A Alerj discutiu nesta terça-feira (16/5) um projeto enviado por Pezão que trata da compensação das contas de luz, gás, telefonia e combustível que o estado deve a concessionárias e fornecedoras de combustível por créditos tributários.
O que é esse escambo? Que o estado vai deixar de arrecadar imposto para saldar dívidas com grandes fornecedores e esse dinheiro deixará de entrar no caixa. O governo, porém, não apresentou nenhuma previsão de quanto será esse valor.
E qual o problema disso? O Estado não paga os servidores, não repassa dinheiro para a UERJ. Os hospitais estão sucateados, a segurança pública um caos. Os terceirizados que prestam serviços ao estado não recebem. Se o projeto for aprovado, a arrecadação do estado vai diminuir e isso só piora a situação.
Tem mais alguma coisa? Sim. Algumas dessas empresas certamente estão na dívida ativa. Isto é, devem dinheiro ao estado. A Light, por exemplo, até o ano passado devia R$550 MILHÕES aos cofres públicos. Como uma empresa dessas pode então ganhar um crédito tributário?
O que o PSOL vai fazer então? Apresentamos uma emenda dizendo que esse escambo com as empresas só pode ser feito depois que todos os servidores estiverem com os salários e o 13° em dia. Outra emenda diz que, caso a empresa esteja na dívida ativa, esse valor seja abatido da dívida ativa, e não com créditos tributários para não diminuir ainda mais a arrecadação do estado.
Não vamos aceitar que o governo trate os grandes empresários de um jeito, resolvendo a vida deles, e os servidores de outro. Ainda mais se o favorecimento das grandes empresas signifique diminuir o caixa para pagar os servidores.
