Artigo publicado no jornal O Globo (25/03/2012)

Rogério Ferreira de Souza e Lúcia Capanema Álvares

Em pesquisa recente, a Global Property Guide, empresa britânica de avaliação de imóveis, apontou o Brasil como um dos principais países a liderar a valorização dos imóveis nos últimos meses. Alguns analistas divergem quanto às explicações dessa onda de valorização fundiária urbana: uma corrente defende que não se trata de uma onda especulativa, mas são consequências de fatores estruturais, como o déficit habitacional e a falta de espaços urbanos com boa infraestrutura disponíveis para construção; já os fatores conjunturais seriam atribuídos aos megaeventos que a cidade sediará a partir de 2013, como a Copa das Confederações, Copa do Mundo Fifa 2014 e as Olimpíadas Rio-2016.

Outra corrente de especialistas, principalmente os analistas internacionais, aponta para critérios de desempenho econômico, como o aumento da renda do consumidor brasileiro, a facilidade de obtenção do crédito à moradia e a crise econômica que atinge os países ricos da Europa e os EUA. Entretanto, ambas análises apontam para uma força quase contingencial, esquecendo que há duas décadas tivera início um projeto político, urbano e ideológico de valorização da cidade e dos espaços urbanos para o mercado.

A partir de 1990, as cidades brasileiras e o Rio de Janeiro em especial passaram a ser consideradas e tratadas pelo poder público e pela elite empresarial como cidades-mercadoria. Dava-se início a um tipo de administração pública explicitamente articulada com os setores da iniciativa privada, no qual interesses privados cada vez mais eram vinculados às políticas públicas.

Vale lembrar que o marco inicial desse projeto foi o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, na primeira gestão do prefeito César Maia (1993-1996), conforme apontado por Carlos Vainer em seu artigo “Os liberais também fazem planejamento urbano?” (1996). O âmago desse movimento de cunho liberal tinha e tem como proposta a venda da cidade.

A valorização dos espaços públicos, com melhorias pontuais e esteticamente planejadas possibilitaria uma melhor colocação da cidade no mercado global. O geógrafo David Harvey denomina esta maneira de administrar e olhar a cidade e seus espaços públicos como empreendedorismo urbano. É nesta esteira que os megaeventos podem ser incluídos: mote de grande apelo público para que se elabore todo um corpo de leis excepcionais, se remova forçadamente grandes contingentes populacionais e se implante novas malhas de transporte a serviço dos novos empreendimentos.

Os megaeventos em si são de uma natureza efêmera como os seus benefícios. O que fica é uma enorme dívida pública e uma cidade remodelada conforme as demandas de expansão do capital. O maior problema é que a cidade é feita de gente; são os cidadãos que dão sentido à cidade, e não o inverso. A lógica do empreendedorismo urbano e da cidade como mercadoria subverte a ordem social das coisas. Assim, a valorização imobiliária que a cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo nos últimos dois anos é consequência clara de um projeto ideológico que põe os interesses do capital acima dos interesses citadinos. A questão que nos obriga à reflexão é até que ponto os cidadãos conseguirão inverter a lógica do “legado dos megaeventos” amplamente divulgada por governos, empresários e setores da mídia, para realmente beneficiar a população no longo prazo. E ainda: até que ponto esse legado poderá se vincular mais aos interesses públicos e sociais e menos aos interesses econômicos de uma minoria? Façamos a reflexão.

Rogério Ferreira de Souza é sociólogo e professor do Instituto de Pesquisa Social do Rio de Janeiro (Iuperj). Lúcia Capanema Álvares é arquiteta urbanista e professora da Universidade Federal Fluminense.