Por iniciativa de Eliomar, a Comissão de Educação da Alerj organizou a “Mesa-Redonda: As Bases Nacionais Comuns Curriculares para a Educação Básica” no dia 17 de novembro, no auditório da Alerj, O evento discutiu a proposta do MEC e os processos em curso no Estado do Rio de Janeiro como o Ensino Médio Integral e a diminuição da carga horária de algumas disciplinas.
O debate contou com a presença da professora Ana de Oliviera (ADCPII), Marise Ramos (Uerj/Programa de Pós-Graduação em Política Públicas) e Márcia Farinazzo (Fórum Estadual de Educação).
A maior crítica em torno da proposta ministerial é a falta de diálogo com professores e comunidade acadêmica e a pressa em implementar o projeto.
Como destaca a ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – “a desejável diversidade, fundamental ao projeto de nação democrática expresso na Constituição Brasileira e que se reflete na LDB/1996, não é reconhecida na proposta da BNCC, na medida em que nesta está subentendida a hegemonia de uma única forma de ver os estudantes, seus conhecimentos e aprendizagens, bem como as escolas, o trabalho dos professores, os currículos e as avaliações, imprópria à escola pública universal, gratuita, laica e de qualidade para todos…Uma descaracterização do estudante em sua condição de diferença, bem como da desumanização do trabalho docente em sua condição criativa e desconsideração da complexidade da vida na escola.”
Eliomar propôs à Comissão de Educação da Alerj que aprofunde a discussão no legislativo, buscando dialogar com a SEEDUC e o MEC, e outros legislativos municipais, buscando estreitar o diálogo, dando a devida atenção que o tema merece.
REUNIÃO COM PROFESSORES E ALUNOS DE SÃO GONÇALO
Ao final da Mesa Redonda, Eliomar se reuniu com professores, alunos e dirigentes do Sepe/São Gonçalo que solicitam uma intervenção dos deputados no problema do Colégio Estadual Doutor Moacyr Meirelles Padilha, de São Gonçalo, que teve toda sua comunidade escolar (professores, alunos e funcionários) transferida para outra unidade escolar após ter sofrido um incêndio. Os representantes do Sepe/São Gonçalo temem que a prédio não seja reformado e toda a estrutura da escola seja instalada definitivamente na atual, onde, segundo a SEEDUC, estariam alojados “provisoriamente”. Além disso, denunciam que os professores temem perder sua origem de lotação e que, nesta comunidade, os conflitos entre facções rivais acontecem ostensivamente, inclusive dentro do terreno da escola, causando pânico, interrupção de aulas e, o mais grave, está provocando evasão escolar de muitos alunos.
Eliomar propôs à Comissão de Educação da Alerj fazer uma diligência à escola para averiguar a situação do prédio.