Aqui está o link para um oportuno artigo sobre política habitacional escrito por Marcos de Faria Asevedo, diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas RJ (Sarj) e representante do Sarj no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (CGFMHIS), publicado na página da Fundação Lauro Campos.

“A grave crise habitacional de nossas cidades tem como principal causa o bloqueio imposto ao acesso à terra urbanizada para a população de baixa renda.

O direito à cidade é negado a uma grande parcela da população, que está condenada a ocupar as “sobras” da cidade, os espaços precários e insalubres localizados nas beiras dos rios ou nas encostas dos morros. O modelo de desenvolvimento urbano que estrutura nossas cidades expulsa a população de baixa renda das áreas mais centrais, em direção à periferia, onde a terra é mais barata exatamente porque não reúne os requisitos mínimos para assegurar uma vida digna.

Mas, o direito à moradia pressupõe o acesso aos bens e serviços proporcionados pela cidade, a possibilidade de morar em área urbanizada, dotada de infra-estrutura, bem localizada, com acesso aos serviços de saúde, educação, aos bens culturais e às oportunidades de trabalho. Em resumo, o direito à moradia digna é indissociável do direito à cidade, e não pode, portanto, ser reduzido à habitação, entendida como quatro paredes e um teto”. Leia artigo na íntegra.