Quando anunciamos a criação da CPI dos Ônibus, em 2013, ainda na Câmara Municipal do Rio, o prefeito Eduardo Paes listou uma série de medidas para dar mais transparência à gestão do sistema de transporte público. Conselho Municipal, Comissão Especial, Portal da Transparência e Auditoria Externa eram as grandes promessas.

Desde então, a tarifa continuou aumentando conforme o gosto das empresas de ônibus. Esse sistema, perverso, tornou-se cada vez mais hostil aos usuários, e a transparência, vocês já sabem como é…

Uma recente decisão judicial anulou o decreto que aumentou a passagem de ônibus de R$ 3 para R$ 3,40, em virtude do descumprimento da realização de auditoria externa e independente, de acordo com o que estabelecia o decreto 38279 da própria prefeitura.

A medida reafirma o baixo nível de comprometimento de nossos governantes com quem precisa se deslocar diariamente pela nossa cidade.

No nível estadual, conforme já esperávamos, a coisa é bem pior. Não é à toa que o secretário municipal de transportes da época é o atual secretário estadual, e que ele só propõe medidas que favorecem os empresários.

Repercutiu na imprensa

Foto Cicero Rodrigues

Três ações do nosso mandato recentemente foram notícias na imprensa.

A primeira foi um levantamento de dados sobre a obra do bonde de Santa Teresa. É um absurdo o que o governo do estado faz com esse meio de transporte, patrimônio tão importante para a população. O custo da obra já está 49% mais alto que o valor inicial, que era de R$ 58,6 milhões, em junho de 2013, e passou para R$ 87,1 milhões. Além disso, O governo estadual já desembolsou metade desse valor, ou seja, R$ 43,5 milhões, mas apenas 3km dos 10,5km foram executados pelo consórcio Elmo-Azvi.

Tombamento da Villa-Lobos

Também falamos sobre a nossa atuação em defesa da Escola de Música Villa-Lobos, que vem sendo sucateada pelo governo do estado, muito provavelmente para ser privatizada.

Fizemos um Projeto de Lei tombando a escola, além de um Requerimento de Informações com dados orçamentários e pedagógicos. Dois meses se passaram, e o requerimento não foi respondido.

Mais privilégios fiscais 

E, por último, mas não menos importante, nós nos pronunciamos sobre o PL 409/2015, do governador Pezão, que altera uma lei que ele mesmo sancionou há pouco mais de um mês. Na prática, ele libera que os produtos com o benefício do diferimento possam ser comprados também fora do estado, e não apenas quando não houvesse produto semelhante no Estado do Rio, conforme condicionava a lei aprovada e sancionada por Pezão no dia 31 de março deste ano.

Ou ele foi incompetente em não ter vetado o artigo da lei que não o agradou, ou, o mais provável, logo depois que ele sancionou, surgiu algum interessado pedindo para ele alterá-la.

Audiência Pública dos bondes

Na última quinta-feira (18/6), participamos da Audiência Pública “Patrimônio Histórico e os Bondes de Santa Teresa”, organizada pela Comissão de Cultura da Alerj.

Apesar de ter como tema a questão do patrimônio histórico dos bondes, que está se perdendo pela forma criminosa como o governo vem tratando a questão, pouco se falou sob esse aspecto. Os representantes da Secretaria de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) não se manifestaram sobre o crime cultural que está sendo cometido e que os moradores lutam para evitar. Leia mais

Educação: Crises e Perspectivas

O PSOL Carioca convida a todos para debatermos a crise nacional e seus impactos na educação. 

Professores, funcionários e alunos estão em pleno processo de luta contra o sucateamento do ensino público e os cortes do orçamento federal na educação.

Queremos juntos somar esforços na resistência à retirada de nossos direitos!

Dia: quarta-feira, 24/06
Hora: 18h30
Local: Gabinete do Chico Alencar – Rua Joaquim Silva 56 – 6º andar, Lapa, Centro.

Debatedores:

Roberto Leher – Reitor eleito da UFRJ
Sonia Lúcio – Sindicalista do ANDES – ADUFF
Ana Magni – Presidente do Sindicato do IBGE

RIO ANTIGO

A Escola Nacional de Belas Artes, atual Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), foi construída no centro da cidade, durante as modernizações urbanísticas na então Capital Federal. O projeto do edifício, de estilo eclético, é assinado pelo arquiteto espanhol Adolfo Morales de los Rios. Viaje no tempo