Orçamento

Emendas do mandato para o Orçamento de 2020

mendas ao Orçamento 2020 e ao PPA 2020-2023 (por áreas) Mandato Eliomar Coelho Lei Orçamentária Anual Orçamento e Planejamento 2221 ART. __º – A UNIDADE EXECUTORA DEVERÁ FAZER O LANÇAMENTO DE DESPESAS NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO … Continue reading

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Por uma Educação gratuita, laica, de qualidade e que valorize seus profissionais

Já são 5 anos de salários comidos pela inflação e até agora Witzel não garantiu que irá reajustar os rendimentos dos servidores do estado do Rio. Começamos nesta semana a discutir o Orçamento do governo para 2020 e o que … Continue reading

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Cortes absurdos no Orçamento

A Alerj começou a discutir nesta terça (29/10) o Orçamento para 2020 e a base do governo, incluindo o PSL, não está nem aí, por exemplo, para os cortes absurdos anunciados pelo governo Witzel nas áreas da Educação (- R$ … Continue reading

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Discutindo o Orçamento do Governo do Estado para 2020

Na sessão da Alerj desta terça (29/10), Eliomar ocupou a Tribuna da Casa para discutir o Orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Esta notícia também está no Facebook do Eliomar

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Mais do mesmo

Discutimos nesta terça (15) o Orçamento 2020 e Prioridades e Investimentos para os próximos quatro anos. O governo continua apresentando proposta que lhe permite alterar, ao longo do ano, quase toda a destinação de verbas. O resultado disso, por exemplo, … Continue reading

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Artigo: ‘Recuperação fiscal sem asfixia social’

Não sairemos do fundo do poço sem um plano estadual de desenvolvimento que contemple investimentos em políticas públicas e sem apoio e ação acertada da União, inclusive realizando as compensações que deve ao Estado do Rio. Retirar ou limitar direitos … Continue reading

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Voto contrário à aprovação das contas do governo de 2018

Meu voto será contrário à aprovação das contas do Governo do Estado de 2018, como nos posicionamos nos anos anteriores sobre o descumprimento de itens básicos e obrigatórios da gestão pública, com reflexo direto no atendimento de direitos fundamentais da … Continue reading

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Orçamento do estado para 2020

É tudo uma questão de prioridade. Nesta terça (14), matéria do RJTV – 1ª Edição mostrou que somente Eliomar e mais quatro deputados participaram da discussão sobre a lei de diretrizes orçamentárias, exatamente quando é definido o orçamento que será … Continue reading

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Emprego para pessoas em situação de rua

Nesta terça (19/3), a Comissão de Orçamento da Alerj discutiu um projeto que assegurava 2% de vagas de emprego em obras públicas e em empresas que recebam incentivos fiscais para pessoas em situação de rua. É um projeto louvável que, … Continue reading

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Regime de ‘recuperação’ fiscal

A Comissão de Orçamento — da qual sou membro titular —, realizou na última quinta-feira (14/3) uma audiência conjunta na Alerj para ouvir o novo secretário de Fazenda e os conselheiros do “Regime de Recuperação Fiscal” a respeito da situação … Continue reading

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