Relatório recente e inédito, elaborado pelo MEC – Ministério da Educação – e baseado nos critérios para aposentadoria demonstra que 40% dos 507 mil professores do ensino médio brasileiro atingirão as condições de idade ou tempo de contribuição para se aposentar ao longo dos próximos seis anos.
A baixa remuneração, a falta de condições de trabalho, o desgaste da sala de aula e a falta de incentivos e vantagens salariais para permanecer no exercício da profissão, são fatores que influenciam diretamente na decisão do professor em buscar sua aposentadoria.
Na rede pública estadual do Rio de Janeiro, os aposentados (professores e funcionários) são exemplo de resistência e luta na defesa da escola pública e pelo reconhecimento de seus direitos. Após dez anos de briga na Justiça, professores e funcionários administrativos aposentados da rede estadual aguardam para receber a Gratificação do Nova Escola, que não foram pagas aos inativos entre os anos de 2000 e 2009.
O governador Pezão se comprometeu a apresentar uma proposta para agilizar o pagamento da ação judicial, mas na reunião de 25/08, com representantes da categoria, informou que ainda realizará nova reunião com o Sepe e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir esta questão. A reunião ainda não foi marcada.
Assim, a oferta do ensino médio segue ameaçada pela falta de professores e essa situação pode aumentar nos próximos anos. Mais uma vez, baixos salários e precárias condições de trabalho seguem como fatores que fomentam essa crise, gerando o desinteresse pelo magistério.
Para se ter uma ideia, o número de formandos em cursos de licenciatura de disciplinas da educação básica (ensinos fundamental e médio) vem caindo. Segundo o Censo do Ensino Superior de 2013, esse universo encolheu 16% de 2010 a 2012, caindo de 95.550 concluintes para 80.582. E desses, nem todos os formandos se tornam professores.
Nosso mandato está ao lado dos aposentados da rede estadual e cobraremos do governador uma imediata solução para o pagamento da gratificação Nova Escola.