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Caminhos para melhor elaborar a política urbana

Para além das discussões e agendas levantadas no V Fórum Mundial Urbano (FMU) e no Fórum Social Urbano, nos quais participei ativamente em concorridos debates, merece registro o quão foi produtivo para a cidade a realização do 6° Fórum Global de Parlamentares para o Habitat. O que era uma mesa redonda que acontecia dentro do FMU se transformou em um profícuo encontro de 60 parlamentares de 25 países.

Foi efetiva e muito oportuna a troca de ideias e o intercâmbio de projetos e propostas legislativas nos três dias em que estivemos reunidos na Câmara Municipal, debruçados em discussões do mais alto nível. Com a participação de 6 senadores e muitos deputados estaduais e federais estrangeiros, o fórum permitiu focalizar diferentes experiências e soluções que nos servirão como subsídio e ajudarão a nortear a elaboração de políticas urbanas que buscam, de fato, cidades viáveis para todos.

Um consenso entre os parlamentares é a extrema relevância da participação do morador como protagonista nos processos decisórios que dizem respeito à sua vida na cidade. Ficou patente que, na prática, cada país tem sua política própria. Entretanto, não há uniformidade. Existem países que acolhem uma postura progressista de esquerda mais do que outros.

No encerramento do fórum, entregamos à diretora-executiva da ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, a “Declaração do Rio” (leia no post abaixo) que traduz nossas preocupações e compromissos enquanto parlamentares com base nas discussões sobre os três eixos do encontro: “Mudanças Climáticas, “Uma Cidade para Todos” e “Conexões Urbano-Rural”. Li o documento numa sessão especial dos parlamentares para habitat realizada no V Fórum Mundial Urbano. A declaração foi o marco do estabelecimento de uma discussão global e parlamentar ampliada sobre cidades. Daqui a dois anos, já temos encontro marcado em Zadar, na Croácia, como desdobramento e avaliação das decisões do nosso Fórum Global de Parlamentares para o Habitat.

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