O impacto de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olímpiadas é o tema do ciclo de debates “Pensando a metrópole fluminense na perspectiva do direito à cidade”, que acontece amanhã, a partir das 18h30, no auditório do Conselho Regional de Economia -CORECON. Para suscitar a reflexão sobre o assunto, publico um resumo da extensa análise elaborada por Mario Behnken, coordenador do Comitê Social do Pan e articulador da REME (Rede de Megaeventos Esportivos). O estudo será apresentado, mês que vem, em seminário do IPPUR/UFRJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Jogo da desigualdade

Luiz Mario Behnken

A análise que realizei teve o objetivo de verificar até que ponto os impactos dos Jogos Pan- americanos de 2007 alteraram as condições sociais e o espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista que a decisão da realização do megaevento carioca foi tomada pela esfera pública, foram analisados os gastos estatais com o intuito de identificar os favorecidos e os desfavorecidos pela política pública. A investigação sinaliza um aprofundamento da desigualdade social e urbana, via transferências de recursos públicos para o domínio do capital privado.

O geógrafo David Harvey pontua a tendência consensual e abrangente, em todo mundo capitalista, no sentido de substituir a abordagem administrativa pela empreendedora. O novo modelo, calcado na parceria público-privada significa, em muitos casos, a assunção pelo setor público dos riscos do negócio e dos benefícios para o setor privado.

Cunhou-se a máxima que os megaeventos são capazes de ter impacto econômico na comunidade local. São, portanto, um instrumento de gestão urbana por sua habilidade de construir consenso. Os Jogos Olímpicos são o melhor e o maior exemplo.

A Olimpíada de Barcelona, mesma voltada, em parte, ao interesse comercial, consolidou o paradigma: o poder de transformação de uma cidade através de um megaevento esportivo. A ideia reinante desde então é de que a sua realização promove o desenvolvimento para as cidades-sede, sobretudo na atividade econômica, tais como: melhorias na infraestrutura urbana, no transporte principalmente; e aquecimento da economia provocado pelo aumento do fluxo de turistas e pelas oportunidades apresentadas aos setores da construção civil, das telecomunicações e do entretenimento.

O Comitê Organizador dos Jogos Pan- americanos Rio 2007 (CO-RIO), entidade não-governamental, subordinada ao COB, definiu o projeto PAN/2007. A concentração de investimentos e de construções de equipamentos na Barra da Tijuca, um bairro nobre, não foi justificada por argumentos técnicos, porém não foi aleatória nem desconexa à história urbana carioca. Estudo do geógrafo Maurício de Almeida Abreu sobre investimentos públicos aponta para: “a ação preferencial do Estado nas zonas mais ricas da cidade”. De fato, a cidade segue a marcha da valorização imobiliária, através das praias, na continuidade do processo histórico carioca dicotômico núcleo/periferia, zona sul/norte, rico/pobre.

Mas, uma vez que o Pan/2007 foi compreendido como sendo um instrumento da adesão carioca aos conceitos de cidade global restou investigar se a sua implementação gerou atenuantes no quadro vigente de desigualdade social e urbana. Em outras palavras os benefícios superaram os sacrifícios?

A despeito de o senso comum afirmar que sediar um megaevento esportivo oferece diversas vantagens à cidade acolhedora, há um custo financeiro a considerar na realização do festival esportivo.

A investigação demonstrou que a quase totalidade do Pan/2007 foi financiado por recursos públicos. Diante dessa verificação foi preciso desnudar as implicações da atuação do Estado, através dos seus gastos divididos em suas duas funções: acumulação e legitimação, para compor o quadro dos favorecidos e dos desfavorecidos pelo megaevento. A pesquisa provou que não basta um volume significativo de recursos absorvidos pela infraestrutura (58,4% do total) para que haja um aproveitamento social. Na verdade, é preciso qualificar o gasto quanto a seus objetivos, localizações e domínio administrativo.

O Pan/2007 evidenciou que mais de um terço (36,1%) do total foram destinados às instalações esportivas de pouco auxílio para atenuar o desequilíbrio social. A escolha geográfica da maioria das intervenções urbanas em regiões habitadas pelos segmentos mais abastados da população promoveu o aprofundamento da apartheid social carioca, decorrentes da colocação de investimentos públicos a serviço do mercado imobiliário. Tal incremento ao processo especulativo somado à transferência direta de recursos e patrimônios públicos para a órbita privada das instalações possibilitou um agravamento da condição social pela vertente da habitação. Pois, ocorreu: a concentração privada do solo urbano, a elevação dos preços imobiliários e a diminuição dos espaços de moradia popular.

Apenas 8,5% do total foram para obras de urbanização, sendo que muitas associadas às instalações esportivas. É preciso destacar ainda uma ausência significativa: a inexistência de qualquer legado na mobilidade urbana. Ainda na rubrica das despesas com infraestrutura os equipamentos adquiridos representaram 9,5% do total, porém apenas 1,7% se referem a não esportivos. Desta forma, a benfeitoria coletiva foi mínima.

Os gastos com a organização e a realização do próprio megaevento atingiram quase 20% do total dos recursos públicos empreendidos. Não há benefício social visível nesses gastos, a não ser a subjetiva satisfação de assistir a um espetáculo ocorrido em sua cidade. Entretanto, para o capital ocorreu sim um favorecimento concreto pois, sem o Pan/2007, os empresários dos setores econômicos já enunciados não receberiam esse dinheiro público. Portanto, os quase 80% das despesas estatais com o Pan/2007, classificados na Função Acumulação, serviram de subsídio para atividade econômica privada.

Na pesquisa dos gastos com a Função Legitimação com 20,7% do total, sobressai
a rubrica segurança (91,4% da função) numa demonstração da preocupação do Estado com a reação dos excluídos da festa esportiva. Muito mais significativa que a atenção dada aos benefícios sociais efetivos com pouco mais de R$ 30 milhões (1,7% do total).

A conclusão possível é de que a atuação do Estado, através de seus gastos em um festival esportivo, privilegiou as despesas que favoreceram o atual padrão de acumulação capitalista no meio urbano, através de uma transferência de R$ 2,8 bilhões de recursos públicos para poucos.

Enfim, a experiência do Pan/2007 é elucidativa. O megaevento, fruto do paradigma
do planejamento urbano vigente chamado cidade global, redirecionou recursos públicos sacrificando ações governamentais que afetam o bem-estar da população, em nome de uma promessa de tornar a cidade competitiva. A atuação estatal, nesse caso, se combina com a busca permanente do alargamento da atuação privada, camuflada sob o manto dos interesses da coletividade.

Por fim, a única dedução cabível após a investigação proporcionada por esta pesquisa é que os Jogos Pan-americanos de 2007, ocorridos no Rio de Janeiro, aumentaram a desigualdade social e urbana.