Depois de ser declarado inconstitucional pelo Ministério Público Federal, por impedir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, um “novo” projeto de Escola Sem Partido foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em linhas gerais, o texto é uma cópia piorada do pedido rejeitado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados que tratou do tema em 2018, sendo devidamente arquivado. O projeto pretende “assegurar aos estudantes o direito de gravar as possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis”.
Não é admissível que uma professora ou um professor fique sob constante vigilância, proibidos (e intimidados) de exercer suas atividades com as prerrogativas que lhe são garantidas por lei. A livre manifestação do pensamento, garantia constitucional, tem que prevalecer. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar por todos os meios a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repressão, é fundamental para que tenhamos uma educação democrática e para que formemos jovens críticos, agentes transformadores e capazes.
Continuaremos a combater esse tipo de projeto, pois trata-se de um absurdo completo e um enorme retrocesso. Os estudantes têm o direito de conhecer a História, e a escola é o lugar onde se desenvolve pensamento crítico e se aprende a lidar com a diversidade cultural, de gênero, de opiniões.
Seguiremos na luta contra a censura nas escolas!
