O péssimo resultado do Enem e o fraco Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 só confirmam o que nós já sabemos: a queda na qualidade do ensino público no Rio de Janeiro. Dos 92 municípios do estado, um terço não atingiu as metas de desempenho estabelecidas pelo MEC. Somente a pequena Aperibé, cidade com 10 mil habitantes no norte fluminense, ficou com média acima de 6 no Ideb.

A boa vontade e o esforço individual dos profissionais de educação não pode garantir a recuperação do ensino público se o governo Cabral, em contrapartida, não apresentar um projeto educacional, não valorizar a categoria, não assegurar condições de trabalho. Diariamente, mais de 20 professores, entre aposentados e exonerados, abandonam as salas de aula. A grade curricular chegou a ser rebaixada a fim de disfarçar o déficit de professores. Os recursos do setor são parcos, insuficientes.

O investimento da prefeitura , por sua vez, está longe do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o Dieese. Quase RS$ 1 bilhão a mais poderia ser gasto no setor. E o reajuste da classe poderia, sim, ser em muito superior aos 4,21% concedidos pelo prefeito. Os professores reivindicam uma reposição salarial de 22%.

Nosso mandato apóia a paralisação de 24 horas das escolas estaduais e municipais e a passeata, marcadas para a próxima quinta-feira, dia 16, em defesa do ensino público e dos serviços públicos de qualidade, contra a reforma da previdência proposta pelo prefeito.

O Projeto de Lei Complementar 41 prevê a quebra da paridade e a diminuição dos salários de aposentados e pensionistas. Os servidores exigem o pagamento da dívida com o FUNPREVI, o cumprimento das responsabilidades do Tesouro Municipal e uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para prestação de contas e amplo debate sobre o projeto que está na Ordem do Dia do Legislativo.

Vamos participar da marcha da Educação da Candelária a Cinelândia, a partir das 11h, e do Ato Público. Educação pública de qualidade é um direito de todos; é cidadania!