Entrevista Eliomar Coelho: “No Rio de Janeiro, comunidades estão sendo removidas na marra e na marreta”.
Por Débora Prado
O vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ) relata que famílias de dezenas de comunidades pobres estão sendo removidas, com “requintes de crueldade”, pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, sob o pretexto das obras de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O parlamentar, que esteve a frente da CPI do PAN encaminhada em 2007, avalia que os problemas devem se repetir.
Caros Amigos – Por que o senhor pediu CPI sobre as obras do PAN em 2007? Que denúncias houve neste processo?
Ao longo de todo o processo de preparação e realização do Pan 2007, foram tantas denúncias encaminhadas ao nosso mandato, que resolvemos encaminhar a solicitação para a abertura da CPI. As denúncias versavam sobre quase a construção e montagem de quase todos os locais de competição, a venda dos ingressos, a relação do Poder Público com o Comitê Organizador, enfim, quase tudo. Os casos mais graves, sem dúvida, foram a Vila Panamericana, repleta de irregularidades desde a negociação do terreno até a sua utilização sem Habite-se, e o Engenhão, cujo projeto saiu de pouco mais de R$160 milhões e terminou em quase R$500 milhões, com mais de 20 aditivos ao contrato. Todas as denúncias que recebemos foram sistematizadas e ajudaram a organizar um Plano de Trabalho para a CPI, mas infelizmente, não pôde ser colocado em prática.
Caros Amigos – Por que a CPI não conseguiu realizar os trabalhos?
O requerimento da CPI foi aprovado em plenário e os demais membros indicados para compor a CPI seriam o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), o Carlo Caiado (DEM), o atual chefe da Casa Civil do Município, Luiz Guaraná (PSDB) e a Patrícia Amorim (PSDB). O problema é que a CPI só poderia ser instalada após uma reunião com a presença de todos os membros, mas os representantes do DEM, partido do então Prefeito César Maia, alinhados com o Sr Luiz Guaraná, simplesmente não compareceram a nenhuma das minhas convocações. Desta feita, como não pôde ser instalada devido à manobra do então Prefeito, as investigações que já havíamos iniciado não tiveram continuidade. Sem a CPI não teríamos o poder para convocar membros do governo e do comitê organizador, nem estrutura para desenvolver todos os procedimentos visando esclarecer os pontos de cada investigação em curso.
Caros Amigos – Este processo do PAN, marcado pela corrupção e pelo favorecimento de poucos, pode se repetir com a Copa e Olímpiadas?
O risco é muito grande e, provavelmente, já está ocorrendo. A constituição de uma “Autoridade Pública Olímpica” com direitos plenos sobre licitações, compras, pagamentos, com salários pagos pelo erário e uma série de outras medidas de exceção às Leis que regem a administração pública já é um forte indício de que o panamericano foi um torneiozinho perto do que será essa Olimpíada. Basta ver os números finais: No Pan, os governos todos estimavam, em 2002, um gasto de cerca de R$700 milhões com ampla participação da iniciativa privada nos investimentos, mas terminou em mais de R$ 4 bilhões majoritariamente de verbas públicas. As olimpíadas já começaram com uma expectativa de gasto de R$ 30 bilhões, e sem expectativa de recursos privados. Imaginem quanto ficará essa conta em 2016?
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