Em audiência pública da Comissão de Educação da Alerj nesta sexta-feira (22), da qual participaram, além de parlamentares, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos da educação, discutimos a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A pauta principal foi a necessidade da aprovação, no Congresso Nacional, da proposta da deputada federal Professora Dorinha, presente na audiência, para ampliar os investimentos na educação por meio de um Fundeb permanente, com 40% de complementação da União, um sistema híbrido de distribuição dos recursos e a implementação do custo aluno qualidade.
Este foi o início de uma importante mobilização no estado em defesa do Fundeb, em um encontro no qual definimos algumas estratégias de atuação para os próximos meses.
Tendo em vista os graves ataques à Educação e à Cultura pelo governo Bolsonaro, uma delas é a realização de audiências conjuntas entre as comissões de Educação, presidida por Flávio Serafini, de Cultura, presidida por Eliomar, e Juventude, presidida por Dani Monteiro, Economia e as que puderem se somar para aprofundarmos o debate sobre como os impactos de novos investimentos a partir do Fundeb afetariam positivamente cada setor no estado.
Também é fundamental realizarmos audiências públicas em cada região do estado, a fim de envolver os municípios no debate e na mobilização necessária para essa luta.
Além disso, uma nota técnica será produzida pela Comissão de Educação para subsidiar os debates nos municípios e na sociedade.
Nos esforçaremos para aprovar na Alerj a moção de apoio ao projeto que, produzida pela Comissão, será encaminhada à Comissão Especial da Câmara e ao Presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Estamos juntos nessa luta por um FUNDEB pra Valer!
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Fotos: Clarice Lissovsky e Maria Teresa
