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Projeto que censura e pune liberdade de expressão e de manifestação é arquivado

A Alerj arquivou nesta terça-feira (25/8) o absurdo projeto de lei 540/2015, do deputado Fábio Silva (PMDB), que criminaliza e multa encenações (teatrais ou não), charges ou algo do tipo satirizando elementos ou objetos de qualquer religião.

O projeto foi rejeitado por TODAS as comissões que deveriam se manifestar sobre o assunto e só não foi arquivido imediatamente, de acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa, por causa de uma manobra ardilosa do líder do governo Pezão, deputado Edson Albertassi.

Assista Eliomar no Plenário lutando pelo arquivamento do projeto

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