É gravíssima a situação em São Gonçalo, onde os profissionais de educação continuam em greve.
Na última semana, procuramos o Deputado Estadual Nivaldo Mulin, irmão do prefeito de São Gonçalo, para pedir sua intervenção e ajudar nas negociações com a prefeitura.
Nesta terça-feira (16/06), nos reunimos com um grupo de profissionais de educação de São Gonçalo, quando recebemos um Dossiê sobre as Condições das Escolas Municipais de São Gonçalo.
O prefeito ofereceu à categoria um reajuste de apenas 6% – pago em três vezes, sendo que, na proposta apresentada, a última parcela só deverá ser paga em outubro do ano que vem. Dessa forma, o vencimento básico de um professor de São Gonçalo chegaria ao valor do piso nacional da categoria, pago em janeiro de 2014. Ou seja, com atraso de mais de dois anos.
Os problemas se acumulam em São Gonçalo:
– O Tribunal de Contas está exigindo da Secretaria de Educação documentos de prestação de contas da verba da merenda desde 2012;
– A prefeitura não paga a firma de limpeza (Lapa) e as escolas estão sem o serviço há três meses;
– Porteiros e vigias foram demitidos e diversas escolas foram assaltadas;
– Professores contratados não estão recebendo com regularidade, assim como os efetivos que fazem “dobra” (hora extra);
– A merenda não tem sido oferecida regularmente. Além disso, a qualidade é muito baixa, com diversos alimentos sendo entregues com prazo de validade vencidos (feijão, carnes, sucos, entre outros).
Porém, recentemente, a secretaria de Educação gastou cerca de 12 milhões de reais em um projeto com a Editora Melhoramentos para a compra de livros que não chegaram em muitas escolas, sem licitação.
O Ministério público tem acompanhado a situação nesse município e tenta mediar acordo entre as partes: prefeitura e funcionários.
Além do reajuste salarial, os professores e funcionários de São Gonçalo reivindicam:
– 1/3 de carga horária livre;
– concurso para todos os setores da educação ainda nesse semestre;
– manutenção das 16 horas para Docente 1;
– eleição de diretores de escolas;
– limites de alunos em salas de aulas e creches, entre outras.
Para nosso mandato, é imperioso que o prefeito dialogue com os professores e apresente uma proposta que represente melhorias frente às perdas salariais acumuladas nos últimos anos e resgate a dignidade do educador em São Gonçalo.