A bancada do PSOL conseguiu inverter toda a lógica do projeto enviado por Pezão que visava favorecer grandes empresas concessionárias e distribuidoras de combustível.
Pezão queria dar isenção fiscal às empresas em troca das dívidas de contas com elas. Aprovamos na sessão desta quarta-feira (20/6), por 23 a 17, uma emenda dizendo que somente as empresas que devem ao Estado podem aderir a esse “escambo”, e que os valores não sejam abatidos do ICMS a pagar para as empresas, e sim do montante em dívida da concessionária com o estado.
Isso significa que o estado não vai deixar de arrecadar os impostos com essas empresas e sim cobrar o que elas devem aos cofres públicos.
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