vídeo de Patrick Granja

Na manhã de hoje, a comunidade já recebeu nova visita de um oficial de justiça informando o início da demolição das casas “vazias”, sempre entre aspas, porque muitas delas, apesar de inacabadas, têm seus ocupantes morando logo ao lado, em barracos de madeira que não foram cadastrados pela prefeitura e que podem vir abaixo da mesma forma.

A única informação precisa dá conta de que a juíza Érica Batista de Castro ordenou a demolição, impondo esta condição no acordo da terça feira: “as casas vazias “fakes” deverão ser demolidas a partir do dia 10/11/2010″, eis a palavra juíza. Em nenhum momento, ela demonstrou uma vírgula de humanidade em relação à situação de risco social que estaria gerando para mais de 200 famílias do terreno em litígio; impôs essa condição no dito acordo. Esse acordo, como todo o processo, fez-se surdo e cego para as pessoas que ali vivem. Não contou com a participação de nenhum morador nas negociações.

Agora, na hora de executar, os oficiais de justiça dizem que a demolição vai ser feita pela prefeitura. A prefeitura, por sua vez, diz que não tem nada a ver com isso… De fato, em se tratando de uma ordem de despejo num terreno privado, os custos para a retirada dos ocupantes deveria ser arcado pelo proprietário. Mas como o Poder Judiciário tem sido recorrente em fazer as vezes da parte dos proprietários, agindo no processo como se fosse o principal interessado, não surpreenderia se houvesse ordem direta para a sub-prefeitura executar o despejo, às expensas dos cofres públicos.

Enquanto isso, na mesma região, a prefeitura vende terrenos por R$50 milhões e disponibiliza outros para o refestelamento das incorporadoras imobiliárias. Existe um terreno, a poucos metros da comunidade, de 11 mil metros quadrados em frente ao Shopping Recreio que está sendo vendido pela prefeitura. E ainda temos que ouvir a alegação de que não há espaço nem dinheiro para reassentar as famílias em locais próximos, como rege a Lei Orgânica do Município do Rio.

Ninguém tem um levantamento de quantas casas estão “vazias”. O processo ficou inerte por dois anos exatamente porque os proprietários do imóvel se recusaram a pagar ao perito que faria o levantamento da área. A perícia só foi realizada em junho de 2010, após a juíza engendrar um esforço peculiar, tomando a iniciativa, nomeando o perito e definindo o escopo do trabalho a ser feito.

A perícia foi feita por um engenheiro civil que se limitou a descrever em termos genéricos o perfil da comunidade e a coordenar o levantamento topográfico. Para o levantamento mais específico de quantas e quais famílias estavam efetivamente ocupando o terreno, o engenheiro responsável “solicitou” à presidente da Associação de Moradores uma relação dos ocupantes e depois ainda registrou a “não colaboração” da mesma. Ou seja, a mesma associação que não teve o seu direito reconhecido nos autos deveria, segundo o perito e com a aquiescência da juíza, entregar a comunidade aos seus verdugos.

Obviamente, a situação atual na comunidade é de angústia e consternação exponenciadas. Afinal, apesar de registrado em juízo, o acordo firmado entre a prefeitura e a juíza Érica Batista de Castro não especificou quais casas estariam na condição de “vazia”. Outro elemento que causa apreensão é o fato de que o tal “aluguel social” oferecido pela prefeitura, em verdade, será a entrega de um cheque para cada família a ser despejada, sem indicação prévia de quanto será disponibilizado e sem dar mais qualquer margem àquelas pessoas de buscarem algum ressarcimento pelas benfeitorias feitas no terreno e pelo investimento de vida depositado naquelas humildes residências. A perspectiva de inserção no programa Minha Casa, Minha Vida não iludiu ninguém. A fila é grande, os projetos que existem estão pessimamente localizados. E, pelo histórico recente, dificilmente a prefeitura honrará sua palavra após os cheques serem distribuídos e o terreno desocupado.

O tempo corre e o que se vê na sociedade carioca é uma verdadeira letargia mesmo dos segmentos mais cônscios do grave momento político em que vivemos na cidade. A recente indicação de Rodrigo Bethlem para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social causou apreensão entre lideranças sociais de esquerda. Os segmentos mais diretamente envolvidos com a luta social pela moradia digna, por uma cidade mais justa e fraterna, parecem anestesiados e com uma grande sensação de impotência. Fontes ligadas à própria prefeitura dão conta de que 2011 será o ano das remoções, com ações simultâneas por toda a cidade. Sem direito, sem política, sem Lei.

Talvez estejamos nos esquecendo de que é exatamente nestas horas que nascem os grandes movimentos anti-hegemônicos. A História está repleta de situações onde a união dos mais fracos e a rebeldia contra a tirania irromperam de onde menos se esperava, das mais variadas formas. Cada comunidade que já passou ou esteja passando por essa situação pode ser conclamada. Cada dissertação em andamento pode adormecer por alguns dias. Cada agenda lotada pode se adaptar. Cada gesto de apoio será fundamental neste momento.