30.5.2019–  Novamente nas ruas. Milhares contra os cortes na Educação e todo o projeto de destruição das nossas escolas e universidades pelo governo que tem aversão ao conhecimento. E foi com a força de estudantes e professores por uma Educação pública, gratuita e de qualidade, e de tantos trabalhadores contra a reforma antipovo que quer destruir o direito à aposentadoria, que derrotamos o ato que defendeu Bolsonaro no último dia 26. É muito importante que os estudantes não parem. O Brasil precisa muito deles!

Mais cedo, na Tribuna da Alerj, Eliomar defendeu nossas universidades públicas – Uerj, Uenf e Uezo – dos ataques de deputados do partido de Bolsonaro que, de forma ardilosa, tentam criar uma CPI para “investigar” nossas universidades estaduais. Para isso, apresentaram uma proposta sem fundamento legal. Não há sequer um fato determinado ou indicação de interesse relevante para se tratar.

O que estamos assistindo é a utilização de um artifício, permeada de uma linguagem tosca, para construir uma ação que não corresponde de forma alguma a realidade. O que eles querem é destruir a Uerj, a Uenf e a Uezo! O que eles não admitem é o pensamento crítico e a inclusão social de nossas universidades públicas.

27.5.2019 – Eliomar participa da reunião de duas CPIs da Alerj: pela manhã, do Rioprevidência, quando foi ouvido o ex-presidente do Rioprevidência Gustavo Barbosa (governo Cabral, também ex-secretário de Fazenda no governo Pezão); no início da tarde, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Fiscal ouviu Barbosa, o ex-secretário da casa Civil e Desenvolvimento Econômico Christino Áureo e o ex-procurador geral do Estado Leonardo Espíndola (ambos governo Pezão).

Também participa de reunião da Comissão de Orçamento da Alerj, que discutiu o controle orçamentário da Uerj, uma questão que demanda especial atenção.  É nosso dever defender a Uerj, bem como Uenf e Uezo, desse tipo de ataque e retrocesso, que compromete o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do estado. Seguiremos nessa luta, sempre em defesa da Educação pública

24.5.2019 – Dando sequência à série de encontros com gestores, agentes e trabalhadores da cultura de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, Eliomar e nossa equipe da Comissão de Cultura ALERJ está em Nova Friburgo nesta sexta (24) para discutir a Cultura na Região Serrana.

23.5.2019 – Aprovamos nesta quinta-feira (23) na Alerj projeto de coautoria de Luiz Paulo, Gilberto Palmares e Eliomar, que retira da Fetranspor o domínio dos dados do Riocard. Isso significa mais controle público do dinheiro que vai para os transportes, mais transparência e menos possibilidade de desvios. Foi um passo importante no enfrentamento da máfia dos transportes que tanto penaliza os usuários diariamente. Agora Witzel precisa sancionar a lei.

22.5.2019 – Golpe contra nosso projeto de transparência na Alerj! Deputados que não têm sua atuação marcada exatamente pela presença fizeram hoje uma manobra que muito nos envergonha: interditaram a votação do projeto do mandato que propõe que a lista de presença dos parlamentares seja divulgada semanalmente no site da Alerj, bem como as justificativas e descontos em salários em caso de ausência. Foi um golpe e nós não desistiremos de aprovar esse projeto, por mais transparência da Casa em relação à população fluminense!

Vitória para a cultura! Graças à pressão dos trabalhadores do Theatro Municipal e da sociedade civil, o governo do estado devolveu à Fundação sua autonomia! Ficamos muito felizes de termos contribuído nesse processo de luta como Comissão de Cultura ALERJ!

21.5.2019 – Pela autonomia da Uerj, Uenf e Uezo. Não é só em nível federal que ocorrem ataques às universidades públicas. O governador Witzel também promove cerceamento da autonomia universitária tentando tutelar de forma autoritária espaços tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado.

À noite, homenageia o Movimento Cultural e Popular Samba na Fonte, importante grupo que, desde 2007, abraça em sua bela roda novos compositores, abrindo espaço para apresentarem seus trabalhos. É um verdadeiro símbolo da resistência da cultura popular! Para a surpresa de Eliomar, depois de entregar a honraria (Medalha Tiradentes), ele recebeu dos companheiros do Samba na Fonte uma homenagem pelos serviços prestados à cultura popular ao longo da sua trajetória. Salve o samba e os trabalhadores da cultura!

16.5.2019– Participa de audiência pública com representantes do TCE e do MPRJ sobre as prejudiciais operações com recurso público realizadas em paraíso fiscal, a conhecida antecipação de royalties em Delaware. Querem colocar a culpa da lapidação do Orçamento público no servidor e na sua previdência e seguir com o ajuste sobre as costas dos trabalhadores. Não iremos permitir.

Na próxima reunião, a #CPIdoRioprevidência, presidida pelo deputado Flávio Serafini, irá questionar o ex-presidente do Rioprevidência e ex-secretário de Fazenda Gustavo Barbosa sobre detalhes até agora sem resposta acerca dessa operação financeira e o prejuízo gerado aos cofres públicos.

Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar o Decreto 9.794, que Bolsonaro assinou na quarta-feira, extinguindo a autonomia universitária, transferindo para a Casa Civil da Presidência da República as indicações de pró-reitores ou decanos das universidades federais.

15.5.2019 – Participa, nas ruas, do ato contra os cortes de verbas do governo Bolsonaro na Educação. Manifestação gigante, linda e emocionante!

Entrevista de Eliomar para o RJTV sobre o projeto de autoria do mandato que propõe maior transparência da Alerj em relação à presença dos parlamentares e às faltas (justificadas ou não). Atualmente, a lista de presença é divulgada mensalmente no site da Alerj e não apresenta justificativas. O correto seria que a lista fosse divulgada semanalmente, tendo os parlamentares descontados de seus salários os dias não trabalhados. A população fluminense precisa ter meios para acompanhar a atuação de seus representantes na Casa Legislativa!

14.5.2019 – Matéria do RJTV mostra que Eliomar e mais quatro deputados participaram da discussão sobre a lei de diretrizes orçamentária, quando é definido o orçamento que será destinado a cada área, ou seja, as políticas públicas prioritárias para a população fluminense.

Defender o mandato da companheira Renata Souza contra a tentativa de intimidação de um governador que não aceita que uma deputada cumpra seu dever como parlamentar é defender a democracia! Vamos juntos em apoio à Renata! Nos vemos no Lume nesta sexta-feira! (A atividade foi cancelada devido às chuvas no Rio).

13.5.2019 – Como presidente da Comissão de Cultura, Eliomar presidiu audiência pública da Comissão de Cultura da Alerj para discutir o orçamento da Cultura e o Theatro Municipal, que passa por um momento especialmente difícil, devido à retirada de sua autonomia administrativa, como atestaram os diversos servidores e integrantes do corpo técnico (balé, coral e orquestra) do Theatro, que lotaram o plenário e deram seus depoimentos, preocupados com a situação.

Se a Cultura sempre padeceu com a falta de verbas que é fruto do histórico descaso dos nossos governantes com a área, o corte de 38,5% no já reduzido orçamento (apenas 0,2% de todo o orçamento do estado!) somente reforça esse cenário de abandono. Só o Theatro sofre atualmente um contingenciamento de 47% do orçamento previsto para a fundação em 2019.

11.5.2019 – Eliomar visita a “Arte Naïf – Nenhum museu a menos”, belíssima exposição-manifesto que parte do acervo do Museu Internacional de Arte Naïf do Brasil, em diálogo com mais 30 artistas de fora da coleção, marcando uma posição da Escola de Artes Visuais do Parque Lage em favor das instituições culturais brasileiras e sua liberdade de expressão.

Também visita a Fazenda Capão do Bispo, em Del Castilho, patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Bem de responsabilidade da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a fazenda encontra-se totalmente abandonada, a despeito de sua enorme importância histórica e de seu potencial para ser um centro cultural de referência para a região. Um triste retrato do descaso do Poder Público com a nossa cultura e a nossa história.

10.5.2019 – Iniciamos na Baixada Fluminense, no município de Nova Iguaçu, a série de encontros regionais da Comissão de Cultura, com o objetivo de ajudar a interiorizar as políticas culturais do estado, ouvindo as demandas de quem constrói a cultura fluminense no dia a dia.

Nosso objetivo foi cumprido. Saímos do encontro, que reuniu mais de 50 pessoas no Teatro Sylvio Monteiro, com diversas demandas que nortearão os trabalhos da Comissão. Em breve divulgaremos o relatório do encontro.

#ComissãoDeCulturaAlerj #BaixadaFluminense

Outro assunto abordado pelo mandato foi a inaceitável a atitude do governador ao atacar a deputada Renata Souza pela denúncia que ela fez à ONU sobre a participação de Witzel na operação da CORE em que policiais efetuaram rajadas sobre comunidades de Angra dos Reis. Todo apoio a companheira Renata!

9.5.2019 – No Plenário, defende o reconhecimento do Funk como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. É fundamental e muito simbólico, visto que se trata de uma manifestação cultural genuína das nossas periferias, que, além de música, é uma forma de resistência.

Nossa bancada na Alerj e os deputados Luiz Paulo, Carlos Minc e Waldeck Carneiro entramos com uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para solicitar que o MP apure o episódio em que o governador Wilson Witzel sobrevoa o município de Angra dos Reis dentro de um helicóptero, com policiais da CORE que dispararam rajadas. Questionamos a conduta do governador em relação ao uso da aeronave e de seus atiradores nesta operação, e solicitamos a apuração de existência de eventual ato capaz de ensejar responsabilidade criminal e/ou administrativa dos agentes envolvidos.

8.5.2019– Nossa equipe recebeu hoje movimentos culturais de juventude e periferia, trazidos pela Superintendência Cultura e Território da Secec (Secretaria de Cultura e Economia Criativa). Eles estão muito preocupados e pedem ajuda por estarem sendo tratados com muita truculência por agentes do Poder Público estadual. No dia 24 de junho, realizaremos nossa primeira audiência pública sobre o tema (A Arte de Rua e nos Transportes).

Na Tribuna, critica a forma como o governo do estado está elaborando projetos de diretrizes de lei orçamentária para o ano de 2019, que não tem nada de diferente em relação aqueles que foram apresentados e que serviram de base para a elaboração de lei orçamentária anual para os anos de 2018, 2017, 2016 e 2015, que são os anos apontados pelo governo atual que levaram exatamente o Estado do Rio de Janeiro à situação de falência financeira.

7.5.2019– Terminou no último dia 3 o prazo para inscrição para o prêmio Diploma Heloneida Studart de Cultura. Nesta sua 7ª edição, o prêmio conta com o expressivo número de 119 pessoas inscritas. Agora, agentes e gestores culturais inscritos vão aguardar até o dia 23/05, quando a lista dos contemplados será divulgada na página da Comissão de Cultura. A diplomação será realizada em junho.

6.5.2019 – Cerca de 800 pais, alunos e professores do Pedro II , Cefet, IFRJ e dos Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ protestam na manhã desta segunda-feira em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, Zona Norte do Rio, onde Bolsonaro participa de um evento. Contra um governo que é inimigo da educação, tem luta em defesa das nossas escolas e universidades! Vamos juntos contra o projeto de destruição da nossa educação pública!

Na parte da manhã é início da tarde, Eliomar participa de audiência pública da Comissão da Região Metropolitana da Alerj. A Região Metropolitana não pode apresentar um plano sem a realização de planos diretores de cada um de seus 22 municípios. Somente com os planos diretores dos municípios, realizados de forma mais detalhada e próxima de quem vive os problemas, é que se reúnem condições de desenvolver um plano para a Região Metropolitana como um todo. Mas sequer contamos com representantes desses 22 municípios nas audiências, para debater esse planejamento, que deve se basear exatamente nos planos diretores e no que eles apontam como soluções para cada área.

Eliomar recebeu em seu gabinete Rosa Perdigão, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo do RJ (ABAM-Rio). Ela  trouxe à equipe a demanda de que seja criada uma lei para amparar a licença dessas profissionais no Estado.

2.5.2019 – Em entrevista à CBN hoje, Eliomar falou sobre o projeto de sua autoria para dar maior transparência em relação à lista de presença dos parlamentares e às faltas (justificadas ou não), no site da Alerj, sendo a lista divulgada semanalmente e os parlamentares tendo descontados de seus salários os dias não trabalhados. O projeto recebeu uma emenda e voltará para a pauta.

1.5.2019 –  1º de maio contra a reforma da Previdência. Em tempos de resistência comemoramos mais um dia do trabalhador, renovando nossa fé em um mundo no qual toda a riqueza pertencerá a quem produz. Numa conjuntura tão difícil, em que Bolsonaro ataca a previdência pública, lutamos para organizar a classe e renovar a ideia de que os trabalhadores são capazes de decidir sobre seu próprio futuro. Viva a luta dos trabalhadores!

30.4.2019 – BETH CARVALHO, PRESENTE! Beth representava o Brasil que a gente sonha. Um país justo, fraterno, solidário, firme nos seus princípios e com muito samba e alegria. Fez história como uma das mulheres mais importantes para a cultura brasileira. Como cidadã militante, foi gigante. A perda do seu convívio entre nós é enorme, mas tudo o que ela construiu vai seguir nas rodas de samba, nos atos políticos e nos nossos corações.

Mais cedo, no microfone do Plenário, informa que um grupo tentou impedir, de forma violenta e arbitrária, a realização da abertura da XI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, na Câmara Municipal, um encontro realizado para discutir o criminoso embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba, e do qual Eliomar participa porque preside no estado do Rio a Frente Parlamentar sobre o tema.

“O episódio me lembrou o período em que grupos realizavam ataques como esses na Alemanhã e na Itália, durante o fascismo. É inadmissível todo tipo de ação que viola o direito constitucional à expressão de ideias e posições políticas democráticas”, disse.

O PSOL protocolou ainda nesta terça (30) pedido para a Procuradoria-Geral da República apurar eventual prática de improbidade administrativa do ministro Abraham Weintraub (Educação), que determinou o bloqueio de verbas de universidades federais.

Depois de afirmar que cortaria 30% das verbas da UFF, UnB e UFBA, numa clara violação do direito constitucional à liberdade de expressão e numa atitude autoritária típica de governos obscurantistas, o despreparado ministro da Educação conseguiu piorar a situação. Diante da repercussão negativa da afirmação infeliz de que a expressão de posições políticas em universidades são “balbúrdia”, em vez de voltar atrás, ele agora quer bloquear verbas de todas as universidades públicas — medida que, além de absurda, caracteriza improbidade administrativa conforme Art. 11 da Lei 8429/92:

29.4.2019 – Em audiência da #CPIdaCriseFiscal, Eliomar falou sobre a falta de critérios da política de concessão dos benefícios fiscais nos governos Cabral e Pezão, que enfiaram o estado no buraco em que se encontra hoje. As grandes empresas hoje inscritas na Dívida Ativa do Estado não podem continuar recebendo incentivos fiscais. Elas precisam pagar o que devem! Para sair da crise o estado precisa dos milhões que as empresas que foram grandes doadoras de campanha dos governos PMDB devem aos cofres públicos! A população do Rio de Janeiro não pode continuar pagando o pato dessas benesses.

Mais tarde na UFF, participa de evento contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, ao lado dos companheiros Guilherme Boulos, Flávio Serafini, Mônica Francisco e jovens da militância do PSOL e do  do MTST.

27.4.2019 – Participando da abertura da XI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, na Câmara Municipal. Eliomar falou sobre a Frente Parlamentar que ele preside no Estado Rio em Apoio ao Restabelecimento das Relações Diplomáticas entre EUA e Cuba.

25.4.2019– Eliomar participa de reunião da CPI do Rioprevidência e diz que é preciso ir fundo, com urgência, nesses empréstimos que o governo do estado pegou no exterior por meio do Rioprevidência, num total de R$ 11 bilhões, dando como garantia a antecipação de royalties do petróleo, e que sangraram as finanças do estado. Essa tal de “Operação Delaware” é, no mínimo, obscura. Outro ponto que precisa transparência diz respeito ao imóveis que pertencem ao estado e ninguém sabe a quantas anda

24.4.2019 – Armas somente geram mais mortes e mais mortes. Não é esta a solução para a segurança pública. Além disso, o projeto é inconstitucional. Portanto, ilude os próprios agentes socioeducativos do Degase, embora tenha sido aprovado hoje na Casa.

Cabe lembrar, ainda, que a ideia aprovada anteriormente, e os deputados que a defenderam tiveram que voltar atrás, foi de que o porte de arma fosse estendido a polícia legislativa, auditores fiscais e aos próprios deputados estaduais, e de que todas essas categorias teriam direito ainda a prisão especial.

Eliomar também manifestou apoio aos professores das redes estadual e municipal que paralisaram suas atividades neste dia em luta contra a proposta da Reforma da Previdência e as novas regras que devem atingir as aposentadorias dos servidores públicos, segundo o Sepe.

18.4.2019– Durante reunião da Comissão de Tributação da Alerj, Eliomar criticou a prática da liderança do governo na Casa de, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), transformar os projetos apresentados pelos deputados em autorizativos, tornando-os inócuos, retirando assim a nossa autonomia como legisladores.

16.4.2019 –  Em Audiência Pública sobre o orçamento das pastas de Educação, Ciência e Tecnologia e Cultura, Eliomar levou uma série de questionamentos sobre a verba destinada aos programas de Cultura, que estão zerados.
Cobrou também do secretário o plano de trabalho e cronograma para efetivação do Sistema Estadual de Cultura, que é um instrumento essencial para a implementação das políticas públicas democráticas de cultura e para a preservação do patrimônio histórico-cultural material e imaterial. O Fundo de Cultura tem previstos R$ 37 milhões, mas que só podem ser usados quando o Conselho, que gere o Fundo, for efetivado. Estamos lutando para que isso ocorra o quanto antes.

O orçamento da Cultura já é quase zero. Se não aproveitarmos o pouco dinheiro que temos, o que será desta política pública tão fundamental?

15.4.2019 – Artistas de rua, poetas, historiadores, produtores e gestores culturais de várias regiões do Rio de Janeiro participaram da audiência pública que realizamos nesta segunda-feira (15) exatamente para ouvir as demandas das pessoas que vivem da cultura no estado de modo a definir os rumos do nosso trabalho. Foi o primeiro encontro entre trabalhadores da área e a Comissão de Cultura Alerj, presidida por Eliomar.

14.4.2019 – 13 meses sem Marielle e Anderson.

13.4.2019– Participa de reunião da Comissão Especial da Alerj, da qual é relator, criada para propor um novo modelo de governança da Região Metropolitana do Rio. Quando tragédias sociais ocorrem no Rio de Janeiro no contexto de chuvas fortes como as que causaram 10 mortes e deixaram várias famílias desalojadas nesta semana, fica ainda mais evidente a falta de planejamento urbano.

Grande parte dos problemas que enfrentamos hoje se deve, por exemplo, à ocupação desordenada, em um contexto de profundas desigualdades sociais, ausência do poder público, falta de infraestrutura, entre outros aspectos.

Para que um plano estratégico seja colocado em prática, precisamos que cada uma das prefeituras dos 22 municípios da região de comprometa com ele.v

12.4.2019 – Como presidente da Comissão de Cultura da Alerj, recebe servidores do Theatro Municipal. vinculado à secretaria de estado de Cultura e Economia Criativa. Entre outras questões, o grupo trouxe sua preocupação com o esvaziamento do Theatro, em função da centralização de atividades de planejamento e gestão, a chamada ‘Área Meio’ na Secretaria. Eles defendem que o Theatro, que é uma Usina de Produção, tenha autonomia para fazer compras e contratação de serviços, por exemplo, o que, segundo eles, está sendo inviabilizado pela dinâmica atual, no que se refere a diversas questões: desde compras básicas, como a de água, até a produção dos espetáculos, concertos etc.

11.4.2019– Participa de audiência pública e afirma que o governo corrupto do PMDB engessou o Rio de Janeiro num Plano de Recuperação Fiscal do. Não se pode mais investir em políticas públicas e nos servidores. Somos reféns do Tesouro Nacional. Daqui a alguns anos as contas sociais e econômicas virão mais caras ainda.

Também critica o absurdo que foi a aprovação na Alerj de arma e prisão especial para deputados.

8.4.2019 – Em fala na CPI diz que grandes empresas que estão inscritas na Dívida Ativa do Estado não podem continuar recebendo incentivos fiscais. Segundo ele, o problema não é haver benefício fiscal, mas a falta de critérios com que esses benefícios são concedidos, sem controle, sem contrapartida, sem avaliação ao final até mesmo para que continuem ou não.

6.4.2019 – Manifesta apoio à manifestação na estação do BRT Alvorada, na Barra, para cobrar um transporte digno.

4.4.2019 – Primeira Audiência Pública da CPI do Rioprevidência, presidida pelo companheiro Flavio Serafini. Comissão muito importante, pois os anos de descaso e corrupção dos governos Cabral e Pezão fizeram com que as pensões e aposentadorias dos servidores ficassem ameaçadas. Até vender a previdência no mercado internacional, numa operação para lá de suspeita feita nos Estados Unidos e dando os royalties do petróleo como garantia, essa quadrilha fez.

Eliomar falou sobre os diversos itens que compõem o patrimônio do órgão e que foram subtraídos ao longo dos anos, impactando assim a sustentabilidade do fundo de previdência.

30.3.2019 – Após quatro anos de arrocho, Rio é o estado que gasta menos com servidores. (matéria jornal extra https://glo.bo/2I1GMHQ)

28.3.2019 –  Ao tomar posse como membro da CPI do Rioprevidência na Alerj, Eliomar  falou sobre a importância de um fundo social de previdência e sobre como, sucessivamente, os governos vêm retirando direitos dos trabalhadores quando subtraem receitas que seriam devidas ao sistema previdenciário.

Os governos pretendem ainda piorar essa situação com as novas propostas de “capitalização” — o que, na prática, significa transferir para banqueiros o dinheiro do trabalhador.

Eliomar também ressaltou a importância da participação da sociedade no processo de investigação da Comissão, para que todos compreendam os prejuízos que as propostas do atual governo podem acarretar para o estado.

Presidida por Flavio Serafini, a Comissão investigará as operações financeiras realizadas pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado nos últimos anos, além de esmiuçar estudos elaborados pelo TCE e do MPRJ, que indicam irregularidades na administração do fundo e até a violação de leis fluminenses.

27.3.2019– Eliomar participa da primeira reunião da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) com os gestores dos 92 municípios hoje, na Sala Cecília Meireles, na Lapa, discutimos questões fundamentais sobre a política pública da Cultura no estado. Eliomar cobrou do novo secretário o cumprimento do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), principalmente no que diz respeito à execução do CPF da Cultura — que é como chamamos o Conselho de Políticas Culturais, Plano de Cultura e Fundo de Cultura —; aos programas de formação para os agentes; à interiorização da escuta e dos investimentos e à valorização e investimento na salvaguarda do Patrimônio Cultural do estado, na figura do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC). O secretário se comprometeu com essas pautas e nós seguiremos acompanhando de perto este trabalho tão necessário.

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, presidida pelo companheiro Flavio Serafini, esteve reunida hoje para debater a coparticipação do estado na Rede de Atenção Psicossocial em cumprimento do Plano Nacional de Saúde Mental. Mais tarde, em sessão no plenário, defenderemos a derrubada do veto de Witzel a um dispositivo importante que viabilizará o cofinanciamento, pelo estado do Rio, às políticas de saúde mental nos municípios.
O PSOL está ao lado dos usuários, trabalhadores, pesquisadores e militantes da luta antimanicomial e por uma saúde integral.

26.3.2019 – Bancada do PSOL na Alerj pede suspensão da verba de gabinete. Visto que não há informações necessárias para um amplo debate sobre a gestão orçamentária, protocolamos hoje o pedido de suspensão da verba de gabinete, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (22), no valor de R$ 28 mil.

No Plenário da Alerj, presta solidariedade aos indígenas da Aldeia Maracanã, que tiveram seu território, sua cultura e seus direitos desrespeitados por dois deputados do PSL.

25.3.2019 – Participa de audiência pública da CPI da Crise Fiscal da Alerj, que tratou da área de petróleo e gás, tão importantes para a economia do nosso estado.

Educação: A rede estadual de educação perdeu 62 mil alunos alunos de 2016 a 2018 — uma queda que decorre principalmente do fato de o governo ter fechado 1.792 turmas (26% do total) que, juntas, atendiam 40 mil alunos. Há muito vimos denunciando o projeto de sucateamento da educação promovido pelos desgovernos PMDB e o fechamento de centenas de turmas e escolas durante os governos Cabral e Pezão, deixando milhares de crianças e adolescentes sem acesso à educação.
Nem mesmo a educação especial foi poupada: o emblemático caso do C.E. Manuel Bandeira, que oferecia EJA e contava com duas turmas para jovens e adultos com deficiência, teve o encerramento de suas atividades previsto para junho deste ano.
Desde 2014, quando ainda era vereador, Eliomar vem denunciando o fechamento de escolas da rede estadual. Fizemos várias reuniões com MP e Defensoria Pública, além de Audiências Públicas e vistorias em escolas, reuniões com professores, pais e alunos, sempre cobrando do Poder Público providências sobre essa questão.

Abertas inscrições para o Diploma Heloneida Studart 2019, que homenageia ações, trabalhadores/as da Cultura e Movimentos Culturais. Importante instrumento de reconhecimento e estímulo às boas práticas culturais do estado, o prêmio oferecido anualmente pela Comissão de Cultura ALERJ está em sua 7ª edição e será entregue em junho. As inscrições vão até 3 de maio.

22.3.2019 – Dia de ocuparmos as ruas para derrotar a reforma da Previdência de Bolsonaro! Vamos juntos, lado a lado, defender o direito de todos os brasileiros e brasileiras à aposentadoria!

Junte-se a nós neste Dia Mundial da água e exija: #PareTernium

19.3.2019 –  Comissão de Orçamento da Alerj discute um projeto que assegurava 2% de vagas de emprego em obras públicas e em empresas que recebam incentivos fiscais para pessoas em situação de rua.

É um projeto louvável que, além de fazer justiça social e incluir pessoas em situação de rua, cria contrapartidas mínimas elevando a responsabilidade das empresas que recebem benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro e que oneram de alguma maneira nosso orçamento público.

Eu votei pelo parecer favorável da Comissão de Orçamento ao projeto, mas infelizmente o parecer aprovado pela Comissão foi Contrário ao Projeto, por 4 a 3.

16.3.2019 – Toda a nossa solidariedade e apoio ao professor Pedro Mara, diretor do Ciep 210 Mario Alves de Souza Vieira, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que anunciou que vai deixar o estado após a informação de que teve a vida pesquisada pelo policial militar Ronnie Lessa — acusado de matar Marielle. Todo o nosso apoio e solidariedade ao educador.

14.3.2019 – Um ano do assassinato de Marielle e Anderson. Bancada do PSOL na Alerj quer saber: Quem mandou matar Marielle?

Eliomar também recebeu no gabinete representantes do Fórum Regional de Cultura do Estado, que, desde o ano passado, vem lutando para que seja respeitado o Sistema Estadual de Cultura — Lei 7035/2015, que determina a política pública de cultura do estado do Rio de Janeiro.

A antiga gestão da Secretaria Estadual de Cultura (SEC) não realizou o processo de eleição para o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) conforme previsto em lei e a nova gestão tem negligenciado a questão. O Sistema é um dos mais avançados do país e a SEC tem o dever de cumprir a lei, respeitando o processo democrático para que a cultura seja valorizada e respeitada.

Como presidente da Comissão de Cultura da Alerj, cobrarei diretamente do secretário da SEC Ruan Lira que o órgão cumpra a lei e seu dever de garantir o financiamento e execução das nossas políticas de cultura.

No início da noite participa do ato para pedir #JustiçaParaMarielleEAnderson na Cinelândia. Seguimos perguntando #QuemMandouMatarMarielle. Seguimos nas ruas por sua memória.

13.3.2019 – Exatamente enquanto estamos em uma audiência da Comissão de Educação na Alerj, soubemos deste episódio tristíssimo que ocorreu hoje na Escola Estadual Prof. Raul Brasil, em Suzano (SP), onde dois adolescentes armados mataram oito pessoas e cometeram suicídio. Além das 10 mortes, há mais de 20 feridos.

Enquanto isso, um governo flexibiliza a posse de armas de fogo e tantos acreditam que armas oferecem segurança.
Toda a nossa solidariedade às famílias e a toda a comunidade da escola!

11.3.2019 – Eliomar participa da discussão da Dívida Ativa do Estado, que já passa de R$ 80 bilhões, em audiência pública da CPI da Crise Fiscal, da qual sou membro, nesta segunda (11), na Alerj.

A reunião conta com a participação de representantes do TJ, MP, PGE, além das secretarias da Casa Civil e da Fazenda Estadual.

6.3.2019 – A vitória da Mangueira é de todos nós. Mais do que belíssimo do início ao fim, o desfile foi emocionante por contar uma história — a do “país que não está no retrato”. Grande é a vitória da Estação Primeira, grande é a vitória do povo brasileiro, dos índios, negros e pobres. Obrigado, Mangueira, por “tirar a poeira dos porões”! Samba é resistência e “na luta é que a gente se encontra”! #MariellePresente

3.3.2019 – Nas redes sociais, a instrução do MEC saiu pela culatra. Hino Nacional é utilizado para denunciar a falta de estrutura nas escolas.

2.3.2019 – Muito triste. Faleceu hoje, aos 75 anos, o nosso Alfredinho, figura de coração e personalidade imensas, que marcou a cena cultural do Rio com o Bip Bip, bar que sempre foi reduto do samba, do choro e de debates políticos. “O bar refletia o espírito de seu dono: descontraído, simples e sem frescuras”, como bem descreveu matéria do Globo. Isto porque, no bar de Alfredinho, ninguém servia ninguém: cada um pegava sua cerveja e avisava, a um dono que conhecia o verdadeiro significado de solidariedade e confiança. Vá em paz, grande Alfredinho.

28.2.2019 – Eliomar é eleito presidente da Comissão de Cultura da Alerj. “Trata-se de um motivo de alegria pra mim, por meu vínculo de toda uma vida com a questão da cultura — e que sempre foi uma marca importante na minha atuação parlamentar. Cultura é resistência, sobretudo nesses tempos”, disse Eliomar.

Instalada hoje na Alerj a Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Fiscal, da qual Eliomar é membro titular. Aprovamos o Plano de Trabalho que irá orientar os trabalhos da Comissão.

27.2.2019 – Muito triste a morte do maquinista Rodrigo Assunção hoje, na Supervia, em acidente que deixou outras oito pessoas feridas. É inadmissível que isso continue ocorrendo. São tragédias anunciadas.

26.2.2019 – A Alerj votou hoje o reajuste do piso salarial do Estado, que significa o salário mínimo dos trabalhadores da iniciativa privada do Rio de Janeiro. O governador Witzel, atendendo aos apelos da Firjan, mandou a criminosa proposta de que o piso atual fosse congelado por 2 anos, sem levar em conta sequer os reajustes inflacionários.

Os deputados rejeitaram a proposta e aprovaram o reajuste pelo índice mais baixo apresentado, a inflação nacional, que em 2018 foi de 3,75%.

O PSOL entendeu que o mínimo que deveria ser dado aos trabalhadores era a recomposição da inflação do Estado do Rio de Janeiro de 2018, que foi de 4,3%. Infelizmente a proposta do PSOL foi derrotada por 53 votos a 6 e, assim, os trabalhadores do Rio de Janeiro terão perdas salariais.

25.2.2019 – Alunos da Faetec estão sem aulas porque faltam simplesmente mil professores na rede. Em dezembro, em audiência na Alerj, a Faetec disse que todos os contratos de docentes seriam cancelados e que seria necessária a renovação de contratos. No entanto, já estamos em fevereiro, as aulas deveriam ter tido início no dia 11, e nada foi feito — o que resulta em um enorme prejuízo na educação do Estado, especialmente para as crianças, já que o ensino fundamental é o mais afetado com a falta de professores. O governo Witzel mal assumiu e já demonstra seu descaso com a nossa Educação pública.

22.2.2019– Eliomar participa do Cortejo Nem Presa Nem Morta, do Coletivo Em Silêncio, que começou no Largo da Rua da Lapa, na Glória, no fim da tarde.

A ação, beneficente, tem seus recursos destinados para beneficiar atividades dedicadas às pessoas atingidas pelo sistema de justiça criminal.

21.2.2019 – Eliomar ocupa a Tribuna da Alerj para defender projeto que garante a livre expressão artístico-cultural para artistas de rua em espaços públicos no estado do Rio de Janeiro, que são exatamente as nossas praças, anfiteatros e largos.

19.2.2019 – Governo Witzel manda para Alerj projeto dando reajuste ZERO, durante dois anos (até 2020), para o salário mínimo de mais de 170 categorias de trabalhadores no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um projeto de de uma perversidade que não tem tamanho! “É a luta do trabalhador da construção civil, do auxiliar de creche, entre outras categorias, uma luta permanente desses trabalhadores para se organizar e defender aquilo que é direito deles, de ter minimamente uma vida digna”, defende Eliomar na Tribuna da Alerj.

No mesmo dia, em Brasília, a bancada do PSOL aprovou na Câmara um projeto – apresentado pelo PSOL e outros partidos – para sustar o decreto do governo Bolsonaro que limitava acesso a informações públicas.

18.2.2019 – Vinte mil estudantes aguardam por uma vaga na rede estadual de educação, segundo o governo do estado. Simplesmente, milhares de crianças e adolescentes podem perder o ano letivo. Este é o resultado do sucateamento que o PMDB promoveu na rede pública anos e anos a fio.

16.2.2019 – A reforma da Previdência de Bolsonaro é ainda pior para os trabalhadores brasileiros do que a de Temer. Além do que a proposta deste governo tem em comum com a do anterior — aumentar para 62 anos a idade mínima para mulheres se aposentarem —, a PEC de Bolsonaro prevê que quem quiser receber 100% do benefício terá de trabalhar 40 anos.

15.2.2019 – Todo início do ano a história se repete: alunos da rede pública do Rio não conseguem ir para a escola porque não têm RioCard. Não podemos admitir que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos à educação e à mobilidade violados desta maneira. A Defensoria deve ser acionada por todas as famílias de estudantes que estejam passando por isso.

12.2.2019 – Dia de reunião geral da equipe que compõe o nosso mandato, na qual fizemos um balanço do atual momento político no estado do Rio de Janeiro, dos desafios que enfrentaremos e da importância dos passos dados nas lutas travadas até aqui. Seguiremos fortes na resistência e no enfrentamento necessários nesses tempos difíceis! Vamos juntos!

8.2.2019 – Triste demais o que aconteceu no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, onde um incêndio matou 10 jovens e deixou outros três feridos — um deles em estado grave. Toda a nossa solidariedade aos familiares das vítimas. Desejamos muita força neste momento tão doloroso.

5.2.2019 –  Vejamos como começa o governo Witzel, em sua primeira renovação de contrato de bilhetagem eletrônica do transporte público do estado: a Secretaria de Transportes renovou um contrato que foi usado como fachada para compensar o pagamento de propina feito por empresas de ônibus a políticos durante o governo Cabral, de acordo com o Ministério Público.

A responsável pela operacionalização do Bilhete Único é, desde 2010, a RioCard, ligada à Fetranspor, que, como sabemos, foi acusada pelo MP de distribuir R$ 500 milhões em propinas para políticos do estado.

1.2.2019 – Orgulho desta bancada! Hoje, dia da cerimônia de posse que marca o início dos nossos mandatos na Alerj, fizemos, no nosso tradicional encontro das sextas-feiras no Buraco do Lume, a posse popular da bancada do PSOL!

Bancada que agora reúne, além de mim e do companheiro Flavio Serafiniem segundo mandato, as companheiras Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro — que já chegaram com toda a força de resistência e vitalidade que certamente marcarão sua atuação na Assembleia nos mandatos que iniciam hoje.

29.01.2019 – Companheiras e companheiros, nesta terça-feira (29), cumprindo meu dever parlamentar e de cidadão, fui ao Ministério Público Estadual (MPRJ), de acordo com agendamento feito a meu pedido há cerca de duas semanas àquela instituição.

Entreguei ao MP as minhas declarações de Imposto de Renda e extratos da minha conta-corrente compreendendo os anos de 2015 a 2018.

Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, e nem poderia ser diferente.

25.01.2019 – Todo apoio e solidariedade às vítimas de mais uma tragédia socioambiental decorrente do atual modelo de mineração, como denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cuja nota reproduzo abaixo:

“O Movimento dos Atingidos por Barragens -MAB presta solidariedade com os atingidos pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão que pertence a Vale ocorrida no início dessa tarde. Mais uma vez, o lucro está acima de vidas humanas e do meio ambiente.

Denunciamos o atual modelo de mineração, com empresas privatizadas e multinacionais que visam o lucro a qualquer custo que afeta a vida de milhares de pessoas. Há apenas 3 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, mais um crime contra a vida é fruto desse modelo que apenas provoca tragédias anunciadas.

A Barragem tem capacidade de 1 milhão de m³ de rejeitos, que agora serão derramados sobre o Rio Paraopeba, deixando um rastro de destruição e morte e colocando em risco o abastecimento de milhares de famílias em mais de 48 municípios da Bacia do Paraopeba.

Desde o ano de 2015, inúmeras denuncias vêm sendo feitas pelo risco de rompimento de barragens do Complexo, e ainda assim a Mina Córrego do Feijão teve sua ampliação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro do ano passado, 2018.

O Movimento dos Atingidos por Barragens reafirma que está com os trabalhadores e famílias atingidas nesse momento difícil e segue firme em luta pelos direitos dos atingidos.

Para buscar informações e prestar solidariedade, uma comitiva do MAB já está a caminho de Brumadinho. Contatos: 31 98433-1451/35 99818-5889. Águas para vida! Não para morte!”

24.01.2019 – O PSOL vai protocolar Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados para sustar o Decreto presidencial que permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. O partido também vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do governo Bolsonaro.

Todo o nosso apoio e solidariedade ao companheiro Jean Wyllys, que cumpre um papel importantíssimo no parlamento e certamente não abandonará a luta.
Deixamos aqui nosso agradecimento pelo trabalho desempenhado por ele, a quem homenageei com a Medalha Pedro Ernesto em 2012, quando eu ainda era vereador. Que suas bandeiras sigam fortes. Seguiremos juntos na resistência democrática, certos de que “amanhã vai ser outro dia”.
“Na luta a gente se encontra”. No parlamento ou fora dele. Nosso abraço ao companheiro Jean.

23.01.2019 – No mesmo dia em que sancionou projeto de minha autoria que aumenta o alcance para o uso do Bilhete Único Intermunicipal, o governador Witzel vetou integralmente outro projeto nosso na área de transportes.

Trata-se de uma proposta minha e do deputado Flavio Serafini para regular a ação das empresas na entrega dos cartões de gratuidade, criando diversos procedimentos a serem cumpridos, como a entrega de um cartão provisório desde o ato da matrícula. O atraso na entrega desses cartões é uma realidade que afeta a vida de várias famílias que dependem do benefício para seus filhos poderem estudar. Os procedimentos sugeridos não geram aumento de custo para o estado: pelo contrário, criam receita de multa em caso de atraso na entrega do cartão pela RioCard.

22.01.2019 – Lei de autoria de Eliomar e do deputado Gilberto Palmares foi sancionada hoje! A partir desta terça-feira (22), o limite de renda para ter acesso ao Bilhete Único intermunicipal deu um salto: de R$ 3.205,20 por mês para o teto do INSS — atualmente, R$ R$ 5.839,45.

A Lei 8.297/18 obriga ainda as concessionárias de linhas estaduais a apresentarem a cada seis meses a quantidade de bilhetes únicos expedidos, de viagens subsidiadas, valor total dos subsídios no período, e os créditos expirados e repassados à Secretaria de Estado de Transportes.

19.01.2019 – Valeu, Yuka! Você foi um gigante e sua obra vai ser eterna na luta por justiça social!

18.01.2019 – O PSOL 50 lançou uma plataforma pela revogação do decreto que flexibiliza a posse de armas, com dados de pesquisas que desmistificam equívocos e distorções em torno do assunto, evidenciando que o armamento da população não trará mais segurança.

Acesse, se informe e assine a petição!

#menosarmasmaisvida #psol50

15.01.2019 – URGENTE: PSOL vai entrar com projeto na Câmara para revogar decreto de Bolsonaro sobre armas.

Leia a nota: https://bit.ly/2AOuQEY

14.01.2019 – 10 meses dos assassinatos de Marielle e Anderson. Para nossa profunda indignação e tristeza, o bárbaro crime que tirou a vida de nossa querida e combativa companheira segue sem respostas.

A execução de uma vereadora eleita se configura como um crime político, um atentado contra a democracia.

Não descansaremos até obtermos respostas para as perguntas que há dez meses ecoam: quem matou Marielle e Anderson? Quem mandou matar Marielle?

13.01.2019 – Toda a nossa solidariedade à deputada Martha Rocha, que foi alvo de um atentado a tiros, junto com seu motorista, na manhã deste domingo, na Penha, Zona Norte do Rio.

É uma ocorrência gravíssima e inadmissível contra uma representante eleita pela população do estado.

Exigimos celeridade na investigação do caso e respostas rápidas.

11.01.2019 – Enquanto boa parte da população do estado encontra-se em condições de miséria, com o aumento visível do número de pessoas em situação de rua e aprofundamento de graves questões sociais durante o governo PMDB, Pezão possui nada menos do que quase R$ 80 milhões em contas pessoais — oriundos dos esquemas da Fetranspor e das isenções fiscais a grandes empresas, como vimos denunciando nos últimos anos.

8.01.2019 – 300 dias sem Marielle. Três centenas de vezes, o sol se pôs sem nenhuma resposta a esse assassinato político e brutal. Nesta terça-feira (8), mais uma vez pedimos justiça por Marielle Franco, a partir das 18h, no Buraco do Lume (Praça Mário Lago).

4.01.2019 – Como se não bastasse todo o sucateamento promovido pelo PMDB na última década contra nossas universidades estaduais, o novo governador Wilson Witzel (PSC) iniciou seu mandato decretando um corte de 30% dos valores liquidados em 2018 com despesas operacionais. O corte atinge diversas pastas, entre elas a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secti).

Reafirmo meu compromisso contra toda forma de destruição da Educação pública e minha luta em defesa da UERJ, da UENF, da UEZO e das nossas escolas técnicas, que serão duramente afetadas por essa medida.

NOTA DE REPÚDIO À VIOLAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PSOL na Câmara repudia a grave violação da imunidade parlamentar ocorrida em diversos gabinetes da Câmara dos Deputados, inclusive dos nossos parlamentares, supostamente por determinação das autoridades de segurança da posse do presidente Jair Bolsonaro. A falta de comunicação prévia aos parlamentares, com a devida justificativa para a ação – feita, aliás, fora do horário do expediente – é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. Sequer nos foi possibilitado o acompanhamento da ação, que está, assim, revestida de clandestinidade. Estamos registrando as ocorrências na Diretoria Geral da Casa e no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), para posterior cobrança das responsabilidades junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se de grave arbitrariedade, que não pode ser minimizada, sob pena de abrirmos caminho para outras iniciativas autoritárias e de exceção.

31.12.2018 – 2018 foi um ano difícil. Vivemos retrocessos e derrotas. Mas lutamos sem trégua e também tivemos vitórias. Agora é hora de nos revigorarmos para encarar com força e coragem o novo ano. Sigamos juntos em 2019!

28.12.2018 – O texto do Núcleo Independente de Estudos em Serviço Público, com contribuição de Luciane Soares da Silva (Aduenf), é uma importante manifestação, neste apagar das luzes de 2018, dos servidores públicos do nosso estado — que tanto padeceram com atrasos e parcelamentos de salários, congelamento de carreiras a partir do Regime de Recuperação Fiscal, aumento da contribuição previdenciária, entre outros atos cruéis do desgoverno Pezão.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, me solidarizo, mais uma vez, com os esses trabalhadores que essenciais ao funcionamento do Estado e me comprometo a estar ao seu lado como sempre estive ao longo de minha atuação parlamentar.

“O padrão do governo Pezão foi o não cumprimento de acordos, o desprezo pelo funcionalismo público, a mentira como moeda política e a má administração do bem público em proveito de uma parcela de amigos e compadres”, escreveram os servidores, ao final de um governo ao qual tiveram que resistir bravamente. E assim seguiremos em 2019: na resistência, juntos.

20.12.2018 – VITÓRIA! Alerj acaba de aprovar meu projeto, em parceria com o deputado Gilberto Palmares, que devolve o benefício do Bilhete Único a milhões de usuários. O projeto foi protocolado em 2017, mas só teve força para ir adiante após a realização da CPI dos Transportes.

Nossa proposta inicial era de que não houvesse nenhum teto, mas a alteração do limite atual, de R$ 3.205,20, para R$ 5.832,11 já pode ser considerada um avanço para vários usuários que vinham sendo penalizados com os altos custos das passagens intermunicipais.

Vamos manter a pressão para que o governador sancione o projeto e que a mudança entre em vigor rapidamente!

O projeto incorpora ainda nossa proposta de transparência dos valores de créditos expirados repassados à Secretaria de Transportes e a exigência de publicação semestral dos demonstrativos no site da secretaria, contendo todos os dados dos subsídios e dos créditos.

Leia o projeto na íntegra: https://bit.ly/2EIOVjy

19.12.2018 – Com nosso voto contrário, a Alerj aprovou na sessão desta quarta (19) o Orçamento do estado para 2019.

Ano após ano, as propostas do governo não cumprem as necessidades da população (em termos das prioridades que precisam ser dadas às despesas) e, mesmo em período de crise, não demonstram avanço algum com relação à gestão fiscal das receitas.

Veja aqui no nosso site o resumo que fizemos dos quadros das despesas apresentados no Projeto de Lei Orçamentária 2019.

18.12.2018 – É diplomado deputado estadual na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

15.12.2018 –  Eliomar é entrevistado pelos uerjianos do programa ART220 sobre política pública urbana, a CPI dos Transportes que presidiu, o direito à educação, o avanço ultraconservador e os desafios que a esquerda enfrentará na Alerj nos próximos quatro anos. A entrevista irá ao ar em janeiro, no canal do programa no YouTube.

Participa de duas confraternizações com militantes do PSOL : com militantes da corrente Ação Popular Socialista do PSOL; outra, com militantes do núcleo de Jacarepaguá!

14.12.2018 – Lume especial 9 meses sem Marielle e sem resposta

13.12.2018 – Aprovado, em primeira discussão, mais um Projeto de Lei de autoria de Eliomar em parceria com o companheiro Marcelo Freixo, que exige que o governo estadual construa uma nova escola para cada nova unidade do sistema socioeducativo.

12.12.2018 – No Plenário, homenageia o grande companheiro Milton Temer, que completa 80 anos. “Salve nosso valoroso “almirante”, que, com sua lucidez, ética, coerência e combatividade, sempre foi uma grande referência para a esquerda brasileira”, diz Eliomar.

11.12.2018 – Alerj aprova, em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 3581/2017, de autoria de Eliomar e do companheiro Marcelo Freixo, que dispõe sobre a suspensão de aulas nas unidades escolares da rede pública de ensino, durante situações de conflito. Nossa luta é para garantir o direito das nossas crianças e jovens à educação!

O projeto Escola Sem Partido foi enterrado na Câmara dos Deputados neste 2018! Seguiremos na luta por uma Educação democrática!

10.12.2018 – Eliomar preside Audiência Pública sobre cultura na Zona Oeste. A audiência vinha sendo requisitada há mais de um ano pelo Viva Zona Oeste – Rede de Economia Criativa — que veio representando mais de 200 agentes, coletivos e instituições criativas da região mais populosa do Rio de Janeiro. Estiveram presentes também representantes da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Comissão de Cultura da Câmara.

Neste 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Elaborado por representantes de todas as regiões do mundo, o docume

08.12.2018 – Eliomar participa , no Museu de Arte do Rio (MAR), de uma mesa do Seminário Samba: Patrimônio do Brasil, em comemoração aos 10 anos da titulação das matrizes do samba no Rio de Janeiro — partido alto, samba-enredo e samba de terreiro — como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

06.12.2018 – Conseguimos aprovar o nosso projeto de lei que garante a gratuidade aos estudantes desde o ato da matrícula e determina punição à empresa que descumpra os prazos para entrega dos cartões, entre outras regulamentações.

Os alunos do ensino técnico e das universidades passarão a ter direito ao Passe Livre. Coautores do projeto, conseguimos ampliar o direito à gratuidade nos transportes, ao derrubar o veto do governo do estado, na sessão desta terça (6), na Alerj.

05.12.2018 – Vitória! Derrubamos o veto de Pezão, e com isso a Cedae não vai ser mais vendida pelo Governo do Estado, continuando pública, como sempre foi. A privatização da estatal foi dada ao governo golpista de Temer como garantia pelo “socorro financeiro” ao estado, quebrado pelos desgovernos do PMDB no Rio.

A Cedae é dos cedaianos! A Cedae é do povo do Rio de Janeiro!

Na sessão extraordinária de hoje, aprovamos emendas nossas ao PL 3184/2017, que unifica as agências reguladoras de serviços públicos concedidos. O ponto mais estratégico era garantir a extinção do Detro, uma vez que já havia a previsão de deslocamento das suas atribuições de fiscalização para a nova superagência.

A CPI dos Transportes, presidida por mim, identificou uma total desarticulação do Detro com a Secretaria de Transportes e completa falta de transparência dos seus atos, como na concessão de aumentos de tarifas e no processo de licitação dos ônibus intermunicipais, que continua parado. Foram muitos os escândalos envolvendo o Detro, e até um de seus ex-presidentes foi preso.

Em que pese o fato de sermos contra a existência de agências reguladoras desse tipo, uma vez que as privatizações deturpam princípios básicos da administração pública, consideramos que o novo projeto impõe mecanismos de controle mais robustos e funções mais claras sobre a atuação da agência e a escolha de seus conselheiros.

Votaram 53 deputados: 44, sim (pela derrubada do veto), um não e oito abstenções.

03.12.2018 – Toda nossa solidariedade à professora da Faculdade de Educação da UFRJ que foi filmada e constrangida por estudante.

À noite, participa, ao lado do companheiro Marcelo Freixo, de um rico bate-papo com o Núcleo PSOL Zona Sul.

02.12.2018 – Participa da Roda de Samba de Paulão 7 Cordas, na Feira Popular da Glória, comemorando o Dia Nacional do Samba!

01.12.2018 – Eliomar participa de confraternização dos profissionais de educação da Ilha do Governador, organizada pela Regional 7 do SEPE/RJ, como faz há muitos anos.

29.11.2018 – Reunião da Comissão de Ética da Alerj acolhe nossas duas representações para investigar deputados presos.

27.11.2018 – Eliomar cobra a data para o pagamento do 13º salário, que deixa na incerteza milhares de servidores ativos, aposentados e pensionistas.

23.11.2018 –  Grande vitória com a liminar concedida pela Justiça que suspende a desabilitação de equipes de saúde da família e a demissão de mais de 1.400 profissionais da Saúde no município do Rio. A ação popular que pediu a suspensão dessas medidas absurdas é assinada pelas bancadas municipal e estadual do PSOL.

“Querem desabilitar 184 equipes de Saúde da Família”, esclarece o companheiro vereador Paulo Pinheiro, além das demissões. Isso teria um impacto tremendo, principalmente nas áreas mais carentes da cidade.

Agora, Crivella e seus acólitos terão que se explicar na Justiça.

22.11.2018 –  Na Tribuna da Alerj, Eliomar mostra as principais perdas no Orçamento do estado para 2019: Secretaria de Educação: redução de R$ 262 milhões. Uerj: perda real de orçamento de pessoal de R$ 35 milhões. Faetec: orçamento diminuído em R$ 48 milhões.

A Saúde perde R$ 69 milhões, Saneamento, R$ 102 milhões, e Assistência Social, R$ 115 milhões. Ou seja, o governo continua cortando nas principais áreas de ação de políticas públicas.

Enquanto isso, não cobra a dívida das grandes empresas e estima recuperar apenas 0,27% dos R$ 86 bilhões inscritos na Dívida Ativa.

20.11.2018 – Dia 20 de novembro de 1695, dia em que morreu Zumbi, considerado o ultimo líder do Quilombo dos Palmares, é o dia escolhido para celebrar o Dia da Consciência Negra.

19.11.2018 –  Bancada de vereadores e deputados estaduais do PSOL entra na Justiça para impedir os cortes de Crivella na Saúde. O pedido de liminar suspende o plano de reorganização e a demissão de 184 equipes de saúde da família até que a prefeitura explique o que pretende fazer com a Atenção Básica no município do Rio.

18.11.2018 – Foi adiada, mais uma vez, a votação do relatório da comissão especial que discute o projeto de lei Escola sem Partido. Reafirmamos aqui nosso compromisso contra esse projeto que é um retrocesso. Vamos continuar atentos e juntos nessa luta!

16.11.2018 – Hoje completa um ano que a cúpula do PMDB na Alerj foi presa na Operação Cadeia Velha. Logo depois, demos entrada para apuração dos fatos no Conselho de Ética.

Na última terça (13), protocolamos um segundo pedido, dos três novamente citados, mais os sete envolvidos em denúncias na Operação Furna da Onça.

13.11.2018 –  Conseguimos aprovar nosso projeto (560/2015) que determina regras e prazos claros para emissão e disponibilização dos cartões estudantis de gratuidade no transporte. O projeto, com coautoria do companheiro Flávio Serafini, volta ao plenário em segunda discussão.

10.11.2018 – Eliomar foi a uma excelente atividade organizada pela Regional VII/SepeRJ. Uma Roda de Conversa com professores, na Ilha do Governador, discutindo questões sobre o Escola Sem Partido. Organizando a resistência pra Avançar na luta.

09.11.2018 – PSOL protocola mandado de segurança na Justiça contra reajuste dado por Senado aos ministros do STF.

31.10.2018 – Depois de aprovado pelos membros da #CPIdosTransportes, nosso relatório final foi ratificado hoje pelo plenário da Alerj! Com mais de 400 páginas apontando os problemas do sistema de transporte público do estado e soluções concretas para o modelo perverso que temos hoje, o documento já foi encaminhado por nós ao MPE e ao TCE, e será encaminhado ao MPF e ao Governo do Estado – agora como um documento institucional de toda a Assembleia.

O relatório espelha com fidelidade todas as atividades realizadas no âmbito da CPI e nós tiraremos dele, não apenas subsídios para nossa elaboração legislativa, mas para seguir atentos e cobrando dos órgãos que têm responsabilidade no encaminhamento das determinações do nosso relatório.

26.10.2018 – Eliomar e Chico Alencar  foram a Mangaratiba, em uma caminhada ao lado dos companheiros Emil e Silvinho, em apoio à sua candidatura à prefeitura local pelo PSOL.

23.10.2018– Repudia, na Tribuna da Alerj, entrevista de André Corrêa, pretenso candidato à presidência da Alerj, que afirmou que o PSOL não vai presidir nenhuma comissão na Casa.

20.10.2018 – Eliomar vai na Rocinha agradecer a sua votação pessoalmente aos moradores pelo apoio durante toda a nossa campanha e pela votação expressiva que teve lá.

19.10.2018 – Nosso tradicional encontro das sextas-feiras no Buraco do Lume contou hoje com a presença especial do professor Fernando Haddad, cuja candidatura à presidência apoiamos com força contra o candidato do fascismo, do ódio, da intolerância e da ignorância, o abominável Bolsonaro. Em defesa da democracia e da política séria e feita com amor e combatividade.

No mesmo dia, participa de uma reunião para a construção de uma frente em defesa da democracia. Estavam presentes representantes do PSOL, PDT, PT, PCdoB, PV e PSB. Isto porque, independentemente de qualquer divergência, temos um compromisso maior, que é com a democracia.

17.10.2018 – Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Eliomar defende eleições democráticas na Rede FAETEC.

Mais tarde, na Tribuna da Alerj, Eliomar presta homenagem ao samba lindo e resistente que a Estação Primeira de Mangueira escolheu para ser seu hino na Sapucaí em 2019. Mas não é um hino só da Escola, e sim de toda uma luta por democracia, memória e verdade!

Noite de música e resistência na Cinelândia: sambistas pela democracia! Um ato contra o fascismo, contra todo tipo de ameaça ao Estado Democrático de Direito! Em defesa da liberdade, nada como a arte e a cultura!

15.10.2018 – Neste 15 de outubro, Dia do Professor, Eliomar saúda todos os profissionais de educação: professores e funcionários, ativos e aposentados, que resistem todos os dias nas mais diversas instituições de ensino do país e do Rio de Janeiro, dentro e fora das salas de aula.

11.10.2018 – No primeiro discurso na Tribuna da Alerj após a eleição, agradeço os votos e faço uma avaliação do tenebroso cenário político tanto no Rio quanto no Brasil.

9.10.2018 –  Para derrotar Bolsonaro e defender direitos, no 2º turno PSOL defende o voto em Haddad e Manuela.

7.10.2018 – Eliomar é reeleito com cerca de 35 mil votos

4.10.2018 – Apresenta projeto que divulga falta de deputados na Alerj. Leia mais

3.10.2018 – Reafirmamos nosso compromisso no Comício Mudar é Possível, na Cinelândia, com o combate às máfias da velha política, ao fascismo, ao ódio, ao autoritarismo. Nosso compromisso com a luta por uma sociedade menos injusta e desigual. Nosso compromisso com a democracia.

Mais cedo, Eliomar reafirma seu compromisso com a população atingida pela siderúrgica TKSA/Ternium Brasil.

Ao longo desses mais de 10 anos, estivemos acompanhando de perto as denúncias dos moradores e trabalhadores de Santa Cruz. Em 2009, fomos contrários à manutenção dos benefícios fiscais à TKCSA, já entendendo o impacto ambiental, econômico e social na região e na vida dos moradores.
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Em 2012, nosso mandato saiu em defesa e homenageou os pesquisadores que denunciavam o crime ambiental cometido e foram perseguidos por isso.
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Os impactos continuam sendo sentidos e as famílias exigem atendimento de saúde, suspensão imediata da licença ambiental da empresa e devolução de recursos públicos consumidos pela empresa (cerca de R$ 5 BI).

Eliomar também esteve em Furnas, panfletando e conversando com os trabalhadores ao lado de quem lutei em defesa das nossas estatais e servidores — luta na qual Eliomar sempre atuou, no parlamento e nas ruas.

30.9.2018 – Bandeiraço e piquenique no Aterro Eliomar 50000!

29.9.2018 –  Hoje foi dia de bradar #EleNão na Cinelândia! Amanhã é dia de bandeiraço e piquenique no Aterro do Flamengo! E assim seguiremos firmes nesses oito dias que faltam pra digitarmos #Eliomar50000 nas urnas no dia 7! Vamos juntos, companheiros e companheiras!

28.9.1028 – Uerj é Vida! Uerj Sem Muros! Uerj Resiste! Um dia com inúmeras atividades culturais maravilhosas dentro dessa instituição tão importante para o Estado do Rio de Janeiro.

27.9.2018 – No nosso relatório final da #CPIdosTransportes da Alerj, os direitos dos usuários foram trabalhados com especial atenção. Afinal, são os usuários as principais vítimas da política perversa comandada pela máfia dos transportes no estado.

É com o objetivo principal de melhorar esse sistema que hoje tanto os maltrata que mergulhamos a fundo neste trabalho, que você pode conferir na íntegra aqui: http://eliomar.com.br/relatorio-final-da-cpi-de-transp…/.

25.9.2018 – Noticiado na mídia impeachment de Pezão: Na Tribuna, Eliomar lembra que há dois anos pedimos isso e a presidência da Alerj sentou em cima e nunca colocou pra votar, descumprindo a Constituição Estadual.

22.9.2018 – Eliomar vai até a Rocinha, onde é recebido por jovens da comunidade.

20.9.1028 – A #CPIdosTransportes já começa a dar resultados concretos!Hoje aprovamos, em primeira discussão, o PL 3283/17, que acaba com o limite de renda para os usuários que utilizam o Bilhete Único Intermunicipal.

Esse limite foi criado no primeiro pacote de maldades de Pezão, fazendo com que milhões de usuários paguem muito mais caro pelo transporte público. Com a aprovação do nosso projeto, esse limite acaba e o Bilhete Único volta a ser universal.

O Projeto vai voltar em breve para segunda discussão e depois seguir para a sanção.

19.9.2018 – Entrega ao Ministério Público Estadual, nosso relatório final da CPI dos Transportes, com uma série de apontamentos para melhorar efetivamente o sistema de transportes do estado, que hoje tanto maltrata os usuários. Esperamos que o MP promova o diálogo que o governo até hoje bloqueou.

No dia seguinte, a entrega foi feita no TCE.

Vai ao ar no SBT Rio matéria sobre o relatório final da CPI dos Transportes, presidida por Eliomar.

18.9.2018 –  No microfone do Plenário defende, mais uma vez, a Cedae, da qual depende a saúde da população do Rio de Janeiro! Os países que privatizaram a água estão voltando atrás exatamente porque não deu certo, nós não podemos caminhar pra trás! A Cedae é patrimônio nosso e não abrimos mão dela!

13.9.2018 – Eliomar reafirma seu compromisso com a Educação pública, em uma plenária do SEPE contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Reforma do Ensino Médio e os ataques de Crivella e Pezão à educação municipal e estadual do Rio de Janeiro.

Na Tribuna da Alerj, fala sobre o relatório final da #CPIdosTransportes. São mais de 400 páginas com apontamentos sobre os problemas no nosso sistema de transportes e propostas concretas para resolvê-los. Você pode acessar o relatório na íntegra no nosso site! Vai lá: https://bit.ly/2PI0BVf.

11.9.1028 – Eliomar recebe o apoio de profissionais da Educação. “É muito especial. Durante toda a minha trajetória política, a luta por uma Educação pública de qualidade e pela excelência das nossas universidades tem sido uma prioridade dos meus mandatos. Sinto-me muito feliz com o apoio de Andrea Fernandes, professora da UERJ, que segue resistindo ao projeto de desmonte desta nossa importante instituição pelos governos PMDB. Sigamos juntos na luta!”

10.9.2018 – É um completo absurdo o que está sendo feito com o Mercadinho São José, em Laranjeiras, um dos mais tradicionais e importantes pontos de gastronomia e cultura do Rio de Janeiro!

Além de se tratar de uma enorme injustiça e não haver planejamento sobre o futuro do terreno de onde o INSS quer despejar os lojistas, a medida é de uma irresponsabilidade social imensa por desempregar tanta gente em um período especialmente grave da crise econômica que assola o estado! Cerca de 60 famílias serão afetadas pelo desemprego!

Não podemos permitir tamanho descaso com a cultura e com os lojistas e frequentadores do Mercadinho São José!

7.9.2018– Pela manhã, Eliomar participa de ato contra a destruição da memória, educação, cultura, ciência e tecnologia, que reuniu funcionários da Fiocruz, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. A manifestação acontece simbolicamente na Aldeia Maracanã — onde encontra-se abandonado pelo Poder Público o Museu do Índio, outro importante patrimônio cultural nosso.

6.9.2018 – Na Tribuna da Alerj, Eliomar denuncia  que ” compromisso da base aliada do governo na Alerj é com projetos de lei que não beneficiam a população, que não são do interesse da coletividade, mas de grupos econômicos que atuam no estado!”

Nota Oficial do PSOL: “Repudiamos esse ataque contra o candidato do PSL e esperamos das autoridades as medidas cabíveis contra seu autor!”

Na Tribuna, diz que  o compromisso da base aliada do governo na Alerj é com projetos de lei que não beneficiam a população, que não são do interesse da coletividade, mas de grupos econômicos que atuam no estado!

Mais um dia sem quórum na Alerj. Cadê os deputados que são pagos pra trabalhar?

No seu Facebook, Eliomar denuncia o descaso  do governo Pezão com a Saúde. Pacientes esperam 12 horas por exames, mesmo havendo equipamentos novos guardados há quatro anos em caixas, dividindo espaço com gatos. São aparelhos que valem mais de R$ 10 milhões e já podiam ter atendido 90 mil pessoas! (matéria do portal de notícias G1)

4.9.2018 –  Mais uma vez, no Plenário da Alerj, se declara contra a privatização da Cedae, em defesa do nosso patrimônio público.

02.9.2018 – O sucateamento das nossas Universidades e das políticas cultural, educacional e de patrimônio do nosso país, leva a tragédias como esta (o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no dia 2/9).

Neste mesmo dia, Eliomar esteve no Colégio Estadual João Paulo II, em Mangaratiba, para prestar homenagem a um professor que tem feito um trabalho de verdadeira resistência ao projeto de sucateamento da nossa educação pública.

Robson Roberto Saise desenvolveu com os alunos o projeto “Refletindo a urbanização em áreas carentes e a atuação do poder público”. É o empenho de um educador em formar pessoas críticas, dialogar com realidades distintas, promover reflexões que são parte fundamental da construção de uma consciência política e social de crianças e jovens que também poderão dar sua contribuição na luta por uma sociedade menos injusta e desigual.

31.8.2018 – Bate-papo com moradores de Paraty sobre conjuntura política, eleições e minha atuação como deputado estadual.

29.8.2018 – Na Tribuna da Alerj, Eliomar critica a ausência de políticas públicas de caráter social e o aprofundamento de desigualdades: discutindo a falência do Estado.

28.8.2018 – Eliomar participa do Ato #VoltaCobrador, na Cidade Nova, pelo fim da dupla função dos motoristas de ônibus!

27.8.2018 – “Somos educadores, estamos com Eliomar”. Lançamento do manifesto de apoio à candidatura de Eliomar, assinado por mais de 130 educadores. Eliomar participa  da audiência pública da Comissão de Educação na Uezo que discute a questão das cotas nas universidades, além da situação desumana pela qual passa essa importante instituição de ensino, localizada na Zona Oeste, região que tem um terço da população da cidade.

No mesmo dia, Eliomar participa de debate sobre o extermínio da juventude negra da Baixada com a exibição do documentário “Nossos mortos têm voz”, dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, no CBPF (CBPF | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

26.8.2018 – Participa em Santa Teresa de Ato em memória às vítimas do acidente do Bondinho em 2011 e pelo retorno do Bonde Paula Mattos! Eliomar agradece ainda o apoio de Leonard Boff.

25.8.2018 – Na Tijuca, participa de Roda de Conversa com 250 pessoas ao lado do companheiro Paulo Pinheiro, com quem Eliomar compartilha tantas lutas desde que atuaram juntos na Câmara dos Vereadores!

24.8.2018 – Eliomar agradece o apoio da grande atriz Maria Pompeu.

23.8.2018 – Eliomar ocupa a Tribuna da Alerj no expediente final e fala sobre o absurdo de não se conseguir votar um importante projeto de educação por falta de quorum. “Quando o projeto é de interesse dos grupos econômicos esse plenário fica cheio”, critica Eliomar.

À noite, participa de Roda de Conversa em Bangu, provida por Angela e Walmir. É a Zona Oeste apresentando suas demandas e na luta por políticas públicas que atendam toda a população do Rio de Janeiro e não só de uma parcela.

22.8.2018 – Eliomar participa do ato em defesa da Ciência e Tecnologia e contra a PEC 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Aqui no Rio, com Pezão, a situação é a mesma.

À noite, participa do lançamento do núcleo Mudar é Possível na Ilha do Governador, ao lado de vários companheiros e companheiras do PSOL.

21.8.2018 – Inauguração do nosso comitê em Copacabana com Freixo, Glauber, Tarcísio e Chico! Fica na Rua Barata Ribeiro, 543,  Tá bonito!

À tarde, no Plenário da Alerj, Eliomar saúda os estudantes que lotaram as galerias da Alerj nesta terça-feira para defender o direito ao passe-livre estudantil. Em seu pronunciamento, o deputado lembra que o relatório final da #CPIdosTransportes presidida por ele, aprovado no dia 15/08, recomenda que a Alerj reconheça esse direito e garanta a gratuidade dos transportes públicos para alunos de toda a rede pública.

19.8.2018 – Recebe o apoio de Aldir Blanc.

18.8.2018–  Chega mais! Começam as banquinhas de final de semana da nossa campanha. Essa aí da foto é a do Largo do Machado (esquina com Rua do Catete).

Banquinhas aos sábados partir das 10:00: Saens Peña, Largo do Machado, Copacabana (Galeria Menescal), Méier e General Glicério.

15.8.2018 – Aprovamos agora, na última sessão da #CPIdosTransportes, o nosso relatório final, que enfrenta a máfia do setor e aponta soluções para melhorar o sistema que hoje tanto maltrata a população cotidianamente no Rio de Janeiro!

13.8.2018 –  Eliomar participa de debate da Comissão de Educação da Alerj na UERJ sobre o Projeto de Lei que renova a política de cotas na manhã desta segunda-feira. Uma questão fundamental.

À noite, com mestres e fazedores de cultura popular em um bate-papo no Centro do Rio, discutindo a situação da cultura e a luta contra desmonte de políticas públicas voltadas à cultura popular pelo governo PMDB no estado. Sempre bom estar com pessoas que seguem nessa resistência, fortalecendo a luta em defesa da nossa cultura, nas ruas, no parlamento, na vida.

9.8.2018– Eliomar participa da celebração pelos 35 anos do Teatro de Roda de Mariozinho Telles, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Um encontro para pensar a importância das nossas manifestações artísticas e o papel deste teatro na nossa história.

8.8.2018 – Eliomar recebe no gabinete o #MovimentoVoltaCobrador, de motoristas e cobradores de ônibus do Rio de Janeiro que estão mobilizados pela aplicação da lei que proíbe a dupla função.

7.8.2018– CPI dos Transportes, em sua reta final ouve ex-diretor de engenharia da Riotrilhos. É o último depoimento da CPI e acabou coincidindo com mais uma revelação de absurdos cometidos nas linhas 1, 2 e 4 do metrô, em uma ação na qual o Ministério Público do TCE pede a suspensão dos contratos e nova licitação para as escassas linhas que atendem os usuários. Também foi iniciada a discussão do relatório final.

À noite, em encontro no Sinpro, debatemos economia em encontro do Se o Estado do Rio Fosse Nosso, ao lado do companheiro  Tarcísio Motta .

6.8.2018 – Hoje teríamos uma audiência pública da Comissão de Cultura da Alerj na Zona Oeste. Infelizmente, por conta da calamidade da nossa segurança pública, ela teve que ser adiada. Mas o movimento manteve o encontro e nós fomos lá. Noite produtiva, debatendo cultura nessa região tão escassa de equipamentos culturais, mas rica de gente produzindo cultura na resistência.

5.8.2018 –  Eliomar participa da Roda de Conversa “Ética, Cidadania e Transparência: por onde caminha nossa democracia?”, em Santa Teresa (Casa Vermelha) com os companheiros Chico Alencar e Marcelo Freixo.

3.8.2018– Eliomar participa de Ato em defesa dos recursos para as áreas de Educação e Ciência e Tecnologia no centro do Rio. A proposta de lei orçamentária apresentada pelo governo Temer é absurda: prevê um orçamento ainda menor para as bolsas universitárias e outros programas da CAPES, para 2019.

2.8.2018– Nosso mandato participa da abertura do seminário Direito ao Corpo na Cidade, organizado por integrantes do Coletivo em Silêncio, do Laboratório de Direito à Cidade – UFRJ, da Universidade da Cidadania e da AJD – Associação Juízes para a Democracia.

No mesmo dia, Eliomar fala na UERJ contra o sucateamento promovido pelo PMDB nas nossas universidades públicas! #RioDaquiPraFrente .

1.8.2018 – CPI dos Transportes retoma os trabalhos.

31.7.2018 – Foi revigorante nosso encontro de hoje com Guilherme Boulos, Sonia Bone Guajajara, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Ivanete Silva na ABI, reunindo a militância e fortalecendo a luta! Juntos somos fortes!

27.7.2018 – Se o Estado do Rio fosse Nosso em Paraty.

24.7.2018 – Agora é lei: Ciranda Caiçara de Paraty é Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro! Viva a nossa cultura! LEI 7994/2018.

22.7.2018 – Bate papo na Ilha do Governador com Eliomar, Chico Alencar, Marta Barçante e Luciana Boiteux.

20.7.2018 – Entrevista Coletiva e Lançamento oficial da chapa do PSOL Rio de Janeiro hoje!

14.7.2018 –  Encontro com militantes do PSOL em Mangaratiba na tarde deste sábado, ao lado do companheiro Glauber Braga.

12.7.2018 – 120 dias sem Marielle e Anderson. 120 dias sem respostas. A luta de Marielle segue nos inspirando. Vamos fortes e juntos! Fora Crivella! O Rio é de todas e de todos!

A população do Rio de Janeiro não pode depender da Márcia para ter acesso à saúde! O Estado é laico e é papel de um gestor público fazer política pública, abarcando toda a coletividade e não apenas seus amigos!

Na Câmara, prevaleceram a caneta e a falta de escrúpulos do prefeito, na sessão extraordinária para debater a abertura do processo de impeachment de Marcelo Crivella. Mais uma vez, quem perde é a população do Rio de Janeiro.

10.07.2018 – Lume especial: Homenagem a Erundina. Com a entrega do título de Cidadã Fluminense por iniciativa de Eliomar.

07.07.2018 – Eliomar participa de roda de conversa sobre conjuntura política, eleições, organização e mobilização popular em Pedra de Guaratiba, com lideranças populares locais e profissionais da educação.

30.6.20118 – Roda de conversa debate os caminhos para a Faetec em meio ao desmonte da educação pública no estado do Rio de Janeiro,  com o companheiro Tarcísio Motta, nosso pré-candidato a governador.

28.6.2018 – Ao apagar das luzes para o recesso e a Copa do Mundo, 39 deputados votaram a favor das contas do Pezão 2017, na quais apenas METADE do MÍNIMO OBRIGATÓRIO em saúde pública foi investido. Na Educação, também não foi cumprido o mínimo determinado pela Constituição.

Mais cedo, inspeção da CPI dos Transportes no centro de operações do Detro se deparou com um equipamento de tecnologias avançadas, que permite analisar ponto por ponto como funciona de fato o sistema de transportes no Rio de Janeiro.

“Mas, quando a gente vem para as ruas, conversa com os usuários, as discrepâncias são enormes”, observou Eliomar.

Na hora de discutir a matéria, nenhum desses 39 deputados teve a coragem de subir à Tribuna e defender as contas.

27.6.2018– Conseguimos aprovar outra emenda do PSOL, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  que visa valorizar o servidor público, tão maltratado pelo governo do PMDB nos últimos anos.

Exigimos que o Estado pague os salários, respeite os Planos de Cargos e Carreiras das categorias que já os possuem e implemente nas demais categorias.

26.6.2018 – Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Estadual e do Sistema Previdenciário, Eliomar esteve na Câmara de Vereadores apoiando os servidores na resistência contra as maldades de Crivella — que pretende aprovar a reforma da previdência municipal, destruindo a integralidade e a paridade no funcionalismo municipal, agravando ainda mais a situação dos servidores.

De volta à Alerj, ocupa a Tribuna e destaca a aprovação de uma emenda que exige, no Orçamento, a prestação de contas dos valores pagos pelos cofres públicos ao sistema RioCard (controlado pela Fetranspor).

22.6.2018 – 100 dias sem Marielle e sem resposta…

21.6.2018 – Inspeção da CPI dos Transportes, desta vez no canteiro de obras da Estação Gávea, que deveria estar pronta há muito tempo, e que custou um dinheirão.

A obra da linha 4 do Metrô foi a mais escandalosa da história do Rio de Janeiro. Custou mais de 10 bilhões de reais e foi inaugurada sem a Estação Gávea. São várias as denúncias, inclusive confissões de servidores do governo, de corrupção na obra.

Descartaram o traçado original, que atenderia muito melhor à população do estado, e fizeram esse puxadinho apenas para atender aos interesses das Olimpíadas e encher o bolso de algumas pessoas. Esse é o retrato do governo do PMDB.

20.6.2018 –  Inspeção da CPI dos Transportes nos bondes de Santa Teresa para verificar denúncias e o descaso do governo do estado com o principal meio de transporte do bairro. Atualmente, o sistema opera de forma ineficiente, percorrendo apenas um pequeno trecho e com a tarifa astronômica de R$ 20 para usuários que não moram no bairro. Nosso mandato ouviu os responsáveis pelo sistema e moradores, que relataram os principais problemas dos bondes e fizeram sugestões à Comissão.

À tarde, vitória da bancada do PSOL no Plenário da Alerj.  Conseguimos inverter toda a lógica do projeto enviado por Pezão que visava favorecer grandes empresas concessionárias e distribuidoras de combustível.

Pezão queria dar isenção fiscal às empresas em troca das dívidas de contas com elas. Aprovamos, por 23 a 17, uma emenda dizendo que somente as empresas que devem ao Estado podem aderir a esse “escambo”, e que os valores não sejam abatidos do ICMS a pagar para as empresas, e sim do montante em dívida da concessionária com o estado.

Isso significa que o estado não vai deixar de arrecadar os impostos com essas empresas e sim cobrar o que elas devem aos cofres públicos.

Em outro assunto na pauta, Eliomar, ao microfone diz por que votamos contra as indicações do governo Pezão para a Agetransp (agência reguladora de transportes).

“O PMDB é um desastre na política de transportes! É claro que toda indicação é política, o que não pode ser é politiqueira! Não podemos deixar a raposa tomar conta do galinheiro e é assim que o PMDB trata a gestão dos transportes no estado”, afirmou Eliomar.

19.6.2018– Participa de audiência pública da Comissão de Cultura da Alerj que discute o repasse de verbas para o espetáculo “Um Baile de Máscaras” e a continuidade da temporada de 2018 do Theatro Municipal do Rio.

Um dos maiores símbolos do Rio de Janeiro, a instituição — que sofreu por meses com os atrasos de salários dos funcionários e a falta de repasse de verbas para sua manutenção — é também um símbolo do descaso do governo Pezão com a nossa cultura.

14.6.2018 – Três meses desde a brutal execução de Marielle e Anderson. 90 dias de tristeza e até agora nenhuma resposta.

Alerj aprova, em primeira discussão, projeto de nosso mandato, com outros deputados, que garante o passe livre para estudantes de cursos técnicos que Victer e Pezão tentam cortar.

13.6.2018 – CPI dos Transportes ouve Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil dos dois governo Cabral (2007-2014).

No Plenário, vota favoravelmente ao projeto que dispõe sobre a Uezo, garantindo a promoção horizontal dos servidores da universidade, o que lhe garante autonomia administrativa. Trata-se de uma importante iniciativa para a consolidação da instituição e para a constituição de sua autonomia administrativa.

O que está sendo feito com a Uezo até hoje é um crime! É uma universidade que está instalada na zona oeste, onde tem mais de um terço da população do Rio de Janeiro, e não tem nenhum investimento.

12.6.2018 – Eliomar anuncia que é pré-candidato a deputado estadual.

11.6.2018 –  Todo nosso apoio aos companheiros Chico Alencar e Tarcísio Motta, pré-candidatos a senador e a governador do Rio! Vamos juntos, por um Rio de Janeiro livre da máfia da velha política! Essa luta é de todos nós!

11.6.2018– Participa de sessão da Comissão de Cultura da Alerj que discute projeto de nosso mandato, em defesa do direito a apresentações artísticas e culturais em espaços públicos e da valorização da arte de rua.

O debate, de fundamental importância em um país e um estado onde há violenta repressão a artistas de rua, foi enriquecido com as colocações do grande ator e diretor teatral Amir Haddad — que Eliomar teve a honra de homenagear com a Medalha Tiradentes no ano passado, em reconhecimento à sua extensa trajetória no teatro brasileiro e importante contribuição à nossa cultura.

8.6.2018 – Eliomar critica edital do governo do estado para a escolha do novo operador das barcas. A CCR Barcas está pedindo pra sair da concessão, depois de anos de péssimos serviços, e ainda quer receber uma indenização. Assim, ao apagar das luzes desse governo, o Estado lança uma nova licitação internacional por 20 anos, onde o valor mínimo para a empresa levar a concessão é de apenas R$ 42 milhões. E não se fala nada de tarifa mais baixa para os usuários. Eliomar adianta que vai entrar com um PDL para anular mais esse absurdo de Pezão!

6.6.2018 – Audiência pública da CPI dos Transportes sobre Transporte Rodoviário Intermunicipal, limites da fiscalização, questão tarifária e irregularidades na contabilidade das permissionárias. A Comissão recebe diversas denúncias de trabalhadores e usuários do transporte intermunicipal. As condições de trabalho são degradantes; os usuários, maltratados. O tratamento desumano dado pelas empresas às pessoas que trabalham no sistema e que usam o serviço é inadmissível.

5.6.2018 –  Em inspeção da CPI dos Transportes da Alerj, à qual preside, Eliomar constata como os usuários são maltratados na Loja da RioCard da Central. Seis máquinas estão fora de operação. Um usuário ficou 40 minutos na fila para desbloquear o cartão. Outros usuários enfrentam filas imensas, após o dia inteiro de trabalho, para conseguir colocar crédito no Bilhete Único. Um caos!

4.6.2018– De sua autoria, Eliomar entrega a Medalha Tiradentes a Ruça, em um espaço tão simbólico para a cultura carioca e negra em especial, o Museu do Samba.

31.5.2018 – O site G1 divulga matéria sobre as presenças dos deputados nas sessões na Alerj. Eliomar está entre os pouquíssimos que nunca faltaram a nenhuma sessão. 100% de presença!

30.5.2018 – CPI dos Transportes ouve o ex-secretário estadual de Transporte Carlos Osorio, atualmente deputado estadual.

25.5.2018 –  Audiência Pública da #CPIdosTransportes sobre investimentos e qualidade nos serviços prestados pelo Metrô Rio.

Alerj aprova projeto de Eliomar que torna Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Ciranda Caiçara de Paraty e todas as suas expressões musicais-coreográficas, poéticas e festivas, bem como seus mestres, seus instrumentos, artefatos e modos de fazer.

20.5.2018 – Eliomar participa de debate na Câmara de Vereadores promovido pelo companheiro Tarcísio Motta sobre a máfia dos transportes e o lançamento do relatório alternativo da #CPIdosÔnibus da Câmara feito pelo mandato de Tarcísio Motta .

19.5.2018 – O dia em que o mundo amanheceu por Marielle e Anderson. #AmanhecerPorMarielleEAnderson #MarielleVive #MariellePresente#AndersonPresente

18.5.2018 – O ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira comparece à sessão da CPI dos Transportes e, amparado em um “salvo conduto” obtido na Justiça,  permanece em silêncio, não respondendo a nenhuma das perguntas da Comissão.

17.4.2018 – No Plenário da Alerj, Eliomar presta homenagem a Dona Ivone Lara “e a contribuição desta verdadeira dama do samba, que nos deixou ontem (16), para a música brasileira. Compondo e cantando belamente, ela fez com que brasileiros e brasileiras cantassem sua música em toda parte. Inclusive as pessoas que estavam no exílio por perseguição política no período da Ditadura Militar, que buscavam, de longe, o encontro com sua cultura. Salve, Dona Ivone!”

15.4.2018 – Eliomar participa de homenagem póstuma ao companheiro João Marco Araújo. Líder comunitário, ele militou em diversos movimentos populares e de esquerda desde a década de 1980.

14.04.2018 –  Amanhecer por Marielle e Anderson.  Não podemos e não vamos deixar esse crime bárbaro cair no esquecimento.

#MariellePresente #AndersonPresente#MarielleVive

11.04.2018 – Audiência pública da CPI dos Transportes discute obras de modernização e modelo de gestão atual dos bondes de Santa Teresa.

10.04.2018 – Na semana que a Portela comemora 95 anos,  Eliomar entrega a Medalha Tiradentes ao presidente da Portela, Luis Carlos Magalhães, um dirigente carnavalesco corajoso e firme nos seus princípios na defesa do que é melhor para o Carnaval.

08.4.2018 – Eliomar participa de ato em memória de do triste episódio que ficou conhecido como Massacre de Realengo, quando 12 estudantes da Escola Tasso da Silveira, em Realengo, foram brutalmente assassinados, sete anos atrás. Além das vidas ceifadas, pelos menos outros 13 jovens ficaram feridos naquele 7 de abril de 2011.

05.04.2018 – Roda de conversa de Eliomar e Marcelo Freixo sobre a atual conjuntura do Rio de Janeiro e do Brasil. Neste momento, o Estado do Rio vive de forma especialmente grave os efeitos nefastos de mais de uma década de gestão PMDB.

04.04.2018 –  #CPIdosTransportes ouve o superintendente de gestão da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos (AMTU) Sérgio Marcolini e o subsecretário da Setrans Oswaldo Andrade Dreux. Lida na reunião que o ex-secretário de Transportes Julio Lopes recusou convite para depor na Comissão. Por unanimidade, é decidida a convocação de Lopes.

03.04.2018 – Aprovado aprovado o Plano de Carreira da Saúde! Nós, da bancada do PSOL, temos um compromisso enorme com os servidores deste estado. Este momento traz uma importante reflexão sobre o verdeiro êxito desta luta. Esta conquista só foi possível graças à mobilização organizada dos servidores!

O que fizemos hoje foi pagar uma uma dívida que esse estado tem há muito tempo com os profissionais da Saúde!

02.04.2018– Nesses tempos em que tudo é barulho, houve um ato silencioso. E, se o ódio é avesso ao pensamento, esse ato veio instigar a necessidade de reflexão. Em mais de 160 cidades, no Brasil e em 15 países por 3 continentes do mundo, luzes foram acesas em memória de Marielle e Anderson.

Mais do que uma homenagem, as milhares de #LuzesParaMarielleeAnderson mostraram que permanece acesa a chama da resistência. Foi emocionante.

29.3.2018 – Nosso mandato participa de reunião para discutir questões do campo da segurança pública com companheiros do PSOL, especialistas na área e representantes de movimentos sociais de favelas e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

28.3.2018 – #CPIdosTransportes ouve o secretário de Transportes, Rodrigo Vieira, e o sub Delmo Manoel Pinho.

“A partir da análise do que vínhamos coletando e investigando ao longo dos anos, e do material recebido e debatido pela CPI, temos elementos mais do que suficientes para serem esclarecidos pelos atuais gestores da pasta. As respostas são fundamentais para embasar nossa investigação e abrir rumos para novos depoimentos e documentos que a CPI pode requerer”, afirmou o presidente da CPI, Eliomar Coelho.

26.3.2018 – #CPIdosTransportes inicia fase de depoimentos de autoridades. Foram ouvidos o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, e o subsecretário Delmo Manoel Pinho.

25.3.2018 – Eliomar participa, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste, de encontro do núcleo Guaratiba e Sepetiba. No evento, foram lançadas as pré-candidaturas das companheiras Danielle Nunes e Francidélia Gomes. É o PSOL crescendo por toda a cidade, com bons debates e política de qualidade!

23.3.2018 – Com duração de mais seis horas, a #CPIdosTransportes  realiza a primeira audiência pública, sobre barcas. Diversos usuários e representantes de trabalhadores marcaram presença na sessão. Eles fizeram muitos questionamentos sobre o novo modelo de licitação das Barcas e queixas da falta de integração entre os modais, entre outras colocações.

22.3.2018 – Eliomar Coelho homenageia Marielle Franco em plenário nesta quinta-feira com poema de sua autoria.

21.3.2018 – Neste Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, nada mais simbólico do que lembrar, mais uma vez, nossa companheira Marielle Franco e sua luta contra o racismo.

No mesmo dia, é realizada a terceira reunião da #CPIdosTransportes, quando é aprovada a convocação do presidente da Fetranspor, Amando Guerra Junior, e o convite para o ex-secretário da pasta Julio Lopes.

20.3.2018 – Grande ato em memória da companheira Marielle e do companheiro Anderson, da Candelária a Cinelândia. Eu sou porque nós somos”, ela dizia. E nós continuaremos a ser, porque #MarielleVive e sua luta é a nossa luta. Resistiremos!

#MariellePresente #AndersonPresente
Hoje e sempre!

15.3.2018 – Eliomar participa da homenagem a Marielle e Anderson, na Cinelândia.

14.3.2018 – À noite, o mandato Eliomar Coelho compartilha nota de pesar do PSOL diante do assassinato brutal da companheira Marielle Franco e do companheiro Anderson Gomes. Diz a nota: “Estamos ao lado dos familiares, amigos, assessores e dirigentes partidários do PSOL/RJ nesse momento de dor e indignação. A atuação de Marielle como vereadora e ativista dos direitos humanos orgulha toda a militância do PSOL e será honrada na continuidade de sua luta. Exigimos apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo. Não nos calaremos!”

MARIELLE FRANCO! PRESENTE!

Nosso mandato participa da audiência pública da Comissão da Educação que discute os repasses de duodécimos às universidades públicas estaduais, medida aprovada no fim do ano passado por esta Casa.

12.3.2018– Derrubamos o veto do governador ao Projeto de Lei que garante aos idosos a partir dos 60 anos, e não só aos 65, o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal.

É uma vitória grande para boa parte da população que, segundo o estatuto do idoso, já poderia contar com esse direito. O Rio de Janeiro não poderia ficar de fora disso. A lei 7916 foi publicada no dia 20 de março.

8.3.2018 –  Em defesa das garantias dos direitos, fundamental à democracia e à construção de uma sociedade mais justa, PSOL homenageia o Dia das Mulheres.

7.3.2018 – #CPIdosTransportes  se reúne e aprova calendário de audiências públicas.

4.3.2018 – Abrindo o mês de março, Eliomar participa no Lume, nossa ouvidoria a céu aberto, da homenagem às mulheres #LumeFeminista.

28.2.2018 – Sancionado o PL  3151/2017, de autoria de Eliomar, que institui no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o Festival de Comunicação Sindical e Popular, a ser celebrado no dia 24 de julho (Lei 7854/2018).

O dia escolhido é uma homenagem à data de falecimento do grande Vito Gianotti, fundador do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC e do jornal Brasil de Fato no Rio — um defensor incansável da comunicação sindical e popular.

26.02.2018 –  CPI dos Transportes aprova, por 4 votos a 3, a convocação de autoridades estaduais para depor, de acordo com o aprofundamento das investigações. Votaram sim, além do presidente Eliomar Coelho, os membros Martha Rocha (PDT), Gilberto Palmares (PT) e Flavio Serafini (PSOL). Os votos contrários foram do relator Gilberto Pudim (PMDB), Milton Rangel (DEM) e Nivaldo Mulim (PR). A próxima reunião foi marcada para o dia 7 de março.

21.02.2018 – Demos entrada hoje num Projeto para anular o decreto do covarde governador Pezão, que ontem determinou o aumento de 6,84% no BU, passando para R$ 8,55. A inflação no último ano foi menos de 3%.

Enquanto os trabalhadores sofrem em meio a uma profunda crise econômica e social, por culpa do PMDB, Pezão e os empresários de ônibus querem lucrar mais às custas do povo.

20.2.2018 – Instalada a CPI dos Transportes na Alerj. Vamos abrir a caixa-preta do sistema que tanto maltrata, diariamente, milhões de trabalhadores do Rio de Janeiro! É fundamental criarmos as condições necessárias para a construção de um novo sistema, aumentando a capacidade do estado na fiscalização e gestão dos transportes públicos e melhorando, portanto, a mobilidade urbana da população fluminense.

Os trabalhadores, há muitos anos, vêm sendo prejudicados pelo esquema de propinas que envolve empresários dos transportes e políticos do PMDB no estado. Os preços das passagens intermunicipais foram diretamente afetados por essa promiscuidade, chegando a valores exorbitantes que pesam no bolso do trabalhador todos os dias.

17.02.2018 – Posição do PSOL sobre intervenção no Rio com a indicação de alternativas concretas para o que o estado atravessa:
http://www.psol50.org.br/nota-do-psol-intervencao-nao-e-so…/

16/2/2018 – Déficit não existe, nem nunca existiu. A reforma da Previdência, como está posta, prevê que homens e mulheres tenham idade mínima de 65 anos e 49 anos de contribuição para ter aposentadoria integral. Ou seja, será preciso trabalhar até a morte. Não há condições de aprová-la. Não se trata de uma reforma, mas de uma destruição da Previdência.

9.02.2018 – Em janeiro, a promessa do governo era de que os milhares de servidores que ainda não receberam o 13° de 2017 seriam pagos até o final deste mês. Agora, Pezão já fala nos primeiros dias de março. Quem é que ainda acredita em alguma coisa que esse desgoverno sem palavra diz?
E ele ainda deve a gratificação natalina para 167 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas! Um descaso absoluto com nossos trabalhadores!
#ForaPezão #ForaPMDB

7.02.2018 – Apesar do PMDB, vai ter CPI dos Transportes! Eliomar assinou o Edital de Convocação da Reunião de Instalação. Fique de olho na CPI a partir do dia 20/2. Vamos abrir a caixa-preta desse sistema que maltrata a população todos os dias.

3.02.2018 – Eliomar e os companheiros Tarcísio Motta e Chico Alencar estiveram em Macaé, debatendo com professores e lideranças de movimentos sociais a situação da Educação pública no estado do Rio de Janeiro e o papel do professor na revolução educacional de que o Brasil precisa, no encontro Papo em Movimento, organizado pelo companheiro Danilo Funke.

1º.02.2018 – Uerj fica! Contrariando todo o processo de sucateamento, desmonte e precarização promovido pelo governo PMDB, a Uerj resiste e se destaca — motivo de orgulho para o Rio e para o Brasil!

“Nenhuma universidade particular ou confessional aparece entre as Instituições de Ensino Superior destacadas pela pesquisa”, na qual a Uerj é apontada como “a Instituição de Ensino Superior brasileira com maior repercussão quando o critério é o impacto de publicações científicas”.

#PezãoSaiUerjFica #ForaPezão #UerjResiste

Enquanto pais e estudantes sofrem para conseguir uma vaga em escolas estaduais, alunos já matriculados padecem com a superlotação das salas de aula, comprometendo a qualidade do ensino e dificultando a aprendizagem. Trata-se de mais uma demonstração do absoluto descaso do governo PMDB de Pezão com a Educação pública e toda a população do Rio de Janeiro, sobretudo as camadas mais pobres.

19.12.2017 – Aprovado o projeto que determina o repasse mensal regular de verba pelo Governo do Estado às instituições. Uerj, Uezo e Uenf resistem! Seguimos juntos na luta pela autonomia financeira, administrativa e pedagógica das nossas universidades!

Também foi aprovado o PL 3151/2017, de autoria de nosso mandato, que institui no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o Festival de Comunicação Sindical e Popular — a ser celebrado no dia 24 de julho.

18.12.2017 – Participa da última (terceira em 2017) Grande Manifestação Artística de 2017, onde artistas e técnicos do Theatro Municipal denunciam o descaso do Governo Pezão com a instituição, que não paga os salários dos funcionários há quatro meses e nem o repasse de verba para manutenção do teatro que é um dos maiores símbolos da cultura do Rio de Janeiro.

17.12.2017 – Presente ao “Fala Zona Oeste”, evento organizado pelo Polo de Economia Criativa da Zona Oeste, para debater cultura e, principalmente, o acesso e as condições para a produção cultural na Zona Oeste.

 13.12.2017 – Na última Audiência Pública da Comissão de Educação da Alerj neste ano, nosso mandato volta a cobrar do secretário Wagner Victer o compromisso com a Educação pública de qualidade e com os estudantes, que têm lutado bravamente por seu direito à gratuidade no uso do transporte público.

Pela segunda vez, foi, juntamente com o companheiro Marcelo Freixo ao MP e moradores com moradores de Santa Cruz, que há anos sofrem com os impactos sociais e ambientais da siderúrgica Ternium (antiga TKCSA). Ministério Público, Defensoria Pública e Instituto PACS vão atuar juntos para buscar justiça para essas famílias e trabalhadores.

12.12.2017 – Uma grande vitória! Por 22 a 21 votos, aprovamos emenda que prioriza o pagamento dos salários dos servidores do Rio de Janeiro em detrimento de outras despesas do Estado. Com isso, os salários não poderão ser preteridos nem parcelados.

À noite, Eliomar e Marcelo Freixo participam do #FestivalResistirPorDireitos, na Uerj, em defesa desta universidade que é motivo de orgulho para o Estado do Rio de Janeiro e fortalecendo a luta pela Educação Pública de qualidade.

11.12.2017 – Participa da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Engenheiro (11/12) e do Arquiteto (15/12), no auditório da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ).

No mesmo dia, vai até um Circo Voador lotado, onde assiste ao lançamento do documentário Liberte Nosso Sagrado. O filme investiga a perseguição e o racismo contra o candomblé e a umbanda e os objetos ligados a essas religiões que estão apreendidos no Museu da Polícia Civil. É urgente a devolução dessas peças históricas a quem de direito!

7.12.2017 – Hoje a Resolução que cria a CPI dos Ônibus foi publicada no Diário Oficial com o número de 503/2017. Cumprindo o que diz o Regimento Interno, Eliomar (como presidente indicado pela bancada do PSOL tem o direito de indicar um membro) indicou o companheiro Flavio Serafini como membro efetivo da CPI.

Nesses tempos de ataques a direitos constitucionais fundamentais, em que nossa democracia cambaleia em meio a graves violações e retrocessos, nos reunimos em uma Sessão Solene Em Defesa do Estado Democrático de Direito na Alerj.

Trata-se de um evento simbólico e suprapartidário, organizado pelo meu mandato para defender a Democracia e homenagear, com moções de Apoio e Solidariedade assinadas por 36 deputados de diversos partidos, quatro juízes que estão passando por uma situação que viola gravemente sua cidadania.

Por terem participado de um ato contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em 2016, Cristiana Cordeiro, André Luiz Nicolitt, Rubens Casara e Simone Nacif, conhecidos como “os quatro de Copacabana”, estão sofrendo um Processo Administrativo no CNJ.

Também foi homenageado, com Moção Post Morten de Louvor e Solidariedade, o Professor Luiz Cancellier, reitor da UFSC, que cometeu suicídio em outubro, após ser injustamente preso em ação da PF que apura desvios na universidade.

6.12.2017 – Participa de ato dos estudantes  contra o corte do RioCard, na frente da Alerj. Depois, esteve presente na reunião dos estudantes com a oposição do governo na Alerj, para discutir e resolver a situação absurda que é a retirada do direito dos estudantes dos institutos federais localizados no estado do Rio à gratuidade do Bilhete Único.

5.12.2017 – Eliomar participa  de um debate na Casa do Estudante, no Flamengo, junto a grandes lutadores nas instituições e movimentos sociais, como parte do IV Encontro do laboratório ETTERN, do IPPUR/UFRJ, coordenado pelo Prof. Carlos Vainer.

4.12.2017–  Uma grande vitória. Por unanimidade, o PSOL  obteve na Justiça a garantia da instalação da CPI dos Ônibus na Alerj. A Justiça determinou a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O PSOL já havia conseguido o número exigido para a CPI. Porém, em uma manobra da base do governo, foram retiradas seis assinaturas, o que é ilegal, e foi exatamente esse o entendimento da Justiça, que determinou a instalação imediata da CPI.

A Justiça determinou ainda o envio de notícia-crime ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar o que motivou a retirada ilegal das assinaturas desses seis parlamentares.

Também neste dia (4/12), Eliomar participou do encontro do movimento Muda TCE-RJ, que luta para que os conselheiros do órgão que fiscaliza a gestão dos recursos públicos não sejam indicados por conveniências políticas. O evento foi realizado no Clube de Engenharia, no Centro.

Um Tribunal de Contas não pode ser moeda de troca de políticos. Ele precisa estar livre de indicações político-partidárias para atuar de forma ética e imparcial.

30.11.2017– Eliomar recebe o Diploma do Mérito da Engenharia e Agronomia, a Láurea ao Mérito, concedido pelo Sistema CONFEA/CREA aos profissionais que tenham prestado relevantes serviços ao desenvolvimento tecnológico e ao avanço da engenharia brasileira.

Em sua fala, Eliomar destaca a importância dos profissionais nas mais diversas áreas e foi homenageado por sua luta sem tréguas contra as opressões e os desvios que a produção em engenharia tem sofrido nos últimos anos.

Mais cedo, Eiomar e os companheiros Marcelo Freixo e Flavio Serafini participam de um encontro do Coletivo de Aposentados do SEPE, para discutir planos de luta contra a situação absurda a que Pezão está submetendo esses profissionais, com sua criminosa política de desmonte da Educação pública no Rio de Janeiro.

29.11.2017 – Eliomar participa de discussões sobre saídas para a crise da Educação Pública em encontro promovido por pais e responsáveis por alunos da Rede FAETEC, com a presença da Defensoria Pública, na Faetec Quintino.

No mesmo dia, Eliomar participa de um protesto de aposentadas e aposentados da Educação pública do Rio de Janeiro protestam na frente da Alerj contra os atrasos de salários e o descumprimento da promessa de Pezão de que regularizaria os pagamentos dos servidores, ativos e aposentados no dia 27, última segunda-feira.

28.11.2017 – Eliomar entrega a Medalha Tiradentes ao grande ator e diretor de teatro Amir Haddad, em homenagem celebrada na sede do Grupo Tá Na Rua, na Lapa, que contou com apresentações dos artistas do grupo.

Mais cedo, Eliomar com o companheiro Marcelo Freixo e a delegação de moradores atingidos pela antiga TKCSA em Santa Cruz, participaram de uma reunião no Ministério Público do Estado,  com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

Após mais de uma década de impactos sociais, econômicos e ambientais, cerca de 300 famílias ainda lutam por reparação.

Os impactos continuam e a usina opera praticamente sem nenhum controle por parte das autoridades. Investimentos em monitoramento e assistência à saúde não chegaram e só a luta organizado pode mudar esse quadro.

25.11.2017 – Eliomar se reúne com educadores, quando prestou contas da atuação do meu mandato no que se refere à Educação e ao funcionalismo público.  A atividade contou com a presença dos companheiros Chico Alencar e Paulo Pinheiro, que enriqueceram o debate sobre a conjuntura estadual e nacional, além das eleições de 2018. Foi uma excelente oportunidade de troca e uma “ouvidoria” de propostas de atuação, organização e elaboração legislativa.

22.11.2017 – Bancada do PSOL entre com representação no Conselho de Ética da Alerj contra a cúpula do PMDB.

21.11.2017 – Por unanimidade, TRF-2, manda prender novamente a cúpula do PMDB na Alerj.

17.11.2017 – Virando as costas para a população do Rio de Janeiro, 39 deputados salvaram a cúpula do PMDB na Alerj, presa ontem por decisão unânime da Justiça.

16.11.2017– Justiça decide que os 3 deputados mais importantes e influentes da Alerj devem ser presos por corrupção: Jorge Picciani- Presidente da Alerj (e do PMDB); Edson Albertassi – Líder do Governo e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (a mais importante e poderosa); e Paulo Melo- Presidente da Comissão de Orçamento e ex-presidente da Alerj.

Sobre uma uma nota oficial da Alerj em que dizia que não beneficiou empresários de ônibus, a nota, na verdade, mais parece ter sido escrita pela Fetranspor.

Em certo momento, o comunicado diz que a Alerj não aumentou as passagens atendendo aos empresários.

Parece que se esqueceram que, no final de 2016, deputados aprovaram o aumento do Bilhete Único para R$ 8,00, quando, um mês antes, o próprio governador tinha decretado o valor de R$7,50.

Nosso mandato lembra que no colégio de líderes que discutiu esse aumento, teve deputado que defendeu que a integração fosse para R$ 8,50.

13.11.2017 –  VITÓRIA! Ganhamos a liminar que suspendeu a indicação do Edson Albertassi (PMDB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro!

Mais cedo, em debate sobre a Recuperação de Receita do Estado, na Audiência Pública realizada pela Comissão de Representação de Dívida Ativa da Alerj hoje, a Deputada Zoe Konstantopoulou, ex-presidente do Parlamento Grego, falou sobre o prejuízo sofrido pelo povo grego no esquema de espoliação financeira que o governo do Estado também quer implantar aqui: um esquema de sequestro de receitas públicas, a chamada securitização da dívida ativa, da mesma forma que operou com a antecipação dos royalties do petróleo.

12.11.2017 –  O Núcleo Guaratiba e Sepetiba do PSOL organizou uma agradável tarde na Praia da Brisa neste domingo (12), com direito a almoço, performances artísticas e bate-papo sobre a política nacional.

10.11.2017 –  No momento em que a população sofre tantos ataques a direitos historicamente conquistados, foi especialmente simbólico para Eliomar receber a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, com o compromisso de continuar a luta ao lado dos que defendem a Justiça do Trabalho e a classe trabalhadora.

A indicação feita pelo Desembargador do TRT/1a. Região, Dr. Rogério Lucas Martins.

Vamos recorrer

Mesmo com parecer favorável do Ministério Público, o juiz Marcello Alvarenga Leite negou o pedido de ação – apresentado por Eliomar Coelho e Marcelo Freixo – para impedir que Pezão indique o líder do governo na Alerj, Edson Albertassi (PMDB), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nós vamos recorrer contra a decisão na Justiça. O que o governador está fazendo é um golpe e é ilegal: o indicado deveria ser um auditor do TCE, não um deputado!

9.11.2017 – Eliomar Coelho e Marcelo Freixo deram entrada nesta quinta-feira (9/11) em uma ação popular no Tribunal de Justiça para impedir que o governador Luiz Fernando Pezão indique o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), Edson Albertassi (PMDB), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão é responsável pela fiscalização das contas e dos contratos do governo, algo fundamental para a democracia e transparência. É um escândalo Pezão colocar um deputado aliado no posto, além de ilegal.

5.11.2017 – Dia Nacional da Cultura. Nossa homenagem a todos aqueles que estão na luta pelo resgate e pela valorização da nossa cultura, tão rica e, lamentavelmente, tão desprestigiada.

31.10.2017 –  Nosso mandato esteve presente na II Grande Manifestação Artística de Artistas e técnicos administrativos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nas escadarias o teatro,  para arrecadação de alimentos e doações. Eles estão sem receber salário e o 13º de 2016. (a primeira manifestação foi em maio deste ano).

Um dos maiores símbolos da nossa

28.10.2017 – No Dia do Servidor Público, nosso mandato se solidariza com todos esses profissionais que, a despeito de sua enorme importância, têm sido tão maltratados, sobretudo no estado do Rio pelo desgoverno Pezão, que sequer paga seus salários e ainda reprime com violência suas manifestações.

Na área da educação, o projeto Escola Sem Partido é um absurdo completo e um enorme retrocesso. Não é admissível que professores fiquem sob constante vigilância, proibidos de abordar todas as ideologias e questões políticas presentes na nossa História. Casos de professores perseguidos pelo que os defensores desse projeto chamam de “doutrinação ideológica” multiplicam-se pelo país, como mostra a matéria. Os estudantes têm o direito de conhecer a História e a escola é o lugar onde se desenvolve pensamento crítico e se aprende a lidar com a diversidade cultural, de gênero, de opiniões.

26.10.2017 – Reúne-se com moradores de Santa Cruz, Zona Oeste, que estão sofrendo muito com os impactos da poluição provocada na região pela siderúrgica TKCSA, que recebeu muitos benefícios dos governos Paes e Pezão. Doenças dermatológicas e respiratórias estão entre as consequências da poluição no âmbito da saúde, além de impactos ambientais, sociais e econômicos sobre os moradores. Uma situação gravíssima que viola os direitos humanos da população de Santa Cruz.

25.10.2017 –  Buraco do Lume especial, no dia da votação da segunda denúncia contra Temer. Mais tarde, na Tribuna da Alerj denuncia mais cortes para as áreas Educação e Pesquisas no Orçamento de 2018 do (des)governo Pezão.

24.10.2017 –  Eliomar participa do Ato “Temer é Inaceitável”, que saiu da Candelária em direção a Cinelândia, pelas Avenida Rio Branco. #ForaTemer #ForaPezão #Inaceitável

Pela manhã, Eliomar discursou no ato dos “Sem Salários”, na porta da Sefaz. Funcionários públicos estaduais, aposentados e pensionistas que ainda não receberam salários de agosto, setembro e nem o 13o salário de 2016, bradaram contra o descaso do Governo Pezão. #ForaPezão

23.10.2017– Eliomar  encaminhou ofício ao secretário de Segurança e ao comandante da PMERJ, questionando a violência gratuita e injustificável da PM contra as pessoas que se manifestaram na última quinta-feira (19) em defesa da educação pública, na Uerj.

Como vocês devem ter acompanhado, em vídeo transmitido no facebook, a PM agiu com truculência para acabar com a manifestação, lançando bombas de gás contra centenas de pessoas, inclusive idosos, que se manifestavam sem nenhuma violência.

21.10.2017 –  Nosso mandato esteve presente no Largo do Machado, na cerimônia de formatura da turma 2017 da Escola Livre de Palhaços (ESLIPA). Viva os artistas de rua!

20.10.2017 – Andar no Rio tem jeito. Artigo de Eliomar publicado no jornal O DIA. É urgente um debate franco sobre um novo marco regulatório para os transportes no estado e seus municípios, com uma empresa pública, fundo e conselho. Se hoje o sistema é fraco, é porque os empresários fazem o que bem entendem. Não tem sistema forte sem controle público.

No mesmo dia, Eliomar participou de um bate-papo em praça pública sobre a máfia dos Ônibus, ao lado do vereador Tarcísio Motta, na Praça Nelson Mandela, em Botafogo. Falando e ouvindo sobre esse tema que mexe diretamente com a vida de milhões de usuários.

19.10.2017 – A base de bombas, PM de Pezão acaba com ato em defesa da educação pública de qualidade. O dinheiro dessas bombas certamente seria melhor utilizado se fosse gasto na Educação e não contra ela…

#ForaPezão

NA LUTA COM A EDUCAÇÃO

Depois de tomar bomba da PM de Pezão no ato na Uerj — e ainda com magnésio no rosto — chegamos à homenagem aos 40 anos do Sepe, promovida pelo companheiro Tarcísio Motta.

“Minha saudação aos 40 anos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, o Sepe! Numa festa belíssima, com homenagem a vários educadores, relembrei a parceria com o nosso mandato na luta institucional e, principalmente, no campo da resistência!”, ressaltou Eliomar.

Parabéns, Tarcísio Motta, pela iniciativa!”, concluiu.

Antes de tudo isso, durante a sessão,  Eliomar uso a palavra no plenário para cobrar o andamento de um projeto seu importante para os transportes do Rio de Janeiro: “Desde 2015, eu tenho um projeto apresentado, passando para o Estado a responsabilidade da administração do RioCard. O pessoal que cuida do RioCard já foi enjaulado. E o projeto segue parado na relatoria do líder do governo na Alerj. Ele inclusive enviou, em 2015, para a Secretaria de Transportes, cujo secretário é um capacho do empresariado de ônibus. Não houve resposta e o projeto foi devolvido. Mas, até agora, o líder do governo também não coloca o PL para frente. Por que é que não entra na ordem do dia? É lamentável!”

18.10.2017 – VITÓRIA NA ALERJ! Derrubamos o projeto que tiraria dinheiro da Educação, Ciência e Tecnologia para universidades privadas.

Antes disso, Eliomar participou  da Audiência Pública sobre o orçamento das FAETERJs para 2018, para defender a Educação Pública. Hoje vamos votar contra o projeto que propõe que o Estado financie, com verba da FAPERJ, bolsas de estudo para estudantes de Medicina de faculdades privadas.

Em meio a diversos casos de repressão contra artistas de rua, nosso mandato protocolou  um projeto de lei em defesa do direito a apresentações artísticas e culturais em espaços públicos e da valorização dos artistas de rua.

A arte que se faz na rua, inclusive com a clássica passagem de chapéu, é presente na história da humanidade desde que o mundo é mundo.

Esse tipo de manifestação contribui para revitalizar áreas urbanas degradadas ou com menor desenvolvimento social e para o desenvolvimento local. Além disso, cumpre o importante papel de democratizar o acesso à cultura, sendo um fator determinante na promoção da cidadania e dos direitos culturais.

17.10.2017 –  PEZÃO GARFA O SALÁRIO DOS EDUCADORES. Pezão começou a cobrar o aumento da alíquota previdenciária de alguns servidores mesmo com os salários ainda atrasados. Isso é um confisco dos salários. No dia 9 deste mês, o Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação) ganhou liminar impedindo o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, aprovado em maio pela Alerj com o nosso voto contrário.

O Executivo deve verbas remuneratórias a professores. A cobrança da alíquota ainda neste ano é inconstitucional! Além dos educadores, que recebem os salários com as verbas do Fundeb, os demais servidores seguem penando para ver o dinheiro pingar em suas contas. Nem o 13° salário do ano passado foi pago ainda.

Eliomar também está no Instagram. É fácil, basta clicar aqui: https://www.instagram.com/eliomarcoelho/.

16.10.2017– O secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, deu bolo na Comissão de Transportes da Alerj outra vez.

Ao justificar sua ausência na audiência pública que discutiu a licitação de ônibus intermunicipais, nesta segunda-feira, o secretário alegou que a questão seria resolvida pelo Detro. Já o representante do Detro afirmou que a questão havia sido encaminhada justamente para a secretaria.

No dia 3 de outubro, Vieira fugiu minutos antes do início de uma audiência que tratou do comércio ambulante dentro do Metrô, afirmando que o assunto não era de sua alçada.

O imbróglio que envolve as linhas de ônibus intermunicipais somente se agrava.

Em audiência realizada hoje, ouvimos relatos de moradores de diversos bairros de Nova Iguaçu que precisam caminhar quilômetros para pegar uma condução que os leve até o bairro onde trabalham, no Centro do Rio.

O Detro revela-se cada vez mais incapaz de realizar tarefas simples, como a redefinição de itinerários e a determinação de uma frota operacional mínima para as linhas existentes.

11.10.2017 – Eliomar participou da audiência pública da Comissão de Educação sobre o orçamento da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) para 2018. A situação da fundação é gravíssima, graças ao projeto do Governo Pezão. Seu secretário de Educação, Wagner Victer, tem se mostrado muito competente para destruir a educação pública e o desenvolvimento tecnológico e científico no estado do Rio de Janeiro.

Aliás, o Governo Pezão tem uma política clara para a educação e o desenvolvimento tecnológico do Estado: destruir tudo o que é público.

10.10.2017 – “Estou muito feliz com a notícia de que serei homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho por minha luta em defesa da classe trabalhadora e dos servidores públicos”, disse Eliomar ao ser informado que receberá a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário doo TRT da 1ª Região.

5.10.2017 –  Neste momento, em que há quem questione o título de patrono da educação brasileira, historicamente atribuído ao educador Paulo Freire, dei entrada, junto com o deputado Comte Bittencourt, em um Projeto de Lei para reforçar a enorme importância do pai da Pedagogia do Oprimido na história da educação brasileira.

O Prêmio Paulo Freire pretende homenagear profissionais de educação de escolas e universidades da rede pública que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação no Estado do Rio de Janeiro, apoiadas pela comunidade em que atuam ou especialmente a ela dirigida.

Em defesa de um Estado laico e do respeito a todas as religiões, Eliomar participou da Audiência Pública sobre intolerância religiosa manifestar nosso apoio aos povos de matriz africana, historicamente vítimas de preconceito. Repudiamos profundamente os violentos ataques que estão sendo praticados contra terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro! #LiberteNossoSagrado @ Alerj

Em audiência sobre intolerância religiosa e ataques a terreiros e Casas de Santo, ontem na Alerj, o pesquisador de religiões de matriz africana Léo Akin Olakunde apresentou o aplicativo #AxeEuRespeito, desenvolvido por ele para que qualquer pessoa possa denunciar ocorrências de ataques a templos de umbanda e candomblé. É só baixar no celular, a partir do dia 13, quando o aplicativo será lançado. Todo apoio a esta importante iniciativa no combate ao racismo religioso. #LiberteNossoSagrado @ Alerj

 4.10.2017–  TODO APOIO À UEZO! Esta é uma crise política causada pelo (des)governo do PMDB de Pezão e seus acólitos. Investir na Uezo é fundamental para a atividade promotora do conhecimento, para alavancar o desenvolvimento da Zona Oeste. Será que o governo não tem a capacidade de enxergar isto? Ou ele vê e está pouco se lixando?

É um absurdo a Uezo não ter o seu campus! Tanto o estado como o município possuem diversos imóveis que podem, por exemplo, servir de troca, para que a Uezo tenha, finalmente, seu espaço próprio, digno, para o seu pleno funcionamento.

3.10.2017 –  CRIVELLA E PEZÃO AGINDO CONTRA A CULTURA E A ECONOMIA POPULAR.

Eliomar costuma dizer sempre  sempre que a roda de samba é uma das coisas mais bonitas que já se inventou. Todo mundo cantando em volta de uma mesa de forma alegre e feliz para aliviar as tensões do dia a dia.

É exatamente assim que acontece, já há muitos anos, a Roda de Samba da Pedra do Sal. Em plena segunda feira é um escape para relaxar no primeiro dia da semana e também uma fonte de renda para muitos trabalhadores, entre eles músicos, vendedores, garçons…

No mesmo dia, Eliomar participou de audiência pública que discutiu a criminalização e apreensão de mercadoria de trabalhadores ambulantes no sistema metroviário. Para nosso mandato, é um absurdo a Resolução do Secretário de Transportes, que fugiu da Audiência, determinando que agentes apreendam as mercadorias. Desde que mundo é mundo, existe trabalhador ambulante. E desde que existe transporte sobre trilhos, existe vendedor. No Rio de Janeiro, já é cultural isso.

O número de desempregos é cada vez maior. No Brasil todo os empregos voltam a crescer, menos no Rio de Janeiro. E ainda querem criminalizar mais ainda quem quer trabalhar de forma honesta?

2.10.2017 – NA LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAICA, DE QUALIDADE, PARA TODOS!

A secretária executiva do Ministério da Educação afirmou que o ensino superior público é insustentável. Ledo engano. A universidade pública é paga por todo cidadão através de seus impostos, e muito bem paga. E deve continuar sendo pública para servir a todo jovem, e não apenas aos que podem arcar com esses custos.

Esse projeto de cobrança de mensalidades é uma “máscara” que visa encobrir um processo em curso no Brasil, desde 2001, ainda na Era FHC, de privatização das universidades públicas. Com a desvinculação orçamentária dos recursos da Educação e Saúde, já está em prática o projeto de privatização desses e outros direitos sociais.

30.9.2017 –  TODA SOLIDARIEDADE À PROFESSORA FLÁVIA!

Inadmissível a punição e perseguição que a Professora Flávia, profissional de educação da rede municipal do Rio de Janeiro, está sofrendo por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Esperamos que a Secretaria Municipal de Educação reveja sua atitude, um legítimo exemplar dos tempos de ditadura e Estado de Exceção e que, inclusive, fere a Constituição Brasileira.

28.9.2017 –  O ESTADO É LAICO, MAS O STF QUER TRANSFORMAR A ESCOLA EM CONFESSIONAL

Para nosso mandato a educação religiosa e confessional deve se dar a partir da família ou em espaços privados próprios. É uma questão de foro íntimo, particular. As disciplinas de história e sociologia já abordam o tema da religiosidade expondo sua diversidade e as diferentes interações das religiões na história da humanidade. A discussão em ambiente escolar pode e deve abordar esse tema, através de uma perspectiva sociológica.

27.9.2017 –  UERJ FICA, PEZÃO SAI! Qual é a legitimidade, a responsabilidade, a seriedade que a gente pode esperar que Pezão tenha para resolver os problemas do Estado do Rio de Janeiro? Nenhuma! Um governador que aparece todo dia no noticiário, com seu nome sendo citado em negócios escusos!

Precisamos continuar mobilizados para garantir o funcionamento das universidades públicas estaduais – UERJ, UENF e UEZO.

26.9.2017 – A falta de vergonha na cara de Pezão acaba com a educação pública. O auditório da Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) estava lotado durante o evento Supera Rio Uezo.

O processo de destruição do Ensino Público no nosso Estado é fruto da falta de vergonha desse governador despreparado e corrupto.

25.9.2017 –  UEZO RESISTE! A Zona Oeste sempre foi esquecida e menosprezada. Nós não podemos de forma alguma admitir a destruição dessa importante instituição universitária. A UEZO é um importante instrumental que a ZO tem nas mãos para a alavancagem de seu desenvolvimento econômico e social. Temos um compromisso pelo enfrentamento do sucateamento das universidades públicas e vamos botar a mão na massa para aprovar na Alerj a autonomia orçamentária e financeira das universidades do estado do Rio e para defender as necessidades básicas da UEZO.

#ForaPezao

 22.9.2017 – Participando do ato Ser LGBT Não é Doença! Não há cura para o que não é doença.

 2o.9.2917 – A Uenf merece respeito. Nosso mandato participa da audiência pública sobre o orçamento da UENF, que sofre com o corte de verbas, pelo desgoverno Pezão, prejudicando o seu funcionamento. O processo de sucateamento é o mesmo praticado contra todas as universidades públicas: eles arrebentam a autonomia financeira da universidade, e, é claro, que aí começa a solapar as bases de sustentação da universidade.

Eu acho que a gente tem que transformar essas coisas negativas exatamente na nossa disposição e no reforço do nosso potencial de resistência. Esses caras vão passar, e a Uenf tem que ser defendida custe o que custar!

19.9.2017 – Liberto nosso sagrado! Com o  Auditório da Alerj lotado, Eliomar participa da Audiência Pública que discutiu o acervo sagrado Afro-Brasileiro que, de forma equivocada, está armazenado no Museu da Polícia Civil.

É urgente a devolução desse acervo sacro histórico para tratamento e exposição adequados, de acordo com o sagrado que representam. Não podemos tolerar os resquícios da Primeira República, do Estado Novo e da Ditadura Militar na perseguição e ataque ao que nos é tão sagrado! @ Alerj

17.9.2017 – Domingo em Mangaratiba. Eliomar participa um bate-papo sobre conjuntura estadual e política de transportes com a aguerrida militância do PSOL local. Ficamos felizes em ver a juventude chegando junto e participando

 15.9.2017 – Eliomar participa de bate-papo bate papo sobre ônibus com Tarcisio Motta e Clarice Linke pelas redes sociais.

13.9.2017 – 43 deputados que salvaram Pezão e aprovaram suas contas de 2016. Isso numa votação onde o povo foi proibido de entrar e NENHUM deputado do governo teve coragem de subir à tribuna pra falar. O presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) impediu a entrada da população para acompanhar a votação das contas de Pezão. Ceciliano alegou medida de segurança, para justificar a proibição absurda. Ontem, mais de 200 pessoas, entre eles policiais civis e moradores de Angra dos Reis, estiveram nas galerias acompanhando as votações de seus interesses.

Eram cerca de 30 servidores públicos que desejavam usar seu direito constitucional de entrar e assistir à sessão que lhes interessava.

 12.9.2017 –  TUDO QUE A GENTE SEMPRE DENUNCIOU… TUDO QUE A GENTE SEMPRE SUGERIU…

Desde 2012, com apoio do nosso mandato, nossas candidaturas à prefeitura e ao governo do Estado propõem a criação de empresas públicas (municipal e estadual) que tenham condições de planejar, gerir e fiscalizar o sistema. Lembram-se das críticas que o Marcelo Freixo recebeu no 2° turno do ano passado, ao sustentar a necessidade de uma empresa municipal de transportes com essas prerrogativas?

Pois bem, vejam agora o que sugere a auditoria da PWC, analisada na matéria da Agência Pública:

11.9.2017– Até quando vão segurar o impeachment de Pezão?

É inaceitável que a presidência da Alerj, hoje nas mãos do deputado André Ceciliano (PT), siga obstruindo a tramitação dos processos de Impeachment contra Pezão.

O PSOL entrou com o primeiro pedido para cassar Pezão em fevereiro. No final de maio, Picciani (presidente do PMDB e então presidente da Alerj), de forma autoritária e sem argumentos, mandou arquivar o pedido.

7.9.2017 –  Fortalecendo a economia local. Agora é lei! Paraty é, oficialmente, a Capital Estadual da Cachaça.

6.9.2017– Recuperação fiscal sem UERJ, UENF E UEZO é mais um saco de maldades! A adesão ao regime de recuperação fiscal pelo Estado do Rio de Janeiro não pode representar mais um pacote de maldades para a população.

A UERJ sempre foi uma instituição universitária reconhecida. No ranqueamento, é a quinta Universidade da América Latina. Este final de semana, inclusive, foi primeiro lugar em medicina.

5.9.2017 –  UERJ, UENF E UEZO FICAM! PEZÃO E TEMER SAEM! A gente não pode aguentar mais 1 ano desses caras governando e destruindo tudo o que nosso Estado conquistou ao longo dos anos. Somos referência na área de ensino, pesquisa em ciência e tecnologia.

Há 10 anos uma quadrilha se encastelou no Palácio Guabanara e hoje o resultado é esse.

4.9.2017 – Em plena crise o Diário Oficial de hoje trouxe a publicação de novos decretos de benefícios fiscais. Uma das empresas favorecidas é a Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis, com dois decretos. Segundo o TCE, entre 2007 e 2016, o governo do estado abriu mão de R$ 219 bilhões em incentivos fiscais.

30.8.2017 – Por secretário de Educação, estado paga até juros. Pesquisando os supersalários pagos aos secretários, minha equipe encontrou uma estranha transação: o governo Pezão pagou R$4.000 de juros por ter atrasado as parcelas referentes ao pagamento do salário de Wagner Victer para a Petrobras.

Enquanto os servidores sofrem há meses com salários não pagos, atrasados e congelados, Victer que recebe uma fortuna pro mês, faz até o estado pagar juros por sua nefasta presença no governo.

Eliomar também participou da Audiência Pública da Comissão de Educação da Alerj que discutiu o repasse das verbas para essa área tão importante para o desenvolvimento do estado e a soberania nacional.

A política do governo Pezão para a Ciência e Tecnologia, ensino e pesquisa é simples: DESTRUÍ-LA! É deliberado!

Mais tarde, nesse mesmo dia, Eliomar participou da Roda de Conversa sobre a CPI dos Ônibus. Eliomar e Tarcísio Motta estiveram na Praça General Osório falando sobre essa máfia que comanda a política dos transportes no Rio de Janeiro.

17.8.2017 – Apoio total à campanha Liberte Nosso Sagrado. É um absurdo que peças religiosas, que ajudam inclusive a contar a história do Brasil, estejam censuradas e inacessíveis ao público.

LiberteNossoSagrado

16.8.2017– Salve a Uenf! São  24 anos de fundação e lutas por um ensino de qualidade. Apesar de toda a política direcionada pelo governo do estado para destruir as Universidades Públicas e o ensino público, gratuito, laico e de qualidade, os servidores e alunos da UENF seguem resistindo.

#EudefendoaUENF
#FORAPEZAO

14.8.2017 – Eliomar participa de ato em defesa da Uerj, no auditório lotado da universidade.

DISTRITÃO SÓ FAVORECE OS PODEROSOS. O golpista Temer, junto com as raposas do Congresso, querem aprovar o pior dos modelos para uma eleição que deveria ser proporcional e representar os segmentos da sociedade.

Olha só o partido que sairia mais favorecido, levando em conta as últimas eleições para deputado estadual e vereador no estado e na cidade do Rio.

Caso o Disitritão fosse aplicado em 2014 e 2016, a Alerj e a Câmara do Rio teriam, juntas, 16 parlamentares a mais do PMDB.

Se a coisa já tá ruim do jeito que está, imagine com mais 16 mandatos do PMDB no Estado e na Cidade do Rio?!

Em 2011, Eliomar foi o primeiro parlamentar a denunciar o escândalo que seria a construção do Campo de Golfe Olímpico. Desde então, o mandato praticamente todos os dias relembrava o caso. Ajudamos a ação que os movimentos sociais fizeram no MP.

Na época, o alcaide Eduardo Paes bradava aos quatro ventos que um empresário iria doar o campo para a cidade, fazendo a prefeitura economizar R$63 milhões.

9.8.2017 – Todo apoio aos professores de artes! Eliomar participou agora da audiência pública da Comissão de Educação que discute a questão do ensino de artes nas escolas estaduais que tem tido sua oferta sistematicamente diminuída pela secretaria estadual de Educação.

A disciplina de artes, nas suas diversas especificidades, pode ser um fator preponderante no combate à violência nas escolas e na formação dos jovens, combatendo essa mesma cultura da violência.

8.8.2017 –  Na rua e na luta ao lado dos aposentados, pensionistas e educação, contra o desumano governo Pezão, em frente ao Palácio Guanabara. Servidores estão sem salário, passando fome. Enquanto isso, na Alerj, os membros da base do governo continuam operando do mesmo jeito, aprovando as grandes benesses para o capital.

NÃO AO GOLPE NA CPI DOS ÔNIBUS!
Hoje o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano, confirmou a intenção de 6 deputados em retirar as assinaturas da CPI dos Ônibus, que protocolamos semana passada.
Tal medida é totalmente ilegal, afrontando claramente o Regimento Interno do Legislativo.
Fizemos então uma Questão de Ordem direcionada ao presidente para que ele publique a CPI do jeito que protocolamos na Mesa Diretora, que divulgue o nome dos 6 deputados que tentaram retirar as assinaturas e que indefira essa tentativa de manobra.
A população precisa abrir a caixa-preta dos ônibus e tem o direito de saber que deputados não querem investigar essa máfia.

7.8.2017 – Eliomar participa, no gabinete do companheiro  Glauber Braga , de roda de conversa sobre a máfia dos transportes no Rio de Janeiro.

6/8/2017 – Aqui na Alerj, a Polícia Militar e a Força Nacional garantiram a aprovação de todas as medidas de sufocamento dos servidores e sucateamento das políticas públicas, promovidas pelo PMDB de Temer e de Pezão. Nos últimos dias o mesmo PMDB, de Washington Reis, agiu com truculência para liquidar com os direitos dos educadores de Duque de Caxias. Compartilhamos a Nota do PSOL Carioca em apoio aos servidores e profissionais da Educação de Duque de Caxias.

3/8/2017– Benefícios fiscais continuam a todo vapor.  Fala de Eliomar da tribuna, comparando o tratamento que o servidor recebe com as benesses concedidas por meio de benefícios fiscais: “O servidor não recebe salário em dia, está atrasado há bastante tempo, ainda não recebeu o 13º salário de 2016, está com sua vida totalmente atabalhoada exatamente por conta da falta de recursos para garantir a subsistência sua e de sua família.

Ele não tem a mínima condição de honrar compromissos que garantam a sua subsistência, como, por exemplo, o pagamento de luz, gás ou de algum empréstimo que foi feito.
O servidor público tem sido desrespeitado de forma totalmente absurda por conta da situação de crise que vive o Estado do Rio de Janeiro, e um dos componentes fortíssimos para essa crise é a forma como os benefícios fiscais foram dados pelo Estado do Rio de Janeiro. Entre 2007 e 2015 foram R$219 bilhões.

E todas as medidas propostas por esse governo são no sentido de prejudicar ainda mais o servidor público e os serviços públicos”.

2/8/2017 – O QUE PRECISA SER INVESTIGADO NA MÁFIA DOS ÔNIBUS? Já é mais do que sabido que políticos, em especial o presidiário Sérgio Cabral, recebiam propina dos empresários de ônibus a cada aumento de tarifa. É mais do que sabido também que os empresários de ônibus receberam inúmeros benefícios do governo, como desconto no IPVA e no ICMS. Esses são alguns dos elementos que precisamos investigar com a CPI dos Ônibus na Alerj. Só falta a Mesa Diretora publicar e mandar instalar a Comissão. Vamos pressionar!

Na tribuna, Eliomar lembrou que entre 2007 e 2015, o governo do Rio de Janeiro concedeu mais de R$ 210 bilhões em benefícios fiscais sem controle, sem critério e sem transparência. Benefícios para joalherias, grandes redes de cabeleireiros, termas, empresas de ônibus…

Muitas das empresas são as envolvidas nas lavagens de dinheiro e doações para campanhas de Sergio Cabral e demais membros do governo.

Está mais do que na hora de dar um basta nisso e rever boa parte desses benefícios para ajudar o Estado a sair dessa penúria e pagar aos servidores.

1º/8/2017–  Cumprindo a promessa que fizemos no recesso parlamentar, a primeira ação da nossa bancada na Alerj foi correr atrás de assinaturas para abrir a CPI dos Ônibus no Legislativo Estadual.

E conseguimos. Colhemos 27 assinaturas, 3 a mais do que o mínimo necessário, e protocolamos o requerimento de criação da CPI. Agora, basta a Mesa Diretora cumprir o Regimento e instalar a Comissão.

Totalmente sucateada e negligenciada por Pezão, Reitoria da UERJ anuncia que resolveu suspender mais uma vez o início das aulas. Uerj suspende mais um semestre letivo de 2017 por tempo indeterminado. Atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes inviabiliza retorno às aulas.

21.7.2017 – Há 15 dias, logo após a prisão de Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira (presidente da Fetranspor) e outros chefões dos transportes, publicamos esse artigo falando sobre como é a atual política de transportes e chamando pro debate de um novo marco regulatório.

Falamos, inclusive, do nosso projeto que está parado há mais de 2 anos na Alerj e que propõe essa mudança.

Ontem a Justiça, atendendo a uma ação da Defensoria e do MP, decretou a ilegalidade do atual sistema, onde a Fetranspor comanda tudo, e exigiu que o Estado faça uma licitação em até 3 meses, sob multa diária para o governador Pezão se ele não cumprir.
Já é um grande avanço!

19.7.2017 – Cedae a preço de banana. Desde o início nós denunciamos que a venda da Cedae atenderia, exclusivamente, às negociatas de políticos como Michel Temer, Moreira Franco e outros caciques do PMDB, que sempre defenderam o desmonte dessa importante e lucrativa empresa do Estado.

Pois bem, agora o golpe (mais um) está se concretizando. Por apenas R$ 3 bilhões, vão vender uma empresa que, além de dar lucros anuais ao estado, tem um patrimônio avaliado em, pelo menos, R$20 bilhões (alguns estudos dizem que vale muito mais).
E isso tudo usando como justificativa o sacrificado servidor e a população do estado que sofre todos os dias com a política implementada pelo PMDB nos últimos anos.

O PSOL segue na luta para reverter a autorização para a privatização da Cedae. Lembrando que ela foi aprovada na Alerj de forma ilegal e através de uma promíscua política de troca-troca de cargos por votos.

Enquanto todas as cidades do mundo estão voltando atrás nas privatizações da água, o Rio segue na contramão e coloca em primeiro lugar os interesses privados que vão encher o bolso de poucas pessoas.

8.7.2017– Eliomar participou com Marcelo Freixo de um bate-papo sobre desapropriação de terras dos caiçaras com lideranças e moradores de Trindade, em Paraty.

6.7.2017 – Eliomar, na Tribuna da Alerj lembra que “os empresários de ônibus nunca perderam uma votação. O lobby deles sempre foi muito forte! Esperamos que agora depois de o sistema ter sido um pouco escancarado e com as prisões de poderosos, a coisa possa melhorar para o usuário do transporte e para o trabalhador”, disse com relação ao resultado da Operação Ponto Final, desmembramento da Lava Jato no Rio, que prendeu empresários de ônibus e agentes públicos, envolvidos em denúncias de propinagem.

Aliás, matéria publicada no Jornal O Globo (6/7) mostra como, na semana passada, os deputados estaduais legislaram em favor das empresas de ônibus.

Na ocasião, parlamentares rejeitaram uma emenda nossa que daria mais transparência nos valores pagos pelo governo para a empresa RioCard por causa dos subsídios ao Bilhete Único, gratuidades, tarifa social e outros…

5.7.2017 – Artigo de Eliomar A raposa toma conta do galinheiro., publicado no jornal O Globo. Nele, Eliomar cita a operação Ponto Final e o poder que a máfia dos ônibus exerce na política fluminense.

Também é mencionado o caso Rodrigo Betlhem, que assumiu em gravação ter favorecido Jacob Barata quando era vereador. Relembrei também a CPI dos Ônibus de 2013, sequestrada pelos vereadores do PMDB e de como também, na Alerj, é difícil aprovar algo que desagrade aos empresários do setor.

A nossa luta não vai parar. Quem mais sofre com essa máfia corrupta é o cidadão que pega ônibus todo dia, e paga muito caro para um péssimo serviço.

No mesmo dia, PSOL exige levar impeachment de Pezão ao Plenário da Alerj.  A bancada do PSOL entrou com um Mandado de Segurança, na Justiça. Exigimos que a Mesa Diretora da Alerj julgue o nosso recurso ao autoritário arquivamento, por parte de Picciani (presidente da Alerj e do PMDB de Pezão), do pedido de Impeachment de Pezão.

Pela lei, a Mesa Diretora deveria já ter se reunido há muito tempo para decidir o nosso recurso. Se eles negarem, nós levaremos a votação ao Plenário e cada deputado vai ter que dizer como vota. O Desembargador Carlos Santos de Oliveira mandou ofício para a Mesa Diretora exigindo respostas para a omissão.

Há poucos dias, Fetranspor ganhou mais uma votação na Alerj

O poder dos empresários de ônibus agiu na Alerj na semana passada! Uma emenda do PSOL que pedia transparência nos repasses do dinheiro público aos empresários de ônibus devido aos subsídios do Bilhete Único, foi REJEITADA por 26 a 16

A Fetranspor não perde votação na Alerj. Essa foi só mais uma delas, e semana passada. Era uma coisa simples, queríamos a comprovação detalhada das despesas. Transparência para eles é uma palavra diabólica.

O pior é a desculpa esfarrapada de um deputado do PMDB que votou contra a nossa emenda. Veja na matéria…

https://oglobo.globo.com/…/as-vesperas-da-ponto-final-alerj…

4.7.2017 –  Durante seus mandatos (Alerj e Câmara de Vereadores), Eliomar  apresentou dezenas de projetos e emendas sobre transportes tanto na Câmara dos Vereadores como agora na Alerj. Nunca foram aprovados. A grande maioria nem chegou a ir ao Plenário. As Comissões sempre davam um jeito de manobrar e impedir a tramitação.

Sempre denunciamos o motivo. Agora, ele está vindo à tona!
http://politica.estadao.com.br/…/esquema-cabral-trocava-au…/

A RELAÇÃO ENTRE TARIFAS E INFLAÇÃO!

Entre 2010, quando Paes fez a licitação e isentou os empresários de imposto, e 2016, a inflação acumulada foi de cerca de 45%. Já as passagens, no mesmo período, aumentaram 58%, passando de R$2,40 para R$3,80! E os empresários ainda reclamam, ameaçam tirar ônibus das ruas, não colocam ar-condicionado e deixam os ônibus sucateados. É aquilo que a gente já vem denunciando há anos: precisa de uma sobra para a caixinha…

3.7.2017 – Projeto que tira poder dos empresários de ônibus está parado há dois anos na Alerj.  O Jornal Extra relembra um pouco de como foi a CPI dos Ônibus, que tentamos instalar em 2013. A CPI não foi pra frente pois vereadores do PMDB, que eram contra a sua instalação, a “sequestraram” e o caso parou na Justiça. Porém, o nosso acúmulo nas investigações paralelas nos deu elementos para, logo que assumimos o mandato de Deputado, apresentarmos um projeto super importante, o PL 238/2015. Com 44 artigos, o objetivo do projeto é passar ao Poder Público, tirando da mão da Fetranspor e de outras concessionárias, o controle e gestão do sistema RioCard e do Bilhete Único.

É inaceitável que os empresários tomem conta de todo o sistema de bilhetagem eletrônica e sejam os responsáveis por informar ao governo quanto devem receber de subsídios.
Sabe como anda o projeto? Desde abril de 2015 (ou seja, há mais de dois anos), está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ).

https://extra.globo.com/…/onibus-tambem-no-municipio-do-rio…

29.6.2017 –A fraude do teto dos gastos dos poderes.  Por 49 a 10 e 2 abstenções, a Alerj acaba de aprovar mais uma grande fraude do pacote de maldades do PMDB. Apesar do nome estar sendo divulgado como “Teto de Gastos dos Poderes”, o que foi aprovado, na prática, só vai servir para engessar investimentos em saúde, educação e nas universidades e reajustes dos salários de servidores.

Os Poderes, principalmente os mais ricos como TJ e MP, vão continuar gastando livremente com regalias e luxúrias. E usando seus fundos como bem quiser. Basta lembrar que o fundo do TCE, por exemplo, já foi usado para comprar quentinhas para o sistema prisional. A consequência: seis Conselheiros presos por desvios nessa compra.
A aprovação desse teto de gastos fajuto, fruto de um acordo com a quadrilha PMDB federal, não vai ajudar a resolver a crise, só vai aumentá-la.
Enquanto não mexer em assuntos como os R$77 Bilhões da Dívida Ativa, a revisão dos R$219 Bilhões de incentivos fiscais, cortar cargos comissionados desnecessários e parar com a corrupção generalizada, não sairemos dessa crise.

28.6.2017 – Eliomar participa da audiência pública contra o assédio moral da Seeduc aos professores. Contra a circular 33, a “reestruturação” da rede estadual e a alocação arbitrária e absurda de professores.

27.6.2017–  Por 26 a 16, os deputados estaduais rejeitaram a nossa emenda à Lei de Diretrizes Orcamentárias(LDO) que exigia a divulgação do demonstrativo dos valores pagos pelo estado, o famoso dinheiro público, à empresa Riocard, discriminando o valor recebido por concessionária e por tipo de despesa: tarifa social, gratuidade, subsídio ao Bilhete Único ou outros tipos.

Uma simples emenda de transparência que o PMDB e seus aliados rejeitaram.
Sabe quem fica feliz com a rejeição da nossa emenda? Os empresários de ônibus e concessionários das barcas, metrô e trens, que não precisarão prestar contas do que recebem do estado. Sabe quem perde? Toda a população, que continua refém da caixa-preta desses empresários que, todos sabem, agem de forma totalmente promíscua com os governantes.

26.6.2017 –  Carnaval, seja ele das Escolas ou dos blocos, é a principal manifestação cultural do Rio de Janeiro. Além disso, traz retornos financeiros bilionários para os cofres públicos. Os ataques demagógicos e mentirosos de Crivella à folia momesca não combinam e não cabem no Rio de Janeiro. Estou participando agora de um ato em frente à Prefeitura pedindo respeito com o mundo do samba. É o primeiro de vários movimentos que vão mostrar que, com um carnaval forte, quem ganha é o povo. Em todos os sentidos.

 20.6.2017 –  Janot dá parecer favorável à ação do PSOL contra a venda da CEDAE! Falta agora o STF ratificar! #CEDAEFICA #PEZÃOSAI

14.6.2017 –Eliomar participa da audiência pública sobre o Passe Livre Estadual. Apresentamos um Projeto de Lei em 2015, que será apreciado hoje na Reunião da CCJ, para garantir os direitos dos estudantes. Vamos lutar pela aprovação!

PELO DIREITO DOS ESTUDANTES AO ACESSO À EDUCAÇÃO.
Foi discutida hoje na Alerj a gratuidade para estudantes nos transportes estaduais.
Na sua fala, Eliomar aproveitou para falar do projeto que fez em parceria com o deputado Flavio Serafini exatamente para regulamentar toda essa questão e acabar de uma vez por todas com os desmandos das secretarias de educação, transportes e da Fetranspor, que só prejudicam os alunos.
Veja os pontos principais do nosso projeto:
·Concessão de crédito mínimo (nunca inferior a 4 créditos por dia útil e 2 créditos por cada sábado, domingo ou feriado).
·Contempla passagens aos acompanhantes de crianças até 12 anos de idade e de estudantes com deficiência, independente da idade.
·Cada crédito esteja associado a uma viagem completa do estudante, garantindo o acesso às viagens intermodais.
·Possibilidade de utilização sem limites de dias e horários.
·Estabelece prazo para entrega dos cartões.
·Emissão de cartões provisórios enquanto os definitivos não forem entregues.
·Limita a taxa cobrada pela emissão de segunda via.
.Possibilidade de convênios com Governo Federal e Municípios para garantir o direito da gratuidade aos alunos de todas as redes públicas.

8.6.2017 – Participando pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da audiência pública conjunta sobre os Impactos sociais da implantação do Porto do Açu. Nós fizemos um Projeto de Decreto Legislativo para devolver à população as terras tomadas por Eike Batista e Cabral. Esse decreto foi debatido na audiência pública sobre o Porto do Açu e será melhor trabalhado e ampliado para que essa injustiça seja desfeita o mais rápido possível. Os produtores agrícolas e suas famílias solicitam, legitimamente, a anulação dos decretos estaduais que devastaram suas vidas.

7.6.2017 – Rejeitada em Plenário pelos deputados da base do governo Pezão nossa emenda que ajudaria a capitalizar o RioPrevidência. Lamentável! Atualmente, somente os débitos da Dívida Ativa contraídos até 1997 estão vinculados ao fundo do RioPrevidência. A nossa proposta era permitir o repasse de receita de dívida ativa de todos os anos para o caixa do fundo. O ingresso desses recursos ajudaria a solucionar o tal rombo do RioPrevidência, tão alardeado pelo próprio PMDB. Mas parece que o governo Pezão não está interessado em resolver questão tão importante para a vida dos servidores.

6.6.2017 –  Nosso mandato volta a cobrar o pedido de impeachment de Pezão e Dornelles, protocolado pelo PSOL em fevereiro. Já naquele momento, identificamos várias irresponsabilidades do governo, como o não cumprimento do investimento mínimo em saúde e o não pagamento dos servidores.

Depois de praticamente quatro meses parado, o pedido foi arquivado sumariamente pela presidência da Alerj, com justificativas que não se sustentam e cuja competência foge de sua alçada.

Nós recorremos à Mesa Diretora e, conforma manda o Regimento, queremos levar ao Plenário para que os deputados decidam se o processo de Impeachment deve continuar ou não.

5.6.2017 – Em Paquetá, Eliomar conversa com moradores para ouvir suas reivindicações.

3.6.2017 – Eliomar participa do lançamento do “PSOL na rua” em Teresópolis, onde “prestamos contas do Mandato e conversamos com o povo dessa cidade tão bonita”, disse Eliomar. “É inaceitável como o PMDB trata os desabrigados pela tragédia de 2011. 1800 famílias ainda não conseguiram entrar nas casas que já estão prontas, mas não são entregues”, criticou.

No mesmo dia, Eliomar participa do Ato em Defesa da Vida e Contra a Violência, em Santa Teresa.

30.5.2017 – TCE rejeita as contas de Pezão e Dornelles de 2016. Os principais argumentos para a rejeição são o não cumprimento nos gastos em saúde pública, na aplicação das verbas da educação referentes ao FUNDEB e o repasse mínimo nas verbas da FAPERJ, para desenvolvimento científico e tecnológico. Um absurdo! No mesmo dia, a bancada do PSOL protocolou mais um (o segundo) pedido de impeachment contra Pezão e Dornelles. Incluímos nesse pedido os argumentos do TCE que embasaram a rejeição das contas do governo: não aplicação das verbas mínimas em saúde, desvio de dinheiro do FUNDEB e da FAPERJ. Justamente as áreas mais sensíveis e importantes para a população: saúde, educação e ciência/tecnologia.

Nosso primeiro pedido, que já era muito bem embasado e trazia a questão da aplicação mínima dos gastos em saúde pública, foi autoritariamente arquivado pelo presidente da Alerj e do PMDB, Jorge Picciani. Fizemos hoje um recurso à Mesa Diretora e exigimos que esse arquivamento seja apreciado no Plenário, com cada deputado dizendo como vota.

28.5.2017 – Eliomar presente ao grande ato #RioPelasDiretas em Copacabana.

25.5.2017 – Aprovada nossa lei que pode salvar o Bilhete Único para milhões de pessoas. No meio do turbilhão de ontem na Alerj, quando foi aprovada a criminosa garfada no salário do servidor, ao menos uma boa notícia. Os deputados aprovaram um projeto proposto pela Bancada do PSOL que outros deputados assinaram como co-autores que estende o prazo para o recadastramento do Bilhete Único Estadual para quem ganha até 3 mil reais. O prazo regulamentado por Pezão acabaria hoje. Com a nova lei, ele vai ser expandido por mais três meses e com a obrigação de ampla divulgação nos postos de recarga. Já é um absurdo que haja esse limite de corte salarial para usar o BU, e seria mais absurdo ainda que milhões de pessoas passassem a pagar até 4 vezes mais pelo transporte pelo simples fato de não saberem da lei.

24.5.2017 – Não basta salário atrasado e defasado. Os deputados da base do governo acabam de aprovar (com votos de 39 parlamentares), com as galerias vazias e numa Alerj aquartelada, o confisco de parte dos salários dos servidores. Com isso, aumentou a alíquota previdenciária para 14%, sem nenhum motivo. Foi um verdadeiro rolo compressor organizado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani.

23.5.2017 – Alerj aprova, por 37 a 26 votos, a extensão da calamidade financeira até o fim do mandato do desgoverno Pezão. Deram um cheque em branco para blindar esse sujeito que, junto com Cabral, faliu o Rio de Janeiro e que deveria ser severamente punido, assim como seu chefe, Cabral. Votamos contra!

18.5.2017 – Todos na Candelária! Não tem outra linha. Diretas, Já! Eleições gerais, Já! Fora Temer! Fora Pezão! No mesmo dia, o PSOL apresentou proposta para salvar Bilhete Único para milhões de pessoas. A partir da semana que vem entrará em vigor a lei que limitou o acesso do Bilhete Único Estadual a quem declarar renda mensal abaixo de R$ 3 mil, o que já é um absurdo! Como a obrigação de declarar ficou a cargo do próprio usuário, e como não teve a necessária divulgação pública, apenas 14% dos usuários estão aptos a receber o benefício. O nosso projeto estende o prazo por mais seis meses e exige ampla divulgação desse recadastramento. Há usuários de transportes que podem gastar três vezes mais a partir da semana que vem caso o nosso projeto não seja aprovado. Conseguimos assinaturas necessárias para que o Projeto seja votado em regime de Urgência. Isto é, pode ir à pauta já na terça-feira, antes do fim do prazo. Depende agora da Mesa Diretora da Alerj. Vamos pressionar!

17.5.2017 – Eliomar esteve no acampamento dos servidores da Uerj em frente ao Palácio Guanabara (que mais parece um castelo assombrado). Destruir a Uerj é acabar com toda uma política de desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do estado. Uma instituição que sempre foi referência nacional e até mundial, sendo destruída por um governo criminoso. A todo momento carros buzinavam em apoio ao movimento. #uerjresiste #uerjficapezaosai#forapezão @ Palacio Guanabara

16.5.2017 – Eliomar participa do seminário Engenharia Pública no Estado do Rio de Janeiro na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado (SEARJ), na Glória. O objetivo do encontro é fazer um mapeamento dos interesses do servidor, cidadão e governo, além de discutir a situação atual da engenharia pública e apresentar propostas para o IEEA (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura). No dia anterior (15/5), Eliomar esteve no Colégio Estadual Manuel Bandeira, no Jardim Botânico, reunido com a comunidade escolar: pais, alunos e profissionais de educação. O governo estadual/SEEDUC, em mais uma atitude criminosa, ameaça fechar mais esta escola, que atende alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e tem duas classes especiais para adultos com os diversos tipos de deficiência. Um total absurdo, pois a Direção da escola foi proibida de fazer matrículas novas quando há grande procura de vagas para essa unidade de ensino, tanto para as turmas regulares como para as Classes Especiais.

13.5.2017 – Eliomar participa do debate sobre a Região Metropolitana no seminário Baixada Fluminense do PSOL. Nossa saudação à companheirada de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, entre outros, presentes nesta manhã.

9.5.2017 – Eliomar participa do grande protesto cultural que o corpo artístico e técnico do Theatro Municipal realizou nas escadarias desse que é um dos teatros mais bonitos do mundo. Os trabalhadores, funcionários públicos do Estado, estão sem receber salários há meses. Uma vergonha!

8.5.2017 – No DIA D do #ParlamentoJuvenil da Alerj, Eliomar esteve na Escola Estadual Andre Maurois falando aos jovens sobre o funcionamento e importância do Parlamento e da política. CEAM – Colégio Estadual André Maurois

4.5.2017 – No Plenário, Eliomar denuncia a intenção do governo do PMDB de cortar o passe-livre estudantil para mais de 27.000 jovens de baixa renda. “Impedir o acesso à educação só vai aumentar o estado de barbárie em que vivemos”, afirma Eliomar.

3.5.2017 – Está mais do que na hora de cobrar da presidência desta Casa o IMPEACHMENT do Pezão! , cobra Eliomar na Tribuna da Alerj.

2.5.2017 – O governo Pezão mandou mais um projeto para a Alerj, justificando que vai ser a salvação para pôr em dia o pagamento dos servidores. É uma mentira grosseira!, disse Eliomar da Tribuna. Ele ainda prestou solidariedade aos companheiros Flavio Serafini e Glauber Braga que, entre tantos, foram vítimas da repressão truculenta da polícia do estado do Rio de Janeiro em cima de uma greve geral que aconteceu no Brasil inteiro. Apesar de achar que estamos vivendo num descontrole social, esse descontrole é proposital e tem responsável: Pezão e o PMDB.

30.4.2017 –  1° de maio na Cinelândia. Contras as reformas de Temer e Pezão!

28.4.2017 – A bancada do PSOL  adere à Greve Geral do dia 28 de abril e estará nas ruas amanhã aos lado dos trabalhadores. Concentração na banquinha do PSOL às 14h em Frente à Alerj esquina com Rua da Assembléia. Lá protestaremos contra o Desgoverno de Pezão e suas maldades, seguindo depois para a Cinelândia.

27.4.2017–  Ontem (26/4), nosso mandato foi a uma reunião no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, solicitada pelos professores. A escola, referência no Estado, teve seis turmas encerradas, mesmo com filas de espera para matrícula, professores sem turma e salas de aula vazias. O tratamento que esse (des)governo do PMDB de Pezão dá para a Educação é vergonhoso. Há um claro objetivo de destruição da educação pública, que não podemos permitir!

26.4.2017 – PSOL  RJ na greve geral. O PSOL Rio de Janeiro e o PSOL Carioca vão se concentrar a partir das 14h em frente a Alerj rumo à Greve Geral. Convocamos todos os militantes e parlamentares a se unirem nessa grande frente do PSOL contra Temer e Pezão!

24.4.2017– Eliomar participa de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para debater os “ataques” na aposentadoria dos servidores municipais, anunciada pelo atual prefeito. A audiência é promovida pelo combativo Vereador Paulo Pinheiro, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da PreviRio.

20.4.2017 – Eliomar participa da audiência da Comissão de Educação da Alerj que trata dos orçamentos da Uerj, Uenf e Uezo. Há um viés ideológico muito forte na destruição do Estado do Rio de Janeiro. Os serviços prestados pela Uerj, por exemplo, eram todos de excelência e referência para todo o mundo. O pensamento crítico e a inclusão, essenciais para a mudança da realidade e o desenvolvimento de um país, são fatores primordiais nas Universidades Públicas Estaduais. 

19.4.2017 – A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, por 5 a 2, um substitutivo incluindo uma série de bacalhaus podres num projeto que tratava apenas dos produtos hortifrutigranjeiros e que seria consenso assim como um setor específico da indústria do leite.

11.4.2017 – Pezão sai! Uerj fica! Eliomar esteve na UERJ com um pequeno grupo de deputados para reafirmar apoio à excelência da instituição e repudiar qualquer tentativa de criminalização da Universidade, seus servidores e alunos.

6.4.2017 –  Nosso mandato apresenta Projeto de Lei que garante a prioridade do pagamento de salários aos servidores (ativos, pensionistas e aposentados) frente aos vencimentos do governador e secretários de governo. No dia seguinte (7.4.2017), o projeto foi publicado com o número 2592/2017. Somente após todos os servidores estarem com seus salários em dia poderá haver o pagamento do governador, vice e secretários. Vamos pressionar para que ele seja publicado e votado na Alerj.

4.4.2017– A Alerj aprovou hoje a rejeição ao veto do governador Pezão sobre as sobras do Bilhete Único. Pezão vetou o artigo que dizia que os valores das sobras dos cartões, que deve ser algo em torno de R$ 90 milhões, deveria ir para um Fundo Estadual e não ficar na mão dos empresários. Finalmente uma boa notícia, mas é bom deixar claro que a questão é bem mais complexa. Todo o sistema RioCard / Bilhete Único está nas mãos dos empresários de ônibus, o que é um absurdo. Não há a mínima transparência e controle pelo Poder Público. E todos nós sabemos como os empresários de ônibus atuam, na maior promiscuidade com o Poder Público e o Poder Legislativo.

4.4.2017– Precisamos salvar a Martins Penna.  Desde o inicio do mandato como Deputado, Eliomar acompanha a grave situação da Escola de Teatro Martins Penna. Em 2015, fez uma vistoria técnica, e, em decorrência dela, foi criado um grupo de trabalho com a comunidade escolar e o Executivo para ajudar a Martins Penna. Como resultado, apresentamos projeto de lei e conseguimos o tombamento da escola. Além disso, elaboramos um estudo indicando soluções para a Martins Penna, escola de teatro mais antiga da América Latina. No momento, eles decidiram suspender as atividades por não receberem os salários e o décimo terceiro. A situação da escola, que já era grave, aumentou com a crise do estado. É um crime o descaso do governo com o nosso Patrimônio, com a nossa Cultura e com a nossa Educação.

1º.4.2017– Nosso mandato esteve na confraternização do aniversário da CAp-Uerj. São sessenta anos de Educação Pública de qualidade e excelência, que não vamos permitir que o governo Pezão destrua! Profissionais de educação, alunos, pais, mães, demais responsáveis e toda a sociedade estão unidos na resistência contra os ataques do desgovernador Pezão!

Dia 31.3.2017 – Eliomar nas ruas, ao lado dos trabalhadores contra as reformas do governo golpista de Temer.

Dia 30.3.2017 – Projeto apresentado por nós ontem, autoriza que os 3 auditores substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) possam assumir as vagas dos Conselheiros presos. No mesmo dia, na Comissão de Transportes, Eliomar diz que “como é que o Estado faz um contrato de concessão do serviço de Barcas e não há uma cláusula dizendo que quem romper o contrato deve assumir o ônus? O resultado é esse: os empresários querem abandonar o serviço e ainda estão cobrando uma conta de R$ 500 milhões do Estado. Nunca vi isso na minha vida! Quem paga caro é o usuário! A Fetranspor também está por trás disso, e todos nós sabemos das relações mais do que promíscuas entre esses empresários e os políticos. Basta ver tudo quem tem sido divulgado esses dias, inclusive levando gente graúda para a prisão, e que nós denunciamos há muitos anos.

Dia 24.3.2017 – A bancada do PSOL repudia de forma veemente a ação do senhor Pezão de cortar 30% dos salários de todos os servidores (professores e funcionários) da Uerj. Estamos estudando medidas legislativas e jurídicas para barrar esse absurdo.

Dia 22.3.2017 –  A Cedae tem que continuar a ser pública. Eliomar participa do ato da Cedae, ao lado dos trabalhadores, em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira (22/3),

Dia 20.3.2017– Eliomar participa do 2º Seminário de Integração de Gestores da Cultura, na Alerj. O encontro é organizado pela Comissão de Cultura da Casa, a qual fazemos parte, responsável pela convocação.

Na parte da manhã, nosso mandado presidiu os trabalhos do Painel “A efetivação do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e os Municípios Fluminenses”.

Dia 16.3.2017 – O Regimento Interno da Alerj é mais do que claro: o presidente da Comissão (no caso o primeiro signatário, Marcelo Freixo) tem a prerrogativa de indicar um dos membros da CPI. E esses membros (titulares, lógico) elegem o relator.

Hoje (16/3), o Diário Oficial traz a publicação dos membros sem o nome de Eliomar, conforme indicado por ofício pelo presidente Marcelo Freixo, entre os titulares. Freixo fez um novo ofício pedindo a republicação da Comissão e que ela siga o que diz o Regimento. Precisamos investigar a fundo os Benefícios Fiscais para sabermos realmente quais foram benéficos e quais não foram ao estado. Foram pelo menos R$185 BI nos últimos anos. Por isso demos entrada na CPI e ela tem que funcionar de forma correta.

Dia 15.3.2017 – Todo apoio a greve geral dos profissionais da educação ativos, aposentados e pensionistas. Contra a reforma previdenciária e da Trabalhista.

Dia 10.3.2017 – Na tribuna da Alerj, Eliomar defende “impeachment já” de Pezão.

Dia 9.3.2017 –  Nosso mandato participa de audiência pública da Comissão de Transportes da Alerj sobre a concessão das barcas. “Até hoje eu não tinha ouvido falar ou visto um contrato de concessão de serviços entre o estado e uma empresa sem previsão de multa por desistência de uma das partes. É básico.”, afirmou Eliomar.

“Outra coisa: o contrato previa dois salões para os passageiros. A empresa construiu um espaço e, no lugar do outro, está instalando boxes para alugar ou vender, sem obedecer à legislação urbanística de Niterói, e sem autorização da prefeitura. A secretaria estadual de Transportes do estado, que é o poder concedente, praticamente se eximiu de qualquer responsabilidade.”, criticou Eliomar.

Dia 7.3.2017 – Eliomar cobra, novamente, em plenário, a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

Dia 4.3.2017 – Ao som da banda do Cordão da Bola Preta, Eliomar entrega a Medalha Tiradentes ao Jornal Bafafá, que há 15 anos cumpre um papel importantíssimo de resistência na mídia independente.

Dia 22.2.2017 –  Nosso mandato cobra, na tribuna, a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

Dia 21.2.2017 –Rejeitada troca da venda da Cedae pela Dívida Ativa. Por 39 a 23 (e oito ausências), os deputados estaduais rejeitaram a nossa emenda que garantiria a Cedae continuar sendo pública. Nossa proposta era que a Dívida Ativa, consolidação das dívidas de empresas com o estado, fosse dada em garantia ao empréstimo federal. Essa dívida ativa está batendo a casa dos R$ 69 BILHÕES. Uma dívida que, se fosse paga pelo menos uma parte, daria para ajudar o Rio a sair um pouco do buraco. A única boa notícia dessa votação foi a aprovação de uma emenda do PSOL que garante a permanência da tarifa social, favorecendo milhões de pessoas. No mais, vamos tentar ainda de todas as formas na Justiça rever esse crime cometido contra o patrimônio do estado. Um crime que tem como objetivo salvar o PMDB.

Dia 20.2.2017 – Estado leiloado! Por 41 a 28, os deputados acabam de aprovar a venda da Cedae, proposta pelo PMDB. Uma vergonha!!!

Dia 16.2.2017 – Sai, Pezão! Fica Cedae! Bancada do PSOL protocola na Alerj pedido de impeachment de Pezão e Dornelles, que não repassou em 2016 recursos mínimos para a Saúde, entre outras irregularidades.

Dia 9.2.2017 – Base de Pezão veta transparência nos recursos do Fundeb do nosso mandato. O governo é acusado o tempo todo de corrupto! Qual é a autoridade moral que ele tem pra vetar um projeto que apenas buscava dar transparência nos salários dos educadores? A minha indignação é grande!

Dia 7.2.2017 –  Eliomar, nas ruas, em novo ato ao lado dos trabalhadores da Cedae contra venda da empresa.

Dia 6.2.2017–  O Globo publica artigo de Eliomar sobre o novo Pacote de Maldades do PMDB e suas consequências nefastas para a população. “Com o seu grande mentor, Sérgio Cabral, preso, e em seu terceiro secretário de Fazenda em dois anos, Pezão não tem moral para impor mais sacrifícios a servidores, que há anos estão com salários defasados pela inflação, ou à população em geral, que vem sendo castigada com aumentos de impostos”

No mesmo dia, no Clube Municipal, Eliomar participa de ato em defesa ato em defesa do companheiro Jean Wyllys!

Dia 1.2.2017 –  O Pacote de Maldades de Pezão está vindo aí. De 2012 a 2015 a Cedae deu lucro de cerca de R$ 1,5 bilhão! Não vamos aceitar a venda da Cedae!

Dia 28.1.2017 – Nosso mandato volta à questão de renúncias fiscais bilionárias concedidas nos governos Cabral e Pezão. “É preciso ir fundo nessas questões que envolvem benefícios fiscais dados sem controle, sem contrapartida, sem monitoramento e sem avaliação. Até mesmo para saber se valeu a pena ou não, disse Eliomar em matéria publicada no jornal O DIA com o título “Parcela antiga entre Eike Batista e Sérgio Cabral” e que revela que “Empresário recebeu R$ 80 milhões em isenções fiscais entre 2007 e 2011. Ele doou R$ 750 mil para a campanha à reeleição do ex-governador.”

Dia 27.1.2017 –  Eliomar se solidariza com o companheiro Jean Wyllys, que sofre  uma perseguição absurda querendo suspender o seu mandato.

Dia 18.1.2017 – Eliomar participa de Ato nas ruas em defesa da Uerj, com concentração no Largo do Machado, que seguiu para o Palácio Guanabara. No dia seguinte, 19.1.2017, participa do Ato que “abraçou a Uerj”, tão massacrada pelo desgoverno Pezão. A UERJ é do Rio! A UERJ é pública! A UERJ é de todos nós!

20.12.2016 – PSOL aprova emenda na Alerj que garante prioridade no pagamento de servidores no Orçamento do Estado para 2017.

15.12.2016 – Nosso mandato participa de reunião da Comissão de Educação da Alerj sobre o fechamento de escolas estaduais.Aproximadamente 200 escolas foram fechadas entre 2010 e 2015. Aliás, Eliomar já havia denunciado esse processo nefasto em 2014, quando ainda estava na Câmara de Vereadores. Entre turmas e escolas, mais de 150 mil alunos abandonaram a Rede estadual. São estudantes do segundo seguimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Neste ano, o governo do estado continua sua ofensiva para destruir a Educação pública, fechando dezenas de escolas, sem nenhum diálogo com as comunidades escolares.

14.12.2016 – Nosso mandato assina a  a carta-compromisso dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Nela, reafirmamos o compromisso de votar contra qualquer medida que retire direitos dos servidores.

13.12.2016 – Bancada do PSOL pede o afastamento do presidente do TCE, Jonas Lopes, até que se esclareça o seu envolvimento no recebimento de propina para liberar obras públicas bilionárias no Rio, entre elas, a reforma do Maracanã, a Linha 4 do Metrô e o Arco Metropolitano.

O PSOL atuou em duas frentes: requereu ao Ministério Público Federal (MPF) o imediato afastamento de Jonas Lopes, assim como a apuração das responsabilidades criminais. Também protocolou o pedido de afastamento do presidente do TCE à Corregedoria do próprio órgão. Para nossa surpresa, a Corregedoria do tribunal só existe no papel. Apesar de ter sido criada em 2013, o órgão até hoje não tem Corregedor.

13.12.2016– Alerj aprova aumento aumento da alíquota de impostos para diversos setores como luz, combustível, bebidas, cigarro e telecomunicações. Foi uma votação muito confusa. O número de deputados que declarou voto contra foi maior que os que votaram a favor. O PSOL votou contra e recorreu contra a aprovação da medida. tendo em vista que mais da metade dos deputados rejeitaram por contraste e declaração de voto, como podemos ver na transcrição da sessão de ontem. Portanto, a matéria teria que ter sido rejeitada! Já na hora de votar o aumento de 10% para 20% nas contribuições das empresas que recebem benefícios fiscais para o Fundo de Equilíbrio Financeiro e Fiscal (o FEFF), os deputados rejeitaram, também numa votação muito confusa. O que podemos concluir mais uma vez: para a população, aumento de impostos. Já para os empresários que recebem benefícios fiscais sem transparência e controle, nenhuma contribuição deles para a crise.

Neste mesmo dia, subimos um post “Todo apoio ao deputado Jean Wyllys, que está correndo sério risco de ter seu mandato suspenso por causa do episódio com aquele deputado que nem merece ter o nome citado”.

10.12.2016 – Levantamento do mandato demonstra que o governo do estado publicou, de junho a novembro deste ano, portanto, em plena crise,  76 novos decretos e portarias concedendo isenções fiscais a empresas.

8.12.2016 – Alerj aprova o aumento do Bilhete Único para 8 REAIS! Uma covardia com a população, principalmente a mais pobre. A intenção inicial do governo era aumentar o BU para R$ 7,50, e a Alerj conseguiu piorar o que já era ruim. O PSOL votou contra! O projeto também acabou com o benefício do Bilhete Único para boa parte da população. Novamente com o voto contrário da nossa bancada, a Alerj também aprovou, na mesma sessão, projeto de lei 2.247/16, de autoria do governador Pezão. O projeto inicialmente acabava com a gratuidade dos moradores da Ilha Grande e Ilha de Paquetá e dava carta branca para a Agetransp estipular uma tarifa turística para as pessoas que não são moradoras das ilhas. O que, claro, vai resultar num aumento absurdo das tarifas, causando consequências econômicas no turismo local. No caso das tarifas dos moradores da Ilha Grande e de Paquetá, foi aprovada uma emenda estabelecendo um limite para os isentos do imposto de renda, que seguirão com a gratuidade. Os outros moradores, pagarão 50%. Apesar dessa emenda que reduziu danos, o PSOL votou contra pois entende que é uma redução de direitos, além de dar carta branca para aumentarem a tarifa turística.

6.12.2016 – Nosso mandato denuncia manobra do PMDB no Plenário da Alerj para manter supersalários de secretários estaduais, cedidos por outros órgãos, que acabam recebendo acima do teto, pois ganham como secretário e o governo do estado faz o ressarcimento ao órgão de origem. A proposta, feita por meio de emenda em projeto do governo que propunha diminuir o salários do governador, seu vice e secretários, foi derrotada.

3.12.2016 – Nosso mandato, juntamente com o do companheiro Flavio Serafini, deu entrada ontem, sexta-feira (2/12), em uma representação no Ministério Público, para impedir o fechamento de escolas no Rio de Janeiro. Esse absurdo vem ocorrendo no desgoverno do PMDB, desde Cabral, e continua com Pezão. Há pouco tempo recebemos uma comissão de pais, alunos e representantes do SEPE São Gonçalo. Eles denunciaram o fechamento de escolas na região e solicitaram a nossa intervenção para a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação da Alerj, justamente para discutir esta grave questão. Foi o que fizemos.

30.11.2016 – Nosso mandato, que participa da reunião, denuncia que a audiência pública da Educação – em uma Alerj cercada de grades e grande aparato policial – para tratar do fechamento das escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro está sendo realizada sem a participação da comunidade escolar para tratar do fechamento das escolas. Portanto, não é pública. Os pais e alunos das escolas, ameaçadas de serem fechadas, e que solicitaram este encontro, estão lá fora, sem poder entrar!!! Nosso mandato recebeu apenas um convite para o encontro, e, um pouco antes da audiência, fomos avisados que o convite incluía toda a assessoria.

29.11.2016 – Conseguimos aprovar o projeto que rejeita o decreto do governo que queria acabar com o Aluguel Social, projeto muito importante, que beneficia 9.640 famílias e custa em termos de dinheiro para o Estado do Rio de Janeiro 0,1% do orçamento do estado. A previsão para 2017 é que sejam investidos R$ 62 milhões no programa.

25.11.2016 – A bancada do PSOL obtém na Justiça liminar que obriga o governo do estado abrir a caixa-preta dos benefícios fiscais bilionários dados a grandes empresas do estado nos últimos 10 anos. A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na Justiça contra ato da Secretaria da Fazenda estadual, que se recusou a prestar essas informações, entre outras solicitadas por nós, alegando sigilo fiscal.

24.11.2016 – A bancada do PSOL obtém duas vitórias muito importantes na Alerj: a CPI das Isenções Fiscais será instalada em fevereiro, após o recesso parlamentar, e o Aluguel Social vai continuar.  O Projeto do PSOL anulando o decreto do governador que acabava com o aluguel social será votado na terça-feira. Como será um consenso no Plenário da Alerj, abrimos a co-autoria para todos os outros deputados. Nosso mandato participa, em um Theatro Municipal lotado, de audiência pública da Comissão de Cultura da Alerj, da qual fazemos parte. A luta é contra o absurdo fim da Secretaria de Cultura. Pezão e o PMDB acabaram, por decreto, com a SEC sem um mínimo de estudo e diálogo.

23.11.2016 – O mandato divulga novo levantamento, mostrando que o setor de cosméticos no Rio de Janeiro recebeu R$ 1,5 bilhão de benefícios fiscais, apenas no período de 2008 a 2013. Somente a L’Oreal e suas associadas foram beneficiadas em quase R$ 1 bilhão, o que representa 66,66% do total de benefícios para a cadeia. É muito dinheiro!!! E para a L’Oreal, que é simplesmente a maior empresa de cosméticos do mundo!!! Uma das nove empresas beneficiadas foi descredenciada em 2013 por não cumprir a manutenção dos empregos. Há alerta de descumprimento de empregos em várias delas. Quanto mais a gente consegue informações sobre benefícios fiscais dados pelo governo do estado, mais constatamos a total falta de controle e de transparência. Por isso, é tão importante a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

22.12.2016 – Eliomar, na Tribuna da Alerj, defende, com veemência, a criação da CPI das Isenções Fiscais. Afirma que o  governo segue agindo para continuar a total falta de transparência com as finanças do estado, enquanto quer cortar da população que mais precisa. 

19.11.2016 – Nosso mandato participa da fundação de mais um núcleo do PSOL na Ilha do Governador.

18.11.2016 – Levantamento feito pelo mandato mostra que, no dia seguinte ao que o ex-governador Cabral foi preso, e uma das denúncias é justamente a lavagem de dinheiro com joalherias, o governo publicou uma portaria autorizando mais uma isenção fiscal para a Sara Joias. O levantamento comprova que esta joalheria já recebeu, entre 2008 e 2013, R$21.798.078,15 em incentivos fiscais.

17.11.2016 – Conseguimos 27 assinaturas (três a mais do que o necessário) e demos entrada numa CPI para abrir a caixa-preta das isenções fiscais. Está mais do que comprovado que os benefícios fiscais dados sem controle e sem transparência são os principais responsáveis pela crise financeira do estado. A farra promovida por Cabral, Dornelles e Pezão tem que ser investigada a fundo para que a população não pague por esta crise.

Pouco antes da sessão plenária, em entrevista, Eliomar criticou o governo do estado. Afirma que não há possibilidade de saída da crise se não houver uma cobrança efetiva da Dívida Ativa- que chega a R $66 bilhões – e uma suspensão dos benefícios fiscais até que as empresas comprovem a regularidade e as contrapartidas dos impostos que deixaram de pagar aos cofres públicos. Além disso, vamos propor que o Fundo de Equilíbrio Fiscal, criado para recuperar 10% de algumas isenções fiscais, aumente sua cobrança para 50% das renúncias.

A população não pode pagar a crise criada na promiscuidade dos banquetes em Paris, palácios e mansões dos governantes e agora transferida para os presídios de Bangu.

16/11/2016 – Nota da Executiva do PSOL-RJ. Não ao “pacote de maldades” e repressão do governo Pezão. No mesmo dia Eliomar e Serafini gravam vídeo falam sobre a situação e o massacre que o estado faz com quem está protestando. Enquanto os deputados falam, estouram bombas e cães fazem a “segurança” dos deputados.

No mesmo dia, Eliomar ocupa a Tribuna e diz que “Se o que nós estamos assistindo é este legislativo, cercado de polícia por todos os lados, gradeado por todos os lados, alguma coisa esquisita tá acontecendo. Significa que o que está se discutindo aqui tá indo na contramão de todos aqueles que estão fora deste Plenário. Será que o Legislativo para exercer as suas funções de elaboração legislativa e de fiscalização das ações do Executivo precisa desse tipo de proteção? Se tá existindo esse tipo de proteção é porque o que se está fazendo aqui dentro não está muito correto. ”

“O ITERJ traz dinheiro para o Estado com convênios que realiza com outras instituições lá fora. Mas querem acabar com o ITERJ!!! Por quê?! Como é que se extingue uma instituição dessa importância?! Qual é o efeito em termos de economia que essa medida e as outras que estão lá sem qualquer justificativa?!”, destaca Eliomar.

10/11/2016 – A bacada do PSOL deu entrada em uma ação no Ministério Público para que Cabral, Pezão e Dornelles respondam por improbidade administrativa. No documento entregue ao MP, consta a relação de empresas que devem tributos ao Estado e doaram para campanhas do PMDB. Essas empresas foram beneficiadas com isenções fiscais bilionárias nos governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Parte delas, ainda está inscrita como devedora na dívida ativa.

Matéria no site de notícias G1 informa que joalherias receberam mais de R$ 200 milhões de benefícios fiscais. “O que o governo estadual fez nos últimos anos, no que se refere a isenções fiscais, pode ser comparado a uma verdadeira orgia. E é claro que, apesar de não ter sido o único fator, isso tem ligação direta com a crise financeira que vivemos agora. O Estado abriu mão da arrecadação de impostos de maneira irresponsável e agora vemos o resultado disso. O que justifica dar uma isenção tão grande para um setor cujo produto final é restrito a pessoas com alto poder aquisitivo?”, questionou Eliomar.

No dia anterior (9/11), a bancada do PSOL na Alerj protocolou três Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O objetivo é sustar três decretos do governo estadual que fazem parte do pacote de maldades lançado na última semana. O primeiro PDL visa suspender o fim do Aluguel Social. Outro projeto da bancada suspende o decreto do governo que determina a “revisão” do programa Restaurante Cidadão. O terceiro PDL visa sustar o decreto governamental que limitava o alcance do Bilhete Único.

8/11/2016 – Nosso mandato critica duramente a extinção da Secretaria de Cultura, uma das medidas anunciadas pelo governo do estado para sair da crise. A extinção de outros projetos sociais, como o Alguel Social, Renda Melhor e Restaurante Popular, atinge de forma brutal a vida de pessoas humildes.

Nesse mesmo dia, a Alerj é ocupada por  milhares de servidores, principalmente da área da segurança pública, por causa do pacote de maldades enviado pelo governador Pezão.

São 22 projetos direcionados para aumentar impostos para a população, confiscar 30% dos salários dos aposentados, aumentar a taxação sobre o salário dos servidores, acabar com qualquer perspectiva de reajuste salarial, entre outros absurdos…

4/11/2016 – Tão logo teve conhecimento do “saco de maldades” do governo do estado, nosso mandato se posicionou totalmente contrário a medida de Pezão e Dornelles que pune de forma perversa e brutal não só os servidores do estado, mas a população do Rio de Janeiro de um modo geral.

1º/11/2016 – Bancada do PSOL vota contra o Projeto de Calamidade do governo do estado,que, no entanto, é aprovado pela Alerj.

31/10/2016 – O Informe do Dia  publica levantamento feito pelo nosso mandato que mostra que, durante quatro anos, nos governos Cabral e Pezão, foram gastos com propaganda R$ 1,14 bilhão. No período 2010-2014, esses gastos foram superiores aos investimentos nas áreas da Agricultura (R$ 1,04 bilhão), da Habitação (R$ 1,03 bilhão), da Indústria (R$ 1,11 bilhão) e da Cultura (R$ 961 milhões).

28/10/2016 – O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que isenções fiscais são a causa da crise do Rio Janeiro, fato que temos denunciado, sistematicamente.

27/10/2016 – Eliomar visita a  Escola de Educação Especial Favo de Mel, que integra o conjunto de escolas da Rede FAETEC, e completou 20 anos de funcionamento no dia anterior. São duas décadas de dedicação exclusiva à Educação de pessoas com deficiência intelectual, formando e integrando centenas de jovens ao longo de sua existência, para o mercado de trabalho. Uma trajetória de sucesso e superação.

25/10/2016 – Nosso mandato ocupa a Tribuna e denuncia que o Projeto de Calamidade Pública, enviado à Alerj pelo governo do estado, é inconstitucional. O projeto recebeu mais de 50  emendas e saiu de pauta

21/10/2016 – Mais quatro empresas recebem benefícios fiscais do governo do estado, entre elas uma joalheria e uma mineradora. Enquanto isso, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas seguem atrasados, escolas, universidades e hospitais sucateados, e por aí vai…

18/10/2016– Nosso mandato recebeu mães, pais e alunos de várias escolas da REDE FAETEC, inclusive da escola de Marechal Hermes, fechada desde o dia anterior por absoluta falta de segurança no Campus.

Os alunos da FAETEC também estão sem alimentação, prejudicando os estudos em horário integral. Unidades da REDE FAETEC estão ainda sem limpeza e sem segurança, entre outras dificuldades enfrentadas no dia a dia.

 17/10/2016 – Eliomar ocupa a Tribuna e chama atenção para o fato de ter sido encaminhado para a Alerj o projeto de Lei Orçamentária (LOA) do Governo de Estado para 2017, que estima em mais de R$ 32 bilhões renúncias fiscais de todo tipo a empresas pelos próximos três anos. Um absurdo!

15/10/2016 – Dia do Professor. Nosso mandato esteve junto com educadores no seu dia, assim como sempre estive em outras lutas. Pela manhã, participando de um Ato da Educação em Copacabana com educadores, mães, pais e responsáveis, e representantes de diversas frentes da Educação, que estão aí, firmes, lutando por uma escola pública com qualidade, democrática, e para todos.

O Ato em Copacabana  marcou o lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça!, onde o nosso mandato teve um encontro com mães, pais e responsáveis de alunos do Colégio Pedro II.

O Colégio Pedro II está sendo vítima de uma recomendação do MPF que interfere de forma brutal na liberdade expressão da comunidade escolar.

Escola Sem Partido, PEC 746 e PEC 241 são ações destrutivas que visam de uma forma perversa acabar com a escola pública de qualidade.

11/10/2016 – Eliomar ocupa a Tribuna e critica o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que o governo do estado mandou para a Alerj. Nele, o governo estima renúncias fiscais da ordem de R$ 33 bilhões para os próximos três anos (2017/18/19).

11/10/2016 – Não à Proposta de Emenda Constitucional, a famigerada PEC 241, do governo golpista de Temer!!! É um projeto perverso que congela investimentos em Educação, Saúde e Assistência Social, entre outras áreas importantes, e pode congelar até o salário mínimo!

 10/10/2016 – Dornelles vetou nosso projeto que dá transparência na aplicação dos recursos do Fundeb, que passariam a constar dos contracheques dos servidores.

6/10/2016 – Numa canetada só, Dornellhes assinou 15 decretos concedendo benefícios fiscais a empresas no Rio, algumas delas empresas transnacionais.

5/10/2016 – Solidariedade ao Colégio Pedro II, vítima da arbitrariedade de recomendação do MPF que interfere na liberdade de expressão da comunidade escolar.

22/09/2016 – Nosso mandato protocolizou um requerimento de informações à Secretaria de Fazenda, cobrando explicações sobre o IR retido na fonte dos servidores. Nossa equipe constatou uma discrepância grande no desconto que é realizado mensalmente dos salários dos servidores.

15/09/2016 – Conseguimos aprovar na sessão da Alerj desta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, nosso projeto que obriga que sejam detalhados nos contracheques dos profissionais da Educação os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Por obrigação constitucional, o governo deve aplicar, pelo menos, 60% das verbas federais do Fundeb na remuneração dos professores. Queremos então, com a lei, saber se isso vem sendo realmente cumprido. Agora é esperar que o governador sancione a Lei para que ela entre em vigor.

1º/09/2016– No primeiro dia após o recesso, nosso mandato deu entrada no Projeto de Lei  2075/2016, que institui o programa “Escolas para a Democracia” em todo o Sistema Estadual de Ensino (SEEDUC, FAETEC e Universidades Estaduais), além das modalidades a ele associadas.

O nosso texto mescla propostas do PL Escola Livre do companheiro Jean Wyllys e do Escola com Liberdade do companheiro Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP).

Dia 17/8/2016 – Desgovernos de Cabral, Pezão e Dornelles não cobram grandes devedores. É um absurdo! Sai um, entra outro e nada muda! Os desgovernos de Cabral, Pezão e Dornelles simplesmente não cobram das grandes empresas o que devem de impostos. Mais de R$ 18 BILHÕES, vou repetir, R$ 18 BILHÕES, é a soma dos 20 maiores devedores do governo. Aliás, a cobrança fica só no discurso! A força-tarefa, anunciada para fechar o cerco a grandes devedores e recuperar receitas, se reuniu apenas UMA VEZ, desde a sua formação há sete meses. Em junho, nosso mandato fez um requerimento de informações cobrando a relação dos 500 maiores devedores de ICMS do estado, com nome e o valor total do débito por devedor. No mesmo documento, cobramos a relação de contribuintes que usufruem benefícios fiscais, além do detalhamento das parcelas das dívidas ativa e em litígio dos últimos dois anos.

Dia 16/8/2016 – A Universidade do Norte Fluminense – Uenf – faz hoje 23 anos em meio a uma grave crise provocada pelos desgovernos Cabral, Pezão e Dornelles. Há meses, a universidade não recebe recursos do seu orçamento aprovado para este ano. Com isso, não consegue pagar despesas mínimas, como contas de luz e água, limpeza, segurança, insumos gerais e terceirizados. As dívidas se acumulam e chegam a R$ 20 milhões, provocando angústia e incerteza quanto ao futuro da universidade.

Leia aqui a carta na íntegra – https://2.bp.blogspot.com/…/carta%2Bpopula%25C3%25A7%25C3%2…

Dia 26/7/2016 – Nossa bancada aprovou emendas importantes ao Projeto de Lei 2008/2016, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, votado na sessão do dia 26. O fundo será constituído pelo depósito de 10% dos benefícios fiscais das empresas.

Uma de nossas emendas como inclui  a representação dos servidores e dos conselhos de educação e de saúde no Comitê de gestão do fundo. Outra emenda importante nossa é a que destina o dinheiro desse fundo para a saúde, educação e segurança pública.

O projeto, porém, traz dois problemas graves. Um dos artigos diz que as empresas atingidas pelo corte de 10% terão o benefício estendido até conseguir recuperar esse valor.

Em outro artigo, o projeto aprovado diz que o Poder Executivo, mediante decreto, definirá os incentivos e benefícios alcançados, o que significa dar um cheque em branco ao governo. O PSOL defendeu emendas para suprimir esses artigos, mas fomos derrotados no Plenário.

Esperamos que o projeto sirva para corrigir injustiças no estado. É inaceitável que apenas os pobres paguem pela crise, e até agora é assim que tem sido.

Dia 25/7/2016 – Eliomar recebeu nesta segunda-feira (25/7) os bravos e combativos lutadores do MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-RJ.

Ouvimos as reivindicações legítimas dos representantes dos servidores, organizados e na luta contra os ataques do (des) governo Dornelles, que ameaça servidores com demissão, inclusive os que estão em estágio probatório, além dos estáveis. Todo apoio aos servidores! Todo apoio ao MUSPE! Estamos juntos!

Dia 21/7/2016 – Nosso mandato defende no Plenário uma emenda do PSOL à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exigindo demonstrativo dos desembolsos feitos pelo Fundo Estadual de Transportes à empresa RioCard.

É urgente que os valores recebidos por concessionária e por tipo de despesa – tarifa social, subsídio ao Bilhete Único e outros – sejam transparentes. Isso para sabermos, por exemplo, se o valor das tarifas é realmente correto.

Não se está querendo nada mais, nada além do que transparência nos repasses para o RioCard! No entanto, a emenda foi rejeitada por 40 votos a 16.

Dia 21/7/2016 – Nosso mandato esteve presente ao lançamento de Flavio Serafini à prefeitura de Niterói, realizada na quadra do Canto do Rio lotada.

Dia 20/7/2016 – Eliomar esteve no ato simbólico contra o fechamento do Hotel da Loucura pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto travava, por meio da arte (principalmente teatro), os seus mais de 200 hóspedes por ano, numa rica troca de experiências entre pacientes e artistas, médicos, funcionários e demais colaboradores. O hotel é vinculado ao Instituto Municipal Nise da Silveira.

Dia 20/7/2016 – Eliomar presente ao à coletiva de imprensa de Marcelo Freixo, após a oficialização da candidatura de Freixo  a prefeito na Convenção Eleitoral feita pelo Diretório Municipal do PSOL.

Dia 19/7/2016 – Nosso mandato protesta, de modo veemente, contra a retirada, à força,  de manifestantes das galerias, por policiais do Batalhão de Choque. Servidores sem salários, com ameaças de demissão, com as vidas precarizadas, e o parlamento não só vira as costas para eles como manda retirá-los da Casa do Povo, quando apenas estavam, de maneira verbal e serena, reivindicando seus direitos e protestando contra projetos do governo.

Dia 8/7/2016 – Nosso mandato subiu a Serra  para dar apoio à pré-candidatura de Glauber Braga à prefeitura de Nova Friburgo. Com o salão lotado, tudo indica que a mobilização em torno desse projeto será intensa! Vamos fazer de Friburgo uma cidade com justiça social e dando voz à população.

Dia 7/7/2016 – Apresentamos projeto de lei para proibir que servidores cedidos ao estado recebam vencimentos acima do teto estadual no dia 9 de junho, sendo publicado hoje, dia 7 de julho.

Dia 6/7/2016 – Nosso mandato participa de uma audiência pública da Alerj para discutir o PLC 10/2015, que estabelece o sistema de governança metropolitana do Rio de Janeiro. O projeto do governo é tão ruim que recebeu mais de 200 emendas no plenário.

Serão três audiências públicas organizadas pela Alerj para debater o PLC. Nosso mandato tentou, de tudo que foi jeito, estabelecer um processo mais amplo de diálogo com a população de modo que pudéssemos ter um mecanismo mais participativo e integrado entre os diversos municípios que compõem a Região Metropolitana.

Infelizmente, não houve resposta nem dos nossos interlocutores na sociedade civil, tampouco da própria Alerj. O máximo que conseguimos foram essas audiências, onde os representantes do Governo e do consórcio contratado para elaborar o primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado da RMRJ terão mais uma oportunidade de apresentar suas intenções e perspectivas no que concerne à gestão da nossa sofrida metrópole.

Dia 5/7/2016 – Levamos o nosso apoio aos servidores da Uerj em greve, que estão fazendo uma assembleia em frente à Alerj. É infame o que o governo está fazendo com uma das maiores universidades do Brasil.

O governo só pensa em manter os privilégios para as grandes elites enquanto acaba com as políticas públicas. A consequência disso é a barbárie. ‪#‎UERJRESISTE‬

Dia 4/7/2016 – Nosso mandato presente ao ginásio do Clube Municipal, na Tijuca, lotado, no lançamento da pré-candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio.

Dia 29/6/2016 – Grande roda de samba no ‪#‎OcupaMinc‬ pedindo Fora, Temer!

Dia 29/6/2016 – Eliomar recebeu professor da UENF Marcos Pedlowski, acompanhado de representantes da Associação dos Docentes da Universidade do Norte Fluminense (ADUENF) e do diretor-geral da UENF, Gilberto Gomes. Eles me entregaram um abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas em defesa da Uenf, que está em greve e é uma universidade muito importante não só para o nosso estado, mas para o país. A população de Campos aderiu à iniciativa, que visa a preservar uma universidade gratuita e de qualidade.

Dia 29/6/2016 – Participamos do primeiro debate público para discutir o projeto do Governo do Estado para a governança metropolitana.

É importante frisar que o PLC 10/2015, que institui o sistema de governança metropolitana, só não foi imposto goela abaixo por obra da ação efetiva do nosso mandato.

Este processo ainda prevê a realização de mais três audiências públicas, a próxima ocorrendo no dia 06/07, no plenário da Alerj. A participação é fundamental!

Dia 28/6/2016 – Ao lado de 200 trabalhadores, participamos de uma Audiência Pública da Comissão do Trabalho da Alerj, para discutir a questão dos trabalhadores demitidos da Uerj e dos demais terceirizados do Estado.

Estamos debatendo as condições de trabalho desse conjunto de trabalhadores do funcionalismo estadual, muitos deles há mais de seis meses sem receber salários.

Dia 08/06/2016 – O governo do Estado tentou, mais uma vez, aprovar, sem aviso, o PLC 10/2015, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana. Na reunião entre os deputados, Eliomar alertou para o absurdo que seria votar o projeto desse jeito, e ele foi retirado de pauta com o compromisso de que sejam realizadas três audiências públicas.

Trata-se de um projeto muito complicado e que não tem nenhuma condição de ser votado sem um mínimo de debate prévio com a sociedade e os próprios parlamentares.

Mais uma vez, o governo do Estado tenta cristalizar as estruturas que já se verificaram ineficientes e socialmente injustas na gestão de tais serviços.

Dia 02/06/2016 –  Autor da proposta, Eliomar preside a sessão no Plenário da Alerj de concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro Post Mortem ao cantor, compositor, instrumentista e poeta Taiguara. Seus filhos Samora, Imyra e Kajira receberam a homenagem em nome do pai. Imyra cantou alguns sucessos de Taiguara. A historiadora Anita Leocádia Benário Prestes, presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes, esteve presente. Taiguara homenageou seu amigo Prestes, pai de Anita Leocádia, com a música O Cavaleiro da Esperança. “É uma dívida que nós estamos pagando, o Estado do Rio de Janeiro, com aquele que cantou e compôs belíssimas músicas para todos nós. Uma pessoa comprometida com a política da transformação. A política desejada por todos, no seu sentido mais nobre. Esta Casa, a Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, só vai engrandecer com esta homenagem”, disse Eliomar.

Assista à Sessão Solene em homenagem a Taiguara

Dia 29/4/2016 – Em Ato que reunião a Bancada Federal do PSOL na ABI, nosso mandato entregou a Medalha Tiradentes, a maior honraria da Alerj, ao companheiro Chico Alencar. “É uma grande satisfação entregar a Medalha Tiradentes ao meu querido amigo Chico Alencar.”, disse Eliomar, autor da proposta da homenagem, aprovada na Alerj.

Dia 25/4/2016 – A Bancada do PSOL obteve importante vitória ao conseguir suspender na Justiça (25), em ação de inconstitucionalidade, o decreto do governador Dornelles que deu calote nos aposentados e pensionistas do Estado, que ficaram sem os salários de março (pagos em abril). Com isso, foi determinado o pagamento imediato aos servidores. Para isso, foi expedida ordem de arresto de R$ 669,2 milhões e os 137 mil servidores receberam os proventos nesta quarta (27) e quinta-feira (28).

Dia 25/4/2016 – Nosso mandato realizou o debate público “O atual cenário de precarização dos servidores estaduais e questões previdenciárias, no Plenário da Alerj. O encontro foi presidido por Eliomar, representando a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público e do Sistema Previdenciário. O encontro contou com uma exposição da especialista em previdência, a professora Daniela Lobato, do Instituto de Economia da UFRJ.  No evento, compareceu grande número de servidores ativos, aposentados e pensionistas, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ – Sepe, do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduis-RJ – Muspe, e da Associação dos Docentes da Uerj – Asduerj, entre outras. Também participaram os deputados estaduais do PSOL Flavio Serafini, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira.

Dia 15/4/2016 – Eliomar esteve no colégio estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, onde conversou com estudantes que ocupam a escola desde 21 de março. A ocupação foi decidida em Assembleia Estudantil. Na pauta do#OcupaMendes está a eleição de diretor; o funcionamento integral de todos os serviços da escola nos três turnos, além da livre utilização das salas e laboratórios para melhor formação dos estudantes, entre outras reivindicações. Os estudantes estão dando uma aula de cidadania e o número de escola públicas ocupadas chegou a 73 no dia 26 de abril (dados do Sepe http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=7009).

Dia 16/3/2016 –  Participa da Grande Marcha pela Educação com profissionais da SEEDUC, FAETEC, UERJ, UEZO e UENF, que aconteceu em Laranjeiras, com ato final no Palácio Guanabara.

Dia 15/3/2016 – Ocupa a Tribuna para dar as boas-vindas, em nome da bancada do PSOL na Alerj, a Luiza Erundina, que, neste dia assinou a ficha de filiação ao PSOL, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

11/3/2016 – Marca presença como presidente da Frente Parlamentar  na assembleia dos profissionais de Educação, que decidiu pela continuidade da greve, no Clube Municipal.

10/3/2016 – Entrega, ao lado da bancada de vereadores do PSOL, título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro ao geógrafo britânico David Harvey. A proposta foi de Eliomar quando era vereador.

9/3/2016 – Bancada do PSOL encaminha 4 ações diante reportagem divulgada na mídia de que o governo teria concedidos R$ 138 bilhões em incentivos fiscais no período de 2008 a 2013:

1) CPI na Aler para apurar a legalidade e as consequências da política de renúncia fiscal do Poder Executivo e as repercussões para a crise financeira do estado;

2) Eliomar e Paulo Ramos estiveram no MP e entregaram ao Procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira, uma representação solicitando investigação e a abertura de inquérito para que sejam verificadas possíveis ilegalidades nos atos de concessão de benefícios fiscais do governo do estado a empresas;

3) Também foi protocolado na mesa diretora da Alerj requerimento de informação que trata de isenções fiscais concedidas a empresas nos últimos 10 anos pelo governo do estado. O passo seguinte é a mesa diretora encaminhar os pedidos de esclarecimentos para a secretaria de Fazenda. É crime de responsabilidade não responder às informações da Alerj.

4) Encaminhamento de ofício ao TCE-RJ solicitando cópia integral do relatório do Conselheiro José Gomes Graciosa, cujos trechos foram divulgados na imprensa nesta terça (8) e quarta-feira (9).

2/3/2016 – Com a bancada do PSOL, participa da manifestação de diversas categorias dos servidores do estado, realizada nesta quarta-feira, em frente à Alerj.

Mais de dez mil pessoas protestaram contra o ‘pacote de maldades’ que o governador Pezão enviou à Alerj e que retira diversas conquistas dos trabalhadores depois de anos de luta.

Os manifestantes cobraram a volta do calendário antigo de pagamento de salários no segundo dia útil do mês e a quitação imediata do 13º salário, e estavam recoltados com a proposta de aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14%,

Também reclamaram do processo de sucateamento da Educação e da Saúde, entre outras áreas importantes que atendem a população da nossa cidade.

1º/3/2016 – O Diário Oficial publica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Servidor Estadual e do Sistema Previdenciário, de autoria de nosso mandato em parceria com outros deputados da Alerj. Eliomar é o presidente da Frente.

Lei  7193 de 07  de janeiro de 2016 (DO de 8/1/2016). Proíbe o uso  de algemas em presas ou internas grávidas durante o trabalho de parto da presa ou interna e subsequente período de internação, em estabelecimento de saúde pública e privada. Trata-se do Projeto de Lei 504/2015 em que Eliomar é um dos autores junto com a bancada do PSOL.

Leia aqui a lei que proíbe grávida de ser algemada

Posse na Alerj – Dia 1º de fevereiro de 2015 – Eliomar Coelho toma posse na Alerj e inicia seu mandato de Deputado Estadual.

Oposição com Ética – O PSOL foi o único partido contra a eleição de Jorge Picciani para a presidência da Alerj. Os deputados do PSOL foram os únicos a votar contra a concessão da Medalha Tiradentes ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a eleição do deputado Domingos Brazão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), quando votamos em um funcionário de carreira do tribunal.

Eliomar, com a bancada do PSOL, votou pela rejeição das contas do governo Sérgio Cabral e Pezão de 2014, com base no relatório feito pelos técnicos do TCE, que identificou uma série de ilegalidades (sessão de 18/08).

Transportes – Elabora o PL 238/2015, que aponta o caminho para o governo do estado tomar posse do sistema de transporte público, instituindo a Política Estadual de Mobilidade Urbana e Regional e o Sistema Estadual de Transporte Público e Mobilidade.

O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Leia na íntegra os 44 artigos e a justificativa do nosso projeto

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/…/92cbcc0c4555587383257e190…

Repudia, na tribuna da Alerj (12/08), o decreto de Pezão e Osório (secretário de Transportes) que pune os usuários de transportes públicos e livra a cara dos empresários de ônibus para que continuem enriquecendo à custa da precarização dos transportes.

Mais uma vez, denuncia na tribuna a política de transportes no Rio de Janeiro, por ocasião do da decisão do TCM de pedir a redução das passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro. “Quem manda na política de transporte do Rio é a Fetranspor.“ (3/06)

Educação – Ocupa a tribuna em diversas ocasiões e aponta o estado crítico da educação no estado.

Em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor (12/10), Eliomar, em seu Boletim Informativo, desabafa: “Não encontro outra expressão para marcar a data: Frustração!” Porque neste momento não há o que comemorar. A valorização do profissional e os investimentos em educação aprecem em todos os discursos como “compromisso de campanha”. Com o governador Pezão, não foi diferente, e hoje se representa pelo risível índice de “0%” de aumento para a categoria dos trabalhadores do magistério.

Propõe Moção nº 151/2015 de louvor e aplausos à direção, professores, funcionários, alunos e pais do Colégio Estadual André Maurois em comemoração ao seu cinquentenário (23/09/15).

Também, por iniciativa do mandato – em parceria com a Comissão de Educação – foi organizada uma Mesa Redonda sobre “A Base Nacional Comum Curricular e o Ensino Médio no Rio de Janeiro”, no dia 17 de novembro, na Alerj.

Os participantes debateram a reforma do ensino médio e a implantação de projetos como Ensino Médio Integral e a diminuição da carga horária de algumas disciplinas, e ainda contribuir com para a construção de políticas públicas universais, de qualidade, para este nível de ensino, no Estado do Rio.

Bondes de Santa Teresa – Participa da audiência pública “Patrimônio Histórico e os Bondes de Santa Teresa”, organizada pela Comissão de Cultura da Alerj no dia 18 de junho. Os moradores, representados pela AMAST – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa –, mais uma vez, denunciaram o pouco caso do Poder Público com o Público e com o Patrimônio Histórico. A obra está destruindo marcos históricos do bairro e não respeita sequer o acesso dos moradores às suas residências e aos comércios, que por isso estão em grave crise, sem contar as violações das legislações trabalhistas. Eliomar lembrou que o caso dos bondes de Santa Teresa está de acordo com tudo que tem acontecido na cidade. O governo está à mercê da lógica da demanda de mercado. Vendeu a cidade. Obras sem projeto executivo, atrasadas e aditivadas são uma prática constante desse (des)governo Cabral/Pezão.

Cultura – Nosso mandato planejou e coordenou dois Grupos de Trabalho com o objetivo de elaborar projetos para o resgate da qualidade do ensino nas duas escolas de arte do estado: Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna e Escola de Música Villa Lobos. Ou seja, teve atuação decisiva em duas proposições para proteger as escolas.

Eliomar foi coautor juntamente com os demais membros da Comissão de Cultura da Alerj no projeto de lei que resultou na Lei 7104/2015, que declara a Martins Penna Patrimônio Imaterial do Estado.

Já o PL 433/2015, que tomba a Villa-Lobos, preservando o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, foi aprovado em primeira (15/10) e segunda discussão (29/10) na Alerj. Depois de vetado pelo governador (DO 25/11), conseguimos derrubar o veto na Alerj na primeira sessão extraordinária do dia 14 de dezembro.

Agora o projeto será promulgado pela Alerj e vai virar lei! Vitória de todo o movimento que defendeu a escola e de toda a sociedade do Rio de Janeiro que terá, agora, uma ferramenta importante para preservar esse importante centro de educação e artes.

Além disso, Eliomar foi autor de emendas ao Orçamento/2016, destinando verbas para obras, reforma e melhoria na infraestrutura das escolas.

No projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura, defende e aprova no Plenário (25/07) a emenda que trata de ampliar o ensino, o financiamento, a autonomia e a produção cultural da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, da Escola de Música Villa-Lobos e de outras escolas estaduais de arte.

Aprovada, em primeira discussão (8/10), projeto de lei da Comissão de Cultura que declara a Escola de Teatro Martins Penna Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Em audiência pública na Comissão de Cultura com artistas que cantam e tocam seus instrumentos em estações, no metrô e trens (07/10), Eliomar defende os artistas e faz um apelo um apelo para que, enquanto o projeto não seja votado, o Metrô Rio cesse as agressões e perseguições aos artistas populares.

Autor da proposta aprovada em plenário, Eliomar preside sessão (02/10) que concede Medalha Tiradentes “Post Mortem” a Orlando Silva, “o cantor das multidões”, no ano de seu centenário.

Vila Autódromo – Denuncia o prefeito e empresário da Barra da Tijuca (sessão de 11/08), cúmplices na política de expulsão de pobres das suas moradias (Vila Autódromo), onde vivem há anos, em nome da especulação e do mercado imobiliário.

Por requerimento de Eliomar, é realizada Audiência Pública na Alerj com moradores da Vila Autódromo e representantes dos governos estadual e municipal, no dia 13 de agosto.

Fiscalização – Cinco parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, Eliomar, Flavio Serafini, Renato Cinco, Babá (os quatro do PSOL) e Reimont foram impedidos de ter acesso ao terreno onde está localizado o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Mesmo tendo avisado com antecedência, e respaldados pelo artigo 47 da Lei Orgânica do município, a entrada foi negada por ordem da prefeitura.

O objetivo da visita era fiscalizar as obras do sistema viário, saneamento e recuperação da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá. A obra está quase dentro do terreno da Vila Autódromo e tem sido o argumento da prefeitura para remover os moradores, que são diretamente afetados pelo empreendimento.

Para Eliomar, a prefeitura, ao descumprir a lei e negar a diligência, está cassando uma das prerrogativas do mandato parlamentar.

Menos impostos para 2016 – Na sessão de primeiro de outubro, vota contra o aumento de IPVA para 2016.

25 de março – PL 153/2015, que cria um Tratamento Tributário Especial de ICMS para 45 municípios e 6 distritos industriais. Eliomar aprova emenda trata da transparência e obriga que o Executivo a fazer publicar em diário oficial anualmente relatório detalhado de acompanhamento do Tratamento Tributário Especial.

Contra discriminação sexual – Eliomar vota sim em um projeto de lei que estabelece penalidades a estabelecimentos comerciais e agentes públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual (25/07).

Eliomar no CQC – Participa do quadro “Proteste Já” que denuncia os valores e a lentidão das obras do bondinho de Santa Teresa que deveriam ter sido entregues antes da Copa do Mundo de 2014. Só de aditivos, foram 30 Milhões de Reais, sem contar o valor inicial de 40,5 Milhões de reais. O programa foi ao ar no dia 29 de julho.

Artigos – “Colapso do Planejamento” é publicado no GLOBO (11/06). Nele, Eliomar critica em que critica a completa ausência e capacidade do Rio em implementar uma política de e um sistema de planejamento urbano minimamente razoável e voltado para o interesse público. “Os mais pobres já não cabem nem na favela. Seu destino é a rua.”

Artigo publicado no dia 17/10/2015, no O GLOBO – “Barcas à Deriva”. Nele, Eliomar analisa a questão dos transportes, partindo da quebra de contrato por parte da concessionária dos serviços das barcas.

Atuação de Eliomar em 2014

Discurso da despedida (11/12)
Eliomar Coelho

“Eu costumo falar que vou viver 140 anos. Se houver alguns descontos, digamos que eu chegue aos 100 anos. Um quarto destes 100 anos passei nesta Casa. Um quarto, 25 anos! Aqui eu vivi, aqui eu aprendi, aqui eu fui eleito deputado estadual. Deixo de ser vereador, mas não deixo de ser desta Casa. Queria deixar muito claro que cheguei aqui imbuído de propósitos, com convicções, na certeza de que iria fazer ações voltadas para garantir uma melhoria de condições de vida para os moradores e moradoras da nossa cidade.” Leia na íntegra ou veja o discurso com os apartes de vereadores que cumprimentaram Eliomar em sua despedida no Plenário da Câmara Rio.

Degradação ambiental – Diligência realizada por parlamentares, na sexta-feira (05/12), com a participação de Eliomar Coelho e ativistas de Direitos Humanos e da área de Saúde nos locais mais atingidos pela chuva de prata e poluição causada pela siderúrgica TKCSA, constatou degradação ambiental. Gigogas (espécie de planta que indica alto índice de poluição) se acumulam nos canais do Rio Guandu, que passam ao longo e dentro do terreno da empresa. O grupo visitou dois centros de saúde, se reuniu com moradores e verificou aumento no registro de casos de irritação da pele e dos olhos, e ocorrência de câncer, particularmente nos últimos dois anos. Até hoje muitas famílias se utilizam da água dos rios e lençóis freáticos, sem qualquer controle de qualidade. Esse foi apontado como um dos fatores mais evidentes de ameaça à saúde na região conhecida como Chatuba e outras áreas próximas aos principais canais. A missão de parlamentares estuda, agora, ações contra a TKCSA a fim de penalizar a empresa e reduzir os estragos causados pela poluição.

Preservadas no Plano Diretor – Aprovado o projeto de Lei Complementar 60 de 2011, de Eliomar Coelho, que preserva comunidades tradicionais, quilombolas e sítios de interesse arqueológico, como o Museu do Índio. O projeto aperfeiçoa a redação do Plano Diretor designando, como Áreas de Especial Interesse Cultural – AEIC, territórios afetados por processos de regularização fundiária. A legislação municipal possuía limitações em sua abrangência no meio urbano, o que ameaçava a demarcação e preservação destas áreas. O Quilombo da Pedra do Sal e a comunidade do Sacopã enquadram-se no perfil de AEIC. Por força de duas outras leis de Eliomar, os dois sítios foram transformados em Área de Especial Interesse Cultural, o que garante a regularização perante a legislação urbanística.

Tarifa cara sem direito à mobilidade – Para enfrentar a máfia dos empresários de ônibus, Eliomar conseguiu, no ano passado, instalar a CPI dos Ônibus na Câmara Rio, que continua suspensa na Justiça por falta de representação da minoria do Legislativo na comissão. Abrir a caixa-preta das empresas para obter transparência sobre o valor das tarifas e investigar os indícios de cartelização eram objetivos do Mandato Eliomar Coelho. Reportagem do Globo confirma o que nós já sabemos: as tarifas de ônibus aumentaram 685% nos últimos 20 anos. O peso do custo da passagem e a mobilidade urbana tornaram-se um grande problema para os usuários de ônibus. Aliás, um problema da Região Metropolitana.

Homenagem oportuna (out/14) – A tribuna da imprensa da Câmara dos Vereadores ganhou o nome do jornalista e advogado Maurício Azedo, vereador do Rio por três vezes. Eliomar Coelho é um dos coautores do projeto de resolução que presta esta justa homenagem. A profundidade nas matérias e a firmeza na opinião foram marcas registradas na carreira de Azedo, que trabalhou até morrer, no ano passado, quando ocupava a presidência da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Membro do Partido Comunista Brasileiro, atuou em revistas e diversos jornais, entre eles, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, e sempre defendeu a liberdade de imprensa.

Mapeamento analítico – Lançado no início do ano, o Mapa Crítico da Cidade do Rio de Janeiro está dividido em três categorias representadas por diferentes ícones. “Privatização da Cidade” mostra as iniciativas que transferem o patrimônio público para a iniciativa privada; “Remoções Forçadas” enfoca as comunidades já removidas ou ameaçadas de remoção, com flagrante violação dos direitos dos moradores, e “Mobilidade Urbana” traz informações sobre as concessionárias de transporte coletivo urbano, que prestam péssimo serviço ao cidadão, e as grandes vias expressas que estão sendo construídas na cidade e são a prova do descaso em relação ao interesse público. Além de informações referentes ao três temas, o mapa inclui também o registro da atuação do mandato nestas áreas e vídeos. No caso do Porto Maravilha, por exemplo, Eliomar apresentou emendas, como a que obrigava o município a realizar previamente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A emenda foi aprovada, mas a prefeitura não realizou efetivamente o estudo.

Fim da dupla função motorista/trocador, já – Jornadas aviltantes, com a dupla função de motoristas que trabalham também como trocadores, punições arbitrárias e arrocho salarial fazem parte da rotina do rodoviário desde que os consórcios assumiram as linhas de ônibus municipais. Os mandatos Eliomar Coelho e Marcelo Freixo encaminharam representação junto ao Ministério Público do Trabalho, em 2011, denunciando o acúmulo de função e diversas outras arbitrariedades dos patrões. A nova paralisação no sistema de ônibus é mais uma demonstração da falta de compromisso da prefeitura e da Rio Ônibus com o interesse público.

O porquê da greve dos professores – Os profissionais da educação das redes estadual e municipal foram empurrados para mais uma paralisação porque não foram cumpridos acordos assinados no STF no final de 2013. O inadmissível é que haja dinheiro para a realização da Copa do Mundo, com gastos públicos bilionários, mas para melhorar a qualidade da educação pública, governos estadual e municipal não acenem com a possibilidade de aumento dos investimentos na educação pública nem com o cumprimento de reivindicações justas e merecidas. O vencimento inicial de um professor é de R$ 1.081,97.

Galeano é carioca! – “Recomenda-se Eduardo Galeano para caminhar 10 passos em direção à utopia.” A “receita” de Chico Alencar foi transmitida ao escritor durante a homenagem prestada por Eliomar Coelho e Marcelo Freixo – parlamentares do PSOL-RJ – em cerimônia no dia 16/04 que atraiu centenas de pessoas à Emerj (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro). Galeano recebeu Título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro e a Medalha Tiradentes.

Justiça confirma: CPI é ilegítima (03/14) – O colegiado da 13ª Câmara Cível do TJERJ, formado por 13 desembargadores, confirmou a liminar concedida pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida que impede que a CPI dos Ônibus continue com a composição atual, com 4 dos 5 membros da base do prefeito Eduardo Paes. Em setembro do ano passado, a 13ª Câmara Cível, em segunda instância, acatou recurso do bloco da oposição na Câmara Rio que arguiu falta de proporcionalidade na comissão. Os desembargadores recomendaram à Juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Alessandra Cristina Peixoto, rapidez no julgamento do mérito da ação que poderá determinar a dissolução da atual composição da CPI. “Agora vamos esperar a decisão da Justiça sobre o recomeço da CPI com uma composição que respeite a justa proporcionalidade. Não é possível que uma bancada que tem 47% dos vereadores, indique 100% dos membros proporcionais de uma Comissão. Ainda mais membros que foram contra a instalação da Comissão”, afirma Eliomar – vereador que requereu a instalação da CPI.

 Ação do PSOL para barrar aumento da tarifa – Ação impetrada junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelos vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Renato Cinco e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) visa impedir o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,75 para R$ 3,00 previsto para entrar em vigor no próximo dia 08/02. Conforme o estudo do IPEA (2013), as tarifas cresceram acima da inflação nos últimos anos. Enquanto o IPCA teve alta de 125% no período de janeiro/2000 a dezembro/2012, o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve alta de 192%, ultrapassando, portanto, 67 pontos percentuais da inflação. Relatório do TCM aponta que não há desequilíbrio econômico-financeiro que justifique a revisão do preço do bilhete. Em outras palavras, a receita das empresas é mais do que suficiente para cobrir os custos e investimentos, especialmente se considerado o volume de passageiros pagantes. O corpo técnico do TCM concluiu que a tarifa modal elevou a TIR (Taxa Interna de Retorno) estipulada no contrato. Essa taxa é um dos indicadores da lucratividade das empresas. Isso significa a prova definitiva de que há um desequilíbrio contábil no sistema em favor dos empresários.

Guia para programar a folia –  Lançamento no Cordão da Bola Preta, no domingo (02/02), do guia Rio que Encanta. O livreto com a programação completa dos blocos da cidade chega a 15ª edição mais robusto, a exemplo do Carnaval de rua que renasceu nos últimos anos. O guia é uma produção dos parlamentares do PSOL Chico Alencar, Marcelo Freixo, Paulo Pinheiro, Renato Cinco e Eliomar Coelho – mentor da ideia. “O guia que Eliomar lançou há 15 anos contribuiu para a retomada do Carnaval de rua”, sentenciou o vereador Renato Cinco ao lado de Eliomar e dos deputados Chico Alencar, Marcelo Freixo e Luciana Genro (PSOL-PA), do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e do professor do Pedro II, Tarcísio Motta. Faça download do PDF do guia e programe seu Carnaval! Além das dicas sobre a folia, o guia traz informações sobre as rodas de samba da cidade, CD’s, livros e novos DVD’s de música brasileira.

2013 foi o ano em que a população voltou a ocupar, de forma atuante, as galerias do plenário especialmente acompanhando as sessões da CPI dos Ônibus e a votação do Plano de Cargos e Salários dos professores da rede municipal. O resultado foram duas ocupações inéditas que fizeram história no Legislativo.

CPI dos Ônibus
Ativistas ocuparam o plenário por 12 dias para protestar contra uma CPI dos Ônibus ilegítima, constituída apenas por vereadores do bloco do governo, e pedir a posse de Eliomar na presidência da comissão, uma vez que foi nosso mandato quem requereu a CPI. O trabalho continua suspenso pela Justiça que analisa se houve desrespeito ao direito de proporcionalidade que garante lugar à minoria da Câmara na CPI.Leia mais

Greve dos professores
Eliomar Coelho trabalhou pela retirada da proposta do Executivo que não atendia, minimamente, à categoria. Nem as emendas apresentadas satisfizeram os profissionais que permanecem paralisados por quase três meses. Leia mais

Marina da Glória
Eliomar Coelho realizou audiência pública para apurar a legalidade do projeto de revitalização da Marina da Glória. O parlamentar apoiou os movimentos sociais e urbanistas que reforçaram que é ilegal ocupar área de 20 mil metros quadrados com a construção porque a área é tombada e non aedificandi, e cobrou estudos de impacto ambiental sobre o estacionamento para mais de 600 vagas. Leia mais

Cadernos pedagógicos
Os vereadores Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, do PSOL, entraram com representação junto ao MP pedindo apuração de irregularidade no conteúdo dos cadernos pedagógicos elaborados pela secretaria municipal de Educação. O material distribuído para alunos de turmas do 6º ao 9º anos das escolas municipais inclui gráficos com informações sobre a votação do prefeito e de vereadores aliados na Câmara na apostila de matemática. Leia mais

Inclusão
Foi sancionada, pelo prefeito, a Lei 5554/2013 que cria diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e superdotação. Eliomar Coelho é co-autor da lei que incorporou boa parte da proposta inicial apresentada pelo mandato em 2011 visando garantir um processo de inclusão adequado com segurança e qualidade. Leia mais

Praia da Reserva
Eliomar Coelho participou de atos de protesto contra a construção de um resort e um campo de golfe na Praia da Reserva. As construções desmontarão a APA e o Parque de Marapendi. Eliomar Coelho votou contra a mensagem do Executivo, enviada à Câmara Municipal, que altera parâmetros urbanísticos para viabilizar a obra.

Contra demolições
O mandato Eliomar Coelho requereu ao Ministério Público ação civil pública para evitar a demolição da Escola Municipal Friedenreich. A ação do MP estabelecia que estado e município deveriam se abster de adotar qualquer medida que impedisse ou inviabilizasse o direito à educação na instituição, sob pena de multa diária de R$ 5mil em caso de descumprimento. Leia mais

Contra o bota-abaixo e a especulação imobiliária O mandato Eliomar Coelho não apoia a política de demolições e de construções em áreas preservadas. Eliomar é contra a construção de um resort e um campo de golfe na Praia da Reserva. Apresentou projeto de decreto legislativo a fim de reverter autorização à prefeitura para demolir o Julio Delamare e o estádio de atletismo Célio de Barros. E requereu ao Ministério Público ação civil pública para evitar a demolição da Escola Municipal Friedenreich. Leia mais

Denúncias sobre mau uso de verba pública
A prefeitura gastou R$ 13 milhões acima do permitido em período eleitoral (entre 07/07 e 01/10) quando a propaganda é vedada pela legislação eleitoral. Uma alteração no projeto do Porto Maravilha remanejou verbas destinadas à infraestrutura na Zona Portuária para obras do Museu do Amanhã. Eliomar denunciou subvenção ilegal de R$ 50 milhões paga pela prefeitura à empresa Rio Ônibus para a instalação de validadores eletrônicos de frequência nas escolas da rede municipal. Leia mais

Garantias para alunos de turmas especiais
Eliomar foi co-autor de substitutivo ao projeto de lei 552/2010, que estabelece diretrizes para inclusão de alunos com necessidades especiais. O substitutivo garantiu a manutenção das classes especiais para aqueles que não possam ser adequadamente atendidos em turmas regulares. Leia mais

Motorista de ônibus não pode ter dupla função
Os mandatos Eliomar Coelho e Marcelo Freixo atuam no sentido de impedir a dupla função de motorista e cobrador nos micro-ônibus, que circulam no Rio de Janeiro. Eliomar, por sua vez, propôs gratuidade de passagem aos responsáveis por alunos menores de 12 anos. O objetivo é evitar ônus especialmente aos pais de crianças portadores de necessidades especiais, que vão acompanhadas para a escola. Leia mais

Ética no Executivo
Foi aprovado em maio, por aclamação, projeto de lei dos vereadores Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro que cria normas de conduta ética para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Leia mais

Na fiscalização
Em maio, Eliomar entrou com requerimento de inspeção extraordinária solicitando a investigação do contrato entre a prefeitura do Rio de Janeiro e as empresas Delta e Andrade Guitierrez para a construção da Transcarioca. O serviço contratado soma mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais.<ahref=”http://eliomar.com.br/12223-2/”>Leia mais

Apoio à Vila Autódromo
Em fevereiro, os mandatos Eliomar e Paulo Pinheiro protocolaram uma petição junto a 4a. Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro questionando o processo de desapropriação do terreno da Tibouchina, na Estrada dos Bandeirantes 7276, onde a prefeitura pretende reassentar a comunidade da Vila Autódromo. O local era uma antiga área de mineração, alvo de descomissionamento conforme Lei 90/2008 – de autoria do mandato Eliomar Coelho – com risco ambiental já caracterizado. Leia mais

Homenagem à militância
A homenagem à Chico Alencar e a homenagem aos pesquisadores que foram processados pela TKCSA porque denunciaram danos ao meio ambiente, à população de Santa Cruz e aos pescadores de Sepetiba, causados pela siderúrgica, foram celebrações à militância. Em dezembro, Eliomar foi surpreendido com a quebra do protocolo em meio a sessão ordinária quando a vereadora Andreia Gouveia Vieira o homenageou com o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto. Leia mais

Porto Maravilha para quem?
Estamos acompanhando todo o processo de revitalização da área do Cais do Porto, participando das reuniões do Grupo Comunitário do Porto, formado por comerciantes e moradores que serão afetados pelo chamado Porto Maravilha…Leia mais

Megaeventos
A organização da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olímpiadas de 2016 tem justificado uma política social excludente,  de alto custo social, com remoções arbitrárias e violência contra os direitos humanos…Leia mais

Pela ética na política
Eliomar Coelho recusou o aumento irregular concedido aos vereadores e também não aceitou carro oficial. Passados 20 anos sem a regalia, o Legislativo resolveu resgatar o privilégio.

Valorização dos profissionais de ensino
Continuamos ao lado dos profissionais da rede de ensino municipal na luta pelo resgate e valorização de sua dignidade…leia mais

Pela autonomia da comunidade escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que regulamenta o processo de ensino e aprendizagem no País, determina que as unidades de ensino têm autonomia para elaboração de seu projeto pedagógico….Leia mais

CSA
Antes de entrar em funcionamento, a CSA-Thissenkrupp já era alvo de denúncias de irregularidades  e investigação comandada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj…Leia mais

Plano Diretor
Votamos contra o projeto de revisão do Plano Diretor que transcorreu sem um mapeamento prévio da cidade, sem trabalho de campo para confrontar dados técnicos e realidade, desprezou o Estatuto das Cidades e desmantelou PEUs (Projetos de Estruturação Urbana)…Leia mais

PEU das Vargens
Um grupo de sete vereadores, incluindo Eliomar Coelho, entrou com representação que contestava a legitimidade do processo legislativo que resultou na aprovação, em tempo recorde, do PEU das Vargens…Leia mais

Tombamento do Cassino da Urca
Uma vitória para o Rio: a Câmara Municipal derrubou, por 33 votos a zero, o veto do prefeito ao projeto de lei  que tomba o Cassino da Urca e preserva o seu entorno…Leia mais

Luta pela preservação do espaço público
O prefeito Eduardo Paes enviou mensagem à Câmara Municipal para tornar edificáveis algumas áreas remanescentes do Metrô, com a intenção de prepará-las para venda…Leia mais

Proteção ambiental do Complexo Cotunduba – São João
Lei 5019/09, de autoria do mandato, criou  a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana-APARU do Complexo Cotunduba-São João, que congrega áreas na Urca, Botafogo, Leme e Copacabana…Leia mais

Lei do Descomissionamento para evitar danos à população
A lei complementar 90/2008, de autoria de Eliomar, dispõe sobre o descomissionamento – o processo de desativação ou encerramento de atividades poluidoras ou de processamento…Leia mais

Valorização  da história e cultura afro-brasleira
Em 2008, foi derrubado o veto do prefeito Cesar Maia ao projeto de lei 1175/07 que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira…Leia mais

Direito à moradia
Duas leis do mandato buscaram garantir o direito à moradia para populações de baixa renda.  Foram declaradas Áreas de Especial Interesse Social, as áreas ocupadas pelas comunidades de Vila Recreio  e Canal do Anil…Leia mais

CPI do Pan
Para investigar os gastos excessivos do jogos Panamericanos, nosso mandato tentou, sem sucesso, instaurar uma CPI…Leia mais

Mais segurança nas escolas
A lei nº 4666/07  institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino. O que motivou a apresentação do projeto de lei foi um dossiê organizado pelo Sindicato dos Professores que denunciava a violência crescente nas escolas. Leia mais

Transporte de qualidade
O mandato apresentou três proposições que tratam das concessões do serviço, dos direitos dos usuários e da implantação de um sistema para o transporte público…Leia mais

Transporte gratuito
O mandato apresentou projetos de lei propondo gratuidade para estudantes universitários de baixa renda…Leia mais

Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura finalmente começou a sair do papel. De autoria do Executivo, a lei que cria o Conselho foi baseada em projeto de lei do vereador Eliomar Coelho…Leia mais

Revitalizar preservando a floresta
O mandato atuou fortemente na questão  da APARU do Alto da Boa Vista. Redigimos o substitutivo ao projeto de lei 1307/2033 que  regulamenta a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista. O substitutivo define os parâmetros de ocupação do solo e dos imóveis, preservando as áreas verdes, e promove a regularização urbanística e fundiária das comunidades que residem no local…Leia mais

Por um Plano Diretor participativo
Apresentamos emendas ao projeto de lei complementar 44/2006  que estabelecia procedimentos e prazos em relação ao projeto de revisão do Plano diretor. O objetivo do mandato foi garantir, através de emendas,  a participação da população em audiências públicas. Leia mais

O direito dos portadores de necessidades especiais
O mandato aprovou a lei 3936/05  que determina a utilização de provas especiais para candidatos cegos nos concursos públicos do município do Rio de Janeiro. Leia mais

Mais incentivos para a cultura
A lei 4090/05 autoriza o Poder Público a criar o Fundo para o Desenvolvimento da Cultura e estabelece incentivos fiscais para o setor. Leia mais

Seminário sobre Plano Diretor
Atento à exigência de revisão do Plano Diretor, Eliomar Coelho organizou um seminário com cinco painéis abrangentes que abordaram o assunto.  Foram discutidos o Estatuto da Cidade,  Possibilidades e Limites do Plano Diretor e Planejamento Urbano, entre outros temas…Leia mais

Preservação da Cobal do Humaitá
A fim de preservar um lugar que é referência na cidade, especialmente para os moradores de Botafogo, apresentamos o projeto de lei 2145/04, que tomba, por interesse histórico e cultural, o prédio da Cobal do Humaitá. Também propusemos, através do projeto de lei 2033/04,  o tombamento do Bar Caneco 70, uma instituição no Leblon.

Poder ao Sepe
A lei 3624/2003 assegura a participação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino – SEPE/RJ no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Preservando o patrimônio e a história
A lei 3531/03  tomba, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, o conjunto de prédios do Hotel Copacabana Palace, inaugurado em 1923. A bela construção foi desenhada pelo arquiteto Joseph Gire…Leia mais

Seminário Rumos da Área Portuária
Já nesta época, Eliomar discutia a questão da revitalização do Cais do Porto. Participaram deste seminário, Sylvia Rozemberg, do Conselho de Desenvolvimento da Zona Portuária, Ana Lipke, presidente do Cedim, Valdir Rocha e Francisco Telles, do Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor…Leia mais

Guggenhein, não!
O mandato entrou com ação popular contra a construção do Museu Guggenheim, no Pier da Praça Mauá, e obteve liminar na Justiça suspendendo o contrato. A obra foi orçada em 300 milhões e seria integralmente paga pela prefeitura…Leia mais

Orçamento Participativo
A lei 3189/01  estabelece a participação da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Plurianual de Investimentos, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual. Leia mais

Água de graça
A lei  3187/01 determina a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos terminais de transportes de passageiros no município.Leia mais

Seminário sobre política urbana
Como presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, Eliomar realizou o seminário “Repensando as Políticas Públicas e a Ação na Cidade”…Leia  mais

Praça Mauro Duarte
Eliomar é autor da lei 2717/98, que criou uma praça na confluência das ruas São Manuel e Fernandes Guimarães, em Botafogo, batizada com nome do sambista e morador do bairro, o compositor e mestre no tamborim Mauro Duarte…Leia mais

Projetos de Estruturação Urbana
Preocupado com a questão urbana e a ocupação do solo, o mandato apresentou o projeto de Lei  2102/92 que determina a participação da comunidade no processo de elaboração, discussão e aprovação dos Projetos de Estruturação Urbana – PEUs…Leia mais

Contra a discriminação racial e social
Eliomar Coelho é autor da lei 1536/90 que determina a colocação de aviso nas portarias dos edifícios do município, alertando quanto à proibição de se criar qualquer obstáculo ao acesso de pessoas, em virtude de raça, cor ou atividade profissional. Leia mais…