Numa ação inédita, a Comissão de Cultura da Alerj percorreu o interior de nosso estado em 2019, ouvindo os fazedores de Cultura e agentes públicos, em dez encontros regionais em cidades polo. O resultado desse trabalho foi apresentado nesta sexta (13), em evento realizado no auditório do prédio anexo da Alerj, com o lançamento da cartilha Painel da Cultura Fluminense, elaborado pela equipe da Comissão de Cultura da Alerj, e que contou com a coautoria de agentes e gestores culturais.Na abertura do evento, Eliomar fez um balanço das atividades postas em prática e criticou o governo do estado que chegou às raias do absurdo e desprezo com a pasta, tentando, nos últimos dias, desviar verba do Fundo de cultura para o tesouro. Ação impedida graças à mobilização dos agentes culturais.
— Fizemos audiências públicas nas dez regiões do estado e vimos um Rio de Janeiro cuja maior riqueza é sua diversidade cultural, étnica e ambiental. Mas também constatamos uma gestão fraca para a área, sem articulação política e social, sem diálogo com a Alerj e com os movimentos culturais, disse Eliomar, acrescentando que, desde que assumiu a presidência da Comissão de Cultura da Alerj, em março deste ano, a prioridade passou a ser o conhecimento das diversas realidades que formam o mosaico cultural fluminense e que quase sempre são deixadas de lado.
Infelizmente, 2019 foi um ano perdido para a política de cultura estadual. Não vimos essa diversidade tão rica ser reconhecida e nem apoiada pelo governo estadual. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – Secec, centralizada na capital, não conseguiu efetivar os mecanismos previstos na Lei nº 7035/2015. que criou o Sistema Estadual de Cultura – Siec e que contribuirão para o desenvolvimento cultural das diversas regiões. Pior, por diversas vezes, tentou modificá-la, por meio de decretos arbitrários. Por último, chegou ao ápice do absurdo e desprezo com a pasta, tentando desviar a verba do Fundo de cultura para o tesouro. Ação impedida graças à mobilização dos agentes culturais.
Portanto, o ano chega ao fim e uma gestão também se encerra na Secretaria de Cultura (SECEC). Momentos de mudanças são para avaliação e prospecção. Não queremos uma SECEC apática, fraca, desarticulada e perdida, desmontando equipes técnicas que há anos lutavam bravamente para cumprir as suas missões, ou traziam resultados bons, como no Parque Lage.
Estivemos na luta pela cultura ao longo de todo este ano e seguiremos juntos em 2020!
Além de Eliomar, a mesa foi composta pelo deputado Luiz Paulo, membro titular da Comissão, Cleise Campos, do Fórum de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Ayer, Presidente do Fórum Serrano de Cultura, Vera Alves, do Fórum de Cultura do Centro-Sul Fluminense e Jhonny Barroso, Presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais.
#Cultura #ComissãoDeCulturaAlerj #CulturaÉresistência
Da esquerda para a direita: Jhonny Bravo, Gleise Campos, Luiz Paulo, Eliomar, Jorge Ayer e Vera Alves.
Para assistir a fala de Eliomar, basta clicar aqui
Íntegra do pronunciamento de Eliomar:
Hoje estou tendo a felicidade de entregar aos presentes, e na sequência enviar oficialmente para os diversos órgãos, estaduais e municipais, fóruns e entidades da sociedade civil e imprensa, o relatório dos trabalhos da Comissão de Cultura em 2019.
Agradeço aos agentes e gestores culturais que são coautores do presente relatório. Coube à Assessoria Técnica da Comissão de Cultura sistematizar o resultado de audiências públicas realizadas aqui na ALERJ e em outras 09 regiões do Estado. Mas o material que ora lançamos, o qual batizamos de Painel da Cultura Fluminense 2019, tem a marca das escutas realizadas. Ouvimos atentamente. Cruzamos e confirmamos informações recebidas. Ressaltamos algumas demandas centralizadas ou regionais, por entendermos que sobressaíram nas audiências.
À medida que fomos avançando com as audiências regionais, fomos mentalmente e nas nossas conversas nas viagens de volta e no gabinete, desenhando um mapa cultural do Estado do Rio de Janeiro. E daí, o que seria um relatório virou esse caderninho, o Painel. As escutas nos mostraram um Rio de Janeiro cuja maior riqueza é a sua diversidade cultural e não o petróleo ou o setor de serviços, entre os quais o turismo é um deles (e a atual gestão estadual tem falado em priorizar este setor, mas turismo sem cultura é vazio, são hotéis talvez com boa instalação, estruturas boas etc, mas sem ter o que de fato o turista experimentar).
No contexto da diversidade cultural do Estado que vimos, resolvemos priorizar nessa primeira edição do Painel, relativa ao exercício de 2019, as culturas populares – de matrizes afro-brasileiras, indígenas e outras comunidades tradicionais e grupos étnicos – o carnaval e o artesanato. E neste recorte, ainda fizemos outro, ressaltando as folias de reis, que em todas as regiões se fizeram presentes e demonstraram ser fontes de riqueza cultural e requererem ações de educação patrimonial. As folias e outras manifestações das culturas populares foram os segmentos mais presentes no que vimos no Estado e nas audiências e grupos recebidos na ALERJ.
Pensamos em um mapa do Estado, queríamos e estaremos mostrando a quantidade e a qualidade da produção cultural popular estadual, espalhada nos 92 municípios e 10 regiões. O contra senso que é o – pequeno, diga-se de passagem – investimento público no setor se concentrar em uma região, a Metropolitana I, Capital, que tem uma estrutura cultural respeitosa.
Vocês verão que no mapa encartado e internamente no Painel que fizemos um recorte, buscamos colocar, no mínimo, 01 manifestação ou instituição de cada município. Em alguns teremos um pouco mais. Em outros menos. Já nos desculpando, essa lista não é definitiva, mas um retrato do que nos foi relatado, in loco, o que nos foi enviado posteriormente por municípios e seus gestores e agentes culturais, o trabalho de pesquisa da Assessoria Técnica, a busca de fontes diversas, seja a lista de Pontos de Cultura da rede estadual. Também o Mapa da Cultura RJ, um importante meio feito pela Secretaria de Estado de Cultura há poucos anos atrás.
Como disse, o recorte do primeiro painel foi este. Algumas instituições podem não aparecer agora, pelo fato de não deixarem claro em suas páginas em redes sociais, sites etc. terem trabalhos afins, e claro, possivelmente também por falhas da nossa equipe.
Daqui a um ano, queremos lançar o Painel da Cultura Fluminense 2020, cujo recorte já definido será em Culturas Urbanas, Juventude e Expressões Artísticas. E, neste, nos dedicaremos, como dito, às expressões dos jovens, ao Funk, ao Hip-Hop, ao que se espalha nos territórios das favelas e periferias dos municípios e às artes visuais, música, dança, audiovisual e artes cênicas. Então, possivelmente nesta futura ocasião, consertaremos equívocos desta edição e teremos em dois anos um pequeno painel a apresentar. Apenas começamos o trabalho, que só foi possível graças ao apoio da presidência da ALERJ, do deputado André Ceciliano, e da maioria dos deputados da Comissão de Cultura, os presentes aqui, e que compõem a mesa, e os justificadamente ausentes.
Como disse, em 2019, a Comissão dedicou-se à escuta ao interior do Estado. A cada audiência, fizemos um relatório parcial, enviamos para os presentes e distribuímos aos colegas deputados. Ali estávamos compondo o Painel que ora lançamos.
Pelo apoio recebido dos colegas e pela atuação dos deputados da casa no plenário e na produção legislativa, posso afirmar que a Comissão se solidariza com as demandas do interior e intentará ajudar a resolvê-las, buscando apoios diversos, seja da presidência da ALERJ, de outros colegas, de instituições afins etc.
Já agora na tramitação do Orçamento 2020 e do Plano Plurianual, as nossas emendas foram para fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, os pontos de cultura, a formação técnica em gestão cultural, conforme o que ouvimos ao longo do ano, respondendo a isso.
Como disse, vimos nas andanças um Estado rico e diverso, a despeito do investimento quase zero nos municípios e nos seus potenciais, à medida que temos uma gestão estadual de cultura centralizada na capital – e mesmo assim, nas Zona Sul, Tijuca e Central, as zonas Norte e Oeste não recebem atualmente investimentos culturais via Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Tivemos um ano perdido para a política de cultura estadual. Vimos uma gestão fraca, sem articulação política e social e com doses de arrogância em determinados momentos, não dialogando com esta Casa e com os movimentos culturais. Estamos encerrando um ano e uma gestão também se encerra na SECEC. Momentos de mudanças são para avaliação e prospecção. Não queremos uma SECEC apática, fraca, desarticulada e perdida, desmontando equipes técnicas que há anos lutavam bravamente para cumprir as suas missões, ou traziam resultados bons, como no Parque Lage. Não queremos uma SECEC que ignore e não tenha nenhum papel de liderança perante os municípios para que estes criem as suas leis municipais de cultura em conformidade com a Lei nº 7035/2015, que cria o Sistema Estadual de Cultura.
Neste 2019 perdido, aludindo o tempo todo à crise e à necessária recuperação fiscal, decidiu-se por ter a lei de incentivo à Cultura/Lei do ICMS, como único instrumento de investimentos. E a utilização centralizada e parcial deste instrumento, seja pela radicalização na concentração de investimentos, seja pelo esvaziamento da comissão de seleção de projetos e de editais amplos, apelando para uma tentativa de normatização das excepcionalidades. E ainda podemos citar o apoio via Lei do ICMS para eventos duvidosos, como a programação musical em um congresso de Veterinária (onde a cultura é meio e não fim!) e a chamada Árvore de Natal da Lagoa, que é um atrativo turístico, pelo argumentado, e que deveria ter outra forma de captação ou viabilização, dessa forma.
Se o novo ciclo começará, queremos que seja com o pé direito, buscando os gols. Mas manteremos a vigilância sempre. Agora mesmo fomos surpreendidos, exatamente uma semana atrás, com a mensagem de desvinculação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura e de outros fundos. Passamos um ano ouvindo da SECEC e das secretarias específicas que o Fundo não poderia ser utilizado em função do Regime de Recuperação Fiscal. E no final do ano resolvem sequestrar os recursos, alegando que estavam parados, e que seriam usados para pagar servidores e despesas da SECEC. Um ilegal e imoral desvio de finalidade! Pelas diversas articulações feitas, a mensagem e outras 11 foram arquivadas, mas são exemplos do descaso com o setor cultural especificamente e social como um todo!
Um novo ciclo começará e a nossa agenda e perguntas continuarão:
O que está sendo planejado e feito pelo desenvolvimento cultural das demais regiões do Estado?
Queremos o incentivo à formação técnica nas áreas artísticas e em gestão cultural disponíveis para todo o Estado, de modo a contribuir com o desenvolvimento local, humano e social.
Queremos novos editais para pontos de cultura no Estado e que se resolvam as questões da atual rede.
Queremos o cumprimento da determinação de que, no mínimo, 60% dos recursos do setor cultural no Estado, seja via Fundo ou Lei do ICMS, sejam destinadas aos demais 91 municípios fluminenses. Sabemos que são muitas as dificuldades para esse cumprimento, que é fundamental para a efetivação do Sistema Estadual de Cultura, mas não temos visto esforços nesse sentido.
Queremos a liberação e a plena utilização do Fundo Estadual de Cultura, encerrando um terrível ciclo no qual só a Lei do ICMS é possibilitada como instrumento, e mesmo assim, de modo e prioridades incorretas.
Queremos que, através do Fundo, a SECEC volte a fazer editais, tais como os esperados de carnaval, de mestres e mestras das culturas populares, das áreas artísticas e das culturas urbanas e dos territórios.
Não vou me alongar nessas demandas, uma vez que elas estão no Painel, e todos terão acesso.
Vamos em frente! Mais uma vez agradeço a todas e todos e que 2020 seja um ano menos árido para a cultura fluminense. Queremos ganhar mais um ano e não perder!
Eliomar Coelho, na abertura do lançamento da cartilha Painel da Cultura Fluminense 2019, realizado nesta sexta-feira (13), na Alerj.
Você também pode ler a fala de Eliomar aqui
