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Construção de prédios na região das Vargens causam inundações

Lamentável mas era previsto. Nosso mandato denunciou, votou contra e entrou com representação contestando a aprovação do PEU das Vargens, em 2010. O projeto inconstitucional alterava o gabarito da região e o resultado era impacto ambiental.

A construção dos prédios de oito andares que abrigarão a Vila de Mídia das Olimpíadas – “aprovada pelos órgãos competentes”, conforme matéria publicada no jornal O Globo – ameaça o Museu do Pontal que corre risco de inundação. As obras no novo bairro do Pontal chegaram a ser interrompidas para desobstrução de canais. Mas, segundo a reportagem, a dragagem implementada pela empreiteira atende ao empreendimento mas não evitará enchentes. Depois dos jogos olimpícos, os prédios serão vendidos como unidades habitacionais com valor de mercado.

O Museu do Pontal, que ficou alagado no último Verão sem chuvas por causa das obras, é apenas uma vítima emblemática da sanha especulativa que atinge a área. Simulação coordenada pela professora Vera Tângari, da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da UFRJ, aponta o assoreamento de canais e o avanço da densidade demográfica na região das Vargens com perda do espaço público livre e a multiplicação de ruas áridas demarcadas por muros de condomínios.

O próprio prefeito Eduardo Paes chegou a suspender as licenças de construção emitidas com base na Lei Complementar 104/2009 (PEU das Vargens). Alegou estar sensibilizado pelo estudo de pesquisasodores da PUC sobre os impactos que o PEU traria para os bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, parte da Barra da Tijuca e parte de Jacarepaguá. Curiosamente, foi com base neste estudo de 2010 que denunciamos a irresponsabilidade do projeto aprovado a toque de caixa na Câmara Rio.

Cabe especular se não pesou nesta decisão repentina do prefeito o fato de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ter encaminhado um recurso às côrtes supremas (STJ e STF) solicitando a declaração da inconstitucionalidade daquela lei. A ação do MP foi originada pela denúncia encaminhada pelo mandato em conjunto com outros seis vereadores de diferentes partidos depois da sessão que aprovou o PEU das Vargens.

Ainda segundo o relatório de Vera Tângari, na área do Haras Pegasus e nos arredores do restaurante Gepeto – um trecho ainda com vegetação densa –, a população chegará a 15 mil pessoas e a ocupação desordenada acarretará um aumento de até 3 graus na temperatura.

É este o legado do Copa? Devastação do meio ambiente aliado à especulação imobiliária feita a partir de licenças, no mínimo, questionáveis?

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2 Responses to Construção de prédios na região das Vargens causam inundações

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