Consideramos o projeto Escola Sem Partido um absurdo completo e um enorme retrocesso. Por isso, apresentamos um projeto de lei na Alerj, o Escolas para a Democracia. Não é admissível que professores fiquem sob constante vigilância, proibidos (e intimidados) de exercer suas atividades com as prerrogativas que lhe são garantidas por lei. Defendemos a livre manifestação do pensamento. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar por todos os meios a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repressão. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Hoje (8) circula a notícia de uma versão fluminense para o famigerado projeto Escola Sem Partido na Alerj. Com os mesmos termos: “combater a doutrinação de gênero, política e ideológica.” E que o projeto “deve ter menos dificuldades de ser aprovado do que transita em Brasília”. Ledo engano: vamos continuar na luta ao lado dos profissionais de educação (Seeduc, Faetec e universidades estaduais) para que a autonomia pedagógica e a gestão democrática, preconizadas na Constituição e na LDB, sejam respeitadas.
Os estudantes têm o direito de conhecer a História, e a escola é o lugar onde se desenvolve pensamento crítico e se aprende a lidar com a diversidade cultural, de gênero, de opiniões.
Aliás, o MPF já se manifestou sobre o assunto, afirmando que o Escola Sem Partido é inconstitucional.
