Em meio a diversos casos de repressão contra artistas de rua, nosso mandato protocolou, na última quinta-feira (18/10), um projeto de lei em defesa do direito a apresentações artísticas e culturais em espaços públicos e da valorização dos artistas de rua.

A arte que se faz na rua, inclusive com a clássica passagem de chapéu, é presente na história da humanidade desde que o mundo é mundo.

Esse tipo de manifestação contribui para revitalizar áreas urbanas degradadas ou com menor desenvolvimento social e para o desenvolvimento local. Além disso, cumpre o importante papel de democratizar o acesso à cultura, sendo um fator determinante na promoção da cidadania e dos direitos culturais.