Na próxima quarta-feira (26/6), por iniciativa de movimentos sociais, será realizada a Audiência Pública sobre “A Política de Moradia no Estado do Rio de Janeiro”, convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, pela Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários e pela Comissão Especial da Região Metropolitana, da qual sou relator.
No Rio de Janeiro, cerca de meio milhão de famílias estão sem casa ou morando em condições extremamente precárias. Enquanto isso, a política habitacional permanece estacionada e sem controle social. Você sabia, por exemplo, que desde 2016, o Governo do Estado não aplica quase nada dos recursos que deveriam ser destinados à habitação. Já são mais de 1 bilhão de reais desviados para outros fins.
Com o desmonte da política para moradia popular em todos os níveis, se torna ainda mais necessário refletirmos sobre o papel do Governo do Estado e a defendermos o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS.
Moradia digna é direito! Aguardamos vocês para esse importante debate!