Apresentado há quase dois meses pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ), o requerimento para a instalação da CPI das Remoções contabilizou assinaturas de 19 parlamentares, duas a mais do que o necessário para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Para conseguir as assinaturas foi fundamental a pressão das comunidades ameaçadas e de movimentos como o Conselho Popular, o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e o Fórum Comunitário do Porto.

A CPI tem o objetivo de investigar as remoções e reassentamentos forçados, ocorridos entre novembro de 2010 e abril de 2011, em função de obras viárias e intervenções urbanísticas. Nos últimos meses, o mandato vem realizando uma ampla investigação e, diante dos indícios de irregularidades constatados, chegou à conclusão de que só uma CPI poderia dar mais celeridade e consistência às investigações.

É importante frisar que o mandato é favorável à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Mas não podemos aceitar que casas sejam demolidas sem que os moradores tenham direito à defesa prévia e indenizações justas. Órgãos internacionais como a ONU, a Anistia Internacional e até o COI já se manifestaram preocupados com as remoções realizadas até o momento pela prefeitura do Rio.

A CPI só deve ser instalada em agosto em função do recesso parlamentar do Legislativo em julho. O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora para análise. Uma resolução aprovando a instalação da CPI será publicada no Diário da Câmara Municipal. Só depois disso é que os líderes dos partidos indicarão quatro dos cinco membros da Comissão e Eliomar poderá encaminhar edital convocando a instalação da CPI das Remoções.
Leia o requerimento, saiba o porquê da CPI e veja lista de parlamentares que assinaram o documento

O arraiá é sábado!

O tradicional Arraiá dos parlamentares do PSOL/RJ vai agitar a Praça Mauro Duarte, no dia 2 de julho, a partir das 18h. Os cantores e compositors Chico Salles e Lúcio Sanfilippo animam a festa que contará com a tradicional quadrilha puxada por Eliomar Coelho. Não perca!

Maracanã, adeus
Eliomar Coelho
“A paisagem carioca de tempos em tempos sofre mudanças radicais por conta da interferência do poder público, sempre levadas a cabo em nome da modernização. Foi assim com o Morro do Castelo, em 1921, derrubado sob o pretexto de que atrapalhava a ventilação da cidade. Em nome do progresso, o prefeito Pereira Passos, em 1904, derrubou milhares de casas expulsando a população para a periferia, no que ficou conhecido como “bota-abaixo”. A justificativa na época era que o Rio deveria “civilizar-se” e se transformar na “Paris dos Trópicos”.
Leia na íntegra o artigo publicado no jornal O Globo

Copa Flexível e Olimpíada Heterodoxa
Por Chico Alencar.
“Surgiu aqui uma poderosa líder de bancada multipartidária, a ‘deputada FIFA’. Sua força é tanta que, junto com o ‘deputado COI’, conseguiu aprovar uma Copa flexível e uma Olimpíada heterodoxa. Para esses megaeventos haverá o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), facilitador das licitações. A FIFA impõe uma duplicidade emergencial de legislação, apesar de sabermos há três anos e meio que sediaremos a Copa, e há um ano e meio as Olimpíadas.”
Leia íntegra do artigo com quadro comparativo entre a Lei de Licitações, em vigor, e o RDC

Cultura e segurança

Será no dia 4 de julho, segunda feira, o segundo debate da série de encontros que o PSOL/RJ vem realizando. Desta vez, o tema é Favela: Cultura e Segurança. Na mesa, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), o compositor e funkeiro MC Leonardo, Ignácio Cano, professor da Uerj, e Adriana Facina, professora da UFF. Será às 19h, no auditório do Sindsprev, na Rua Joaquim Silva, 98-A, na Lapa.

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Rio antigo
Um ângulo inusitado da Avenida Rio Branco ainda com canteiro central arborizado.
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