unidade Orçamentária Faetec conta, na verdade, com uma dotação de R$ 21,5 milhões para a rubrica de Investimento, e que no caso de extrema necessidade, como constatamos na visita à Martins Pena, todos devemos pressionar para que tal orçamento seja liberado e que tenha início um processo licitatório de acordo com a urgência das obras .Mesmo com a dita crise econômica que afeta o Estado, a situação é inadmissível. A despesa autorizada para a realização de “Modernização Operacional das Atividades das Unidades Faetec” foi extremamente reduzida. Dos R$ 57 milhões atuais da dotação apenas R$ 12,8 milhões foram autorizados, de acordo com as limitações financeiras impostas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo considerando uma despesa autorizada reduzida, fato é que existem ainda R$ 11 milhões disponíveis nessa rubrica, segundo o planejamento financeiro atual do Estado. São cerca de R$ 7,5 milhões para despesas de custeio e R$ 4,3 milhões para despesas de Investimento.

Porém, os problemas da escola vão além da questão física: a falta de concurso público para servidores efetivos e estatutários, contemplando as especificidades de uma escola de teatro, atesta um quadro gravíssimo. É inadmissível que uma Escola tão importante para a história e cultura de nosso estado seja tratada dessa maneira.

“É a privatização velada das artes”

A Martins Pena é uma das mais importantes instituições de formação de atrizes e atores do país, sendo reconhecida também por ser a escola pública de teatro em atividade mais antiga da América Latina. É um absurdo que não tenha o cuidado e a atenção do estado como merece para sua preservação e continuidade.

No caso da Escola de Música Villa Lobos, vinculada à Secretaria de Cultura, o problema é de gravidade absoluta. Nosso mandato encaminhou um Requerimento de Informação sobre o funcionamento e estrutura pedagógica da escola e já protocolou um projeto de lei para o tombamento da escola. A Comissão de Cultura também fará uma Audiência Pública sobre o caso.

A instituição está sucateada e negligenciada pelo governo estadual há alguns anos, tem seu curso técnico de formação de músicos e afins correndo o risco de acabar no fim deste ano, e passar a ser totalmente administrada por uma Organização Social.

É a privatização “velada das artes”.