Não é uma coincidência! Logo após publicar um Opine sobre o Túnel da Grota Funda e a Transoeste, recebo denúncias do Defensor Público Alexandre M. sobre irregularidades e arbitrariedades no processo de remoção de comunidades que estão no caminho de obras como a referida Transoeste e a Transcarioca.  Notícias relevantes, que nem sempre chegam à mídia, por isso decidi publicá-las aqui.

A Defensoria presta assistência à dez comunidades onde há falta de transparência, de informação e de participação dos moradores no processo de reassentamento em função da construção de vias expressas. As indenizações são subvalorizadas e as remoções propostas são para locais distantes. Os moradores vem sofrendo coação e pressão para não procurarem órgãos como a própria Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Por conta da construção da Transoeste, corredor viário que ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz, três comunidades têm sofrido consequências: Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II, no Recreio dos Bandeirantes. Uma quarta praticamente deixou de existir recentemente: a comunidade Notre Dame.

Relato da entidade Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência nos informa que a única “alternativa” apresentada, em geral por funcionários das subprefeituras que receberam autonomia operacional para agir nestes processos, é a “escolha” de um apartamento construído pela prefeitura, com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, nos bairros de Cosmos e Campo Grande.

A duplicação da Avenida das Américas, prevista na construção da Transoeste, atinge, em cheio, a comunidade de Vila Recreio II, onde a retirada de famílias e demolições começaram há algumas semanas.  A Rede contra a Violência dá conta que, através de coação, muitos moradores estão aceitando indenizações irrisórias. Outros temem represálias porque ajuizaram ações judiciais pedindo uma indenização mais justa. O processo de desapropriação vem se acelerando desde a última semana. Diante da ameaça de que perderiam seus pertences, muitos moradores deixaram suas casas, facilitando o trabalho da prefeitura.

Para aumentar a tensão entre os moradores, os agentes do poder público passaram a marcar casas que não foram sequer inscritas na Secretária Municipal de Habitação (o que, em tese, garante a indenização). O clima é de consternação uma vez que estas moradias não fazem parte do trecho por onde passará a Transoeste.

No último dia 10, uma equipe da subprefeitura, composta pelos responsáveis pela negociação e demolição, realizou a maior derrubada de casas. Segundo informação da Rede contra a Violência, tanto a retroescavadeira, quanto o capacete de alguns operários e do chefe de obras, tinham a inscrição “Odebrecth”. O procedimento não respeitou normas de segurança e deixou, em seu rastro, fios elétricos expostos, vidros de janelas espalhados e vergalhões a mostra.

A Rede contra Violência destaca também a forma truculenta e violenta com que funcionários, especialmente da subprefeitura, vem tratando os moradores, principalmente aqueles que mais resistem à política de remoções da prefeitura. Algumas situações envolvendo resistência conjunta de moradores da Vila Recreio II e da Vila Harmonia resultaram em denúncias junto à Ouvidoria do Ministério Público porque nem sempre a tentativa de registro de ocorrência de violência, por parte da comunidade, é acolhida na delegacia da região.

Apesar de uma liminar favorável, obtida pela Defensoria Pública no plantão do TJ, homens da Guarda Municipal forçaram a entrada na comunidade Vila Harmonia com a intenção de derrubar casas de moradores que ainda não negociaram indenização. Nestas casas moram seis crianças que foram abordadas por agentes da subprefeitura da Barra. Idosos chegaram a passar mal ao ver o aparato movimentado pela prefeitura na tentativa de demolição. Moradores desta comunidade, e de outras afetadas, continuam oferecendo resistência.