Aprovamos na sessão desta terça (1/6) na Alerj o nosso projeto de lei que cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar Alternativa. Um dos seus objetivos é exatamente incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares nas unidades estaduais vinculadas ao SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

A proposta sinaliza como medicina complementar técnicas reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tais como acupuntura, homeopatia, fitoterapia. É uma trilha cada vez mais segura para a prevenção ou o alívio de diversas enfermidades conhecidas. Aliás, técnicas e terapias facilmente encontradas em clínicas e hospitais privados, centros de recuperação e centros clínicos. A medida ainda visa garantir a formação profissional adequada e a participação social no programa.

Entre as diretrizes do programa, está a articulação com as políticas específicas de atenção à saúde de todos os povos, raças, etnias, sexo, cor, idade, pessoas vulneráveis (indígenas, negros, homens, mulheres, crianças, pessoas em situação de rua), usuários de entorpecentes, dependentes químicos e demais políticas, conforme orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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