Buscando amparar essas vítimas, aprovamos, na Alerj, o projeto de lei 1.773/19, que cria centros de referência para oferecer auxílio psicológico, social e jurídico para essas pessoas.

Profissionais que vão atuar nos centros de referências farão o acompanhamento das vítimas desde o registro de ocorrência até o fim do processo de inquérito. Além disso, a medida determina ainda que sejam identificados os efeitos traumáticos provenientes da violência sofrida pelas vítimas, por seus familiares, cônjuges e vizinhos, prestando atendimento interdisciplinar.

De acordo com o texto, também serão realizados estudos sobre as causas da violência, que servirão para subsidiar a execução de políticas públicas para o combate à violência motivada por intolerância religiosa, assim como levantamentos estatísticos sobre o acompanhamento desses casos.

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