Jefferson Moura, o candidato do PSOL ao governo do estado, é sociólogo, administrador hospitalar e mestre pelo Programa de Política Social da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Filho de pais mineiros, é carioca por opção. Em sua militância política, participou da Pastoral da Juventude, de movimentos estudantis e sociais. Como ex-metalúrgico, engrossou as fileiras da oposição sindical. Um dos fundadores do PSOL, e membro da Executiva Nacional, aos 36 anos, é o mais jovem postulante ao cargo de governador. Nesta entrevista, Jefferson fala sobre prioridades, segurança pública, educação pública integral e o caos no sistema transportes.
Quais as principais propostas do PSOL para o governo?
Minha prioridade absoluta para o governo é a educação pública de qualidade, com horário integral. Sem Educação não há transformação. São 25 anos da construção do primeiro Ciep e queremos resgatar a educação pública de qualidade. Também priorizo a Saúde Pública, com ênfase no PSF – Programa de Saúde da Família — e contra a privatização dos serviços. No transporte, farei a revisão das concessões de trens, barcas e Metrô, que não oferecem à população um serviço público de qualidade. Também farei uma política de segurança que tenha a defesa da vida em primeiro lugar, tanto da população quanto dos profissionais de segurança, oferecendo aos profissionais do setor remuneração adequada e treinamento. Na questão das drogas, vou tratar os usuários como questão de saúde pública, não de polícia.
Enfim, proponho a renovação na política. Meu governo será de participação popular, com eleição para gestores nas áreas de saúde, educação e segurança por meio de consulta popular cujos critérios deverão ser definidos com a sociedade. No que se refere ao desenvolvimento econômico, os projetos têm que levar em consideração a ‘sustentabilidade’ ambiental, considerando o potencial turístico e as riquezas naturais do Rio de Janeiro. Defender o meio ambiente é defender a vida. Também estarei na luta pela manutenção dos ‘royalties’ do petróleo do Rio de Janeiro. A emenda Ibsen rompe com o pacto federativo. O Rio de Janeiro tem seus direitos históricos e os de reparação dos danos pela utilização dos seus recursos naturais.
A proposta do PSOL é integrar as polícias estadual e federal e a guarda municipal para desenvolver um sistema integrado de segurança. Como isso se dará?
Usando a inteligência em vez da truculência. Farei a articulação das polícias estaduais e federais e das guardas municipais para desenvolver um sistema integrado de segurança do cidadão no combate ao crime, mas sempre priorizando a proteção da vida sobre o patrimônio. Falando de maneira mais abrangente, é preciso haver a integração das diversas esferas da segurança como garantidora do patrimônio público, organizadora do trânsito e orientadora da cidadania. Também criarei, em cooperação com a OAB e o Ministério Público, Centros de Cidadania que proporcionem apoio jurídico permanente às populações marginalizadas ou em situação de risco. É preciso entender que não há “pacificação” de verdade sem uma política de segurança que tenha a defesa da vida em primeiro lugar, com um policiamento comunitário ao redor dos bairros e o policial integrado à comunidade e respeitado por ela. Falo da vida da população e também da dos agentes de segurança, com dignidade, bons salários, oferecendo aos profissionais do setor uma remuneração adequada e treinamento correto. Vou criar a Corregedoria Externa, com o controle externo dos serviços de segurança, e a PM vai voltar a controlar o tráfego nos principais “gargalos” do trânsito e vai haver a racionalização do patrulhamento ostensivo nas vias e áreas mais movimentadas, sempre com o uso da inteligência na prevenção da criminalidade, em prol da defesa da integridade física dos pedestres, moradores e motoristas.
Como é possível melhorar, de fato, a educação, um dos pilares na garantia de cidadania e real desenvolvimento?
Valorizando os profissionais da área, com plano de cargos e carreira e melhor remuneração, para que os melhores profissionais não se restrinjam a trabalhar em escolas privadas que, “teoricamente”, pagam bem. E digo teoricamente porque esse “pagar bem” poderia ser ainda melhor em ambos os casos, ou seja, nas escolas públicas e privadas. Afinal, é um absurdo um professor ganhar menos que um cabo eleitoral, por exemplo, desses candidatos ricos nessas eleições. E vou resgatar a educação pública integral criada há 25 anos por Brizola e Darcy Ribeiro com os CIEPs, dando estudo, lazer, alimentação balanceada, leitura e informação ao aluno, criando espaços para ele se desenvolver física e intelectualmente, com quadras de esporte, bibliotecas e a chamada “inclusão digital”, dando acesso à informática e à tecnologia para o aluno pobre.
Um dos principais problemas, hoje, é o sistema de transporte. Como garantir a qualidade do serviço de modais como Metrô, barcas e ônibus?
Minha prioridade no setor é o transporte público eficiente, com ênfase no metrô, nas barcas e nos trens, que estão sobrecarregados e não oferecem um bom serviço. Ônibus é atributo da Prefeitura. Enfim, privatizaram os transportes públicos dando a desculpa de melhorá-los, mas eles pioraram. Só as estações de embarque e desembarque ficaram mais “bonitinhas”… Por isso, farei a auditoria dos contratos de concessão, revendo-os para evitar distorções e irregularidades, além de exigir das empresas concessionárias o cumprimento de todas as cláusulas como prazos, intervalos entre as linhas de transporte no atendimento ao público, normas de segurança, manutenção eficiente, etc. Eu proponho um novo marco regulatório que democratize a gestão do sistema, facilite a fiscalização pelo poder público e pela população e garanta a transparência na fixação das tarifas. Além disso, vou promover a regularização e integração do transporte alternativo com a função alimentadora das principais linhas troncais e do sistema metro-ferroviário, exercendo a função de transporte complementar para locais e horários de menor demanda.
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