Em agosto, o mandato entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Município contra a concorrência aberta pela prefeitura para as obras no entorno do Maracanã, orçadas em R$ 118 milhões. Entre as irregularidades no edital, Eliomar enumera a escolha prévia, sem justificativa, de determinadas marcas e tipos de produtos e a falta de detalhamento no orçamento. A legislação proíbe que sejam licitados bens e serviços sem apresentação de opções de fornecedores, salvo em casos tecnicamente justificáveis. O TCM, que também investiga o edital, já havia suspendido a licitação que tinha como finalidade a reurbanização do entorno do estádio e a construção de passarelas sobre as linhas do Metrô e da SuperVia. Agora, a prefeitura resolveu revogar de vez a licitação. Vitória do contribuinte.
Lei para impor a ética
A ética deveria ser de praxe. Mas o noticiário demonstra que a corrupção é um mal que assola o Brasil em todas as suas esferas. O projeto de lei 1036/2011 dos vereadores Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro – ambos do PSOL – institui normas mínimas de conduta ética para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A intenção é cortar o mal pela raiz. A proposta veda fornecimento de informação privilegiada e recebimento de quaisquer favores, incluindo transportes, hospedagem e convites para eventos sociais. Proíbe também atos de gestão de bens cujo valor possa ser afetado por informação governamental – a inside information. Entram, neste artigo, investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo. Na falta do bom senso, a legislação serve para impor limites.
Mobilização na Vila Autódromo
Os moradores da Vila Autódromo convocam os movimentos sociais que defendem o direito à moradia para uma reunião de mobilização na comunidade a partir das 9h, na próxima sexta-feira (28/10) e no sábado (29/10). Os mandatos de Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro estão reunindo documentos sobre doações de campanha para o prefeito, seu chefe de gabinete, e três secretários de Paes pelas empresa Rossi Residencial e PDG Realty – que controlam a Tibouchina. Eduardo Paes suspendeu a compra, por R$ 19,9 milhões, de terreno da Tibouchina destinado ao reassentamento da comunidade Vila Autódromo. Os mandatos do PSOL, na Câmara Rio, detectaram doações que favoreceram os secretários Jorge Bittar (Habitação), Rodrigo Bethlem (Assistência Social) e Pedro Paulo Carvalho Teixeira (Casa Civil) – deputados eleitos em 2010 e licenciados para exercer cargos na administração municipal.
Dois meses após tragédia, uma série de protestos
Amanhã, dia 27 de setembro, faz dois meses que Santa Teresa está sem bonde, quando aconteceu o acidente que matou 6 pessoas e feriu outras 57. Às 15:30, mobilização na Alerj pede a abertura da CPI do Bonde e homenageia o motorneiro Nelson Correia da Silva, uma das vítimas. Às 16h, as igrejas do bairro dobrarão os sinos e uma chuva de pétalas cobrirá o local do acidente. Às 19h30, o Placar do Bondinho no Largo dos Guimarães começa contagem dos dias sem bonde. Nova audiência está marcada para o dia 31 de outubro na Alerj. E dia 5 de novembro, sai o Bloco Bonde de Luta. Concentração às 16h, em frente à Fundição Progresso, na Lapa.
Royalties, o que está em jogo
Chico Alencar
O que está em jogo na celeuma sobre a distribuição dos royalties do petróleo é mais do que parece. Trata-se de decidir sobre os recursos públicos, derivados do setor petróleo, muito expressivos no Brasil, para estados, municípios e união. E com expectativas ainda mais promissoras com a presumida riqueza da camada pré-sal.
Leia na íntegra o pronunciamento
A ingerência da Fifa
Em entrevista concedida ao site do mandato, a acadêmica Nelma Gusmão de Oliveira – que faz doutorado no IPPUR/UFRJ sobre o impacto dos megaeventos no Brasil – afirma que a Lei Geral da Copa evidencia a ingerência da Fifa sobre a ordem jurídica do país. Segundo Nelma, ao contrário da legislação brasileira, o Ato Olímpico de Londres não considera o uso da marca, em produção acadêmica e artística, uma violação ao direito de propriedade do COI. Ela também critica o fato de a lei “estabelecer territórios comerciais exclusivos dentro da cidade”, o que prejudicará pequenos comerciantes.
África ancestral
A mostra “Brasil: Ancestralidade e Expressões Contemporâneas” traz uma abordagem audiovisual das civilizações africanas e faz uma homenagem ao líder do movimento negro, pintor, poeta, escritor e professor universitário Abdias do Nascimento. A exibição vai até o dia 4 de dezembro, de terça a domingo, das 14h às 19h, no Centro Cultural Justiça Federal que organiza visitas monitoradas com agendamento prévio.
100 anos de Nelson
No sábado, dia 29 de outubro, o genial Nelson Cavaquinho faria 100 anos. Amanhã, no Museu da República, às 19h, é a noite de autógrafos do livro “Nelson Cavaquinho – violão carioca”, de Afonso Machado. Na mesma ocasião, também será lançado um CD gravado pelo Galo Preto, que é um tributo ao compositor.
Opine: cariocas estão perdendo na Copa do Mundo?
Só se for para a final, a seleção brasileira jogará no Rio na Copa do Mundo de 2014. Na história das Copas, a seleção anfitriã sempre joga no estádio principal, independente do jogo final. Pior, o Maracanã está fechado e a reforma está descaracterizando o estádio. Os cariocas estão perdendo este jogo? Opine.