O dia 25/09 (ontem) foi marcado como DIA DE LUTO NA EDUCAÇÃO ESTADUAL, com professores e funcionários trabalhando vestidos de preto.
E não é para menos. Terminado o primeiro semestre de governo Pezão, o quadro da educação pública continua preocupante. O tão esperado anúncio de aumento salarial para os profissionais de educação não aconteceu. INDIGNAÇÃO é a expressão para o momento. É inadmissível que no estado do Rio de Janeiro, segundo maior PIB do país, um professor em nível inicial de carreira receba cerca de R$ 1.200 reais de vencimento básico e um funcionário administrativo, pouco mais de um (1) salário mínimo.
Passados sete meses de governo e analisando a execução do orçamento estadual, percebemos que, após um processo de remanejamento e contingenciamento no valor inicial do Orçamento Estadual aprovado, a Despesa Liquidada com Investimentos em Educação, até o momento, representa um total de apenas 18% da Despesa Autorizada para todo o ano de 2015. Ou seja, um percentual inexpressivo, se considerarmos que faltam cinco meses para o término do ano.
Comparando com o mesmo período (julho/2014), sem considerar o efeito inflacionário, naquele ano, a despesa liquidada com investimentos atingiu um valor significativamente maior (R$ 65.539.504,23) se comparado com o mesmo período de 2015 (R$ 24.443.375,55).
Também não podemos admitir que o governador não reajuste os salários dos profissionais, pois a arrecadação tributária, só no mês de julho/2015, cresceu 18,40% em relação ao mesmo período do ano passado, impactando positivamente na receita total do estado.
Vale ressaltar que, nos primeiros meses do atual governo, ocupei a tribuna da ALERJ e denunciei, por várias vezes, “a crise e o caos na educação fluminense”: universidades estaduais e colégios de aplicação sem aulas, CECIERJ, FAETEC, escolas estaduais da SEEDUC com falta de merenda e materiais, e graves problemas na manutenção dos prédios escolares.
Neste momento, aprofundar a discussão sobre os motivos da dívida pública do governo estadual é urgente e necessário. Pois, enquanto faltam recursos para a educação pública, transferem-se bilhões de reais para empresários através de isenções de impostos, todos os anos.
Nosso mandato, mais uma vez se soma à luta dos profissionais de educação por uma escola pública de qualidade, democrática e laica, e cobraremos do governo Pezão o justo e merecido tratamento à educação pública.
Continuamos Juntos!