O Quilombo Pedra do Sal é Área de Especial Interesse Cultural. O projeto do Mandato Eliomar Coelho foi aprovado e o prefeito Eduardo Paes já se comprometeu a sancioná-lo. A lei garantirá a permanência e o direito dos moradores do Morro da Conceição. A comunidade é formada por descendentes de escravos alforriados. As Áreas de Especial Interesse Cultural delimitam sítios culturais que conservam referências ao modo de vida e cultura da cidade; que ajudaram a forjar o próprio espírito carioca. As AEICs são instrumentos que garantem o reconhecimento e demarcação de territórios destas comunidades. Em se tratando de quilombos localizados em áreas urbanas, a legislação municipal nem sempre dá garantias de pertencimento.

Construindo o programa

A construção coletiva do programa do PSOL para as eleições de 2014 tem agenda marcada esta semana: o seminário “Segurança Pública e Direitos Humanos”. Sob a coordenação do pré-candidato ao governo estadual, o professor Tarcísio Motta, o deputado estadual Marcelo Freixo, o vereador Renato Cinco e MC Leonardo participam da mesa-redonda que provocará a discussão e elaboração de propostas para o programa do partido. Será amanhã (29/05), no IFCS/UFRJ que fica no Largo do São Francisco, no Centro.
Dia: quinta-feira, 29/05
Hora: 18h
Local: IFCS/UFRJ, no Largo do São Francisco, no Centro

Antes do calor chegar
Os vereadores do PSOL, Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro, e Reimont (PT) encaminharam ofício para cobrar, da Procuradoria da Câmara Rio, recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que tornou inconstitucional duas leis, aprovadas em 2012, que estabelecem temperatura adequada entre 20°C e 23°C nas escolas do município e nos postos de saúde. As leis foram elaboradas em co-autoria pelos parlamentares. Eduardo Paes vetou a aprovação dos projetos mas os vetos foram derrubados. Cabe a pergunta: porque o prefeito apelou ao TJ contra as leis promulgadas? Quem merece trabalhar, estudar ou ser atendido em condições insalubres sob o calor de 40 graus do Verão carioca? “Faltou sensibilidade da Justiça perceber que a lei apenas colocava o munícipio em conformidade com o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases e com a Norma Regulamentativa 17 do Ministério do Trabalho e do Emprego”, afirma Eliomar.

E a prova?
Eliomar Coelho
“Em nome dos empresários do setor de transportes o alcaide vai à mídia e tenta, novamente, confundir a população. Não procede a afirmação do prefeito que atribui ao reajuste da tarifa de ônibus, em 2013, os investimento das concessionárias no Centro de Monitoramento dos BRTs, inagurado na última sexta-feira, dia 23/05. Se um reajuste inflacionário recai sobre valores questionáveis de uma revisão tarifária anterior, logo, o reajuste também é questionável! Onde está a auditoria solicitada pelo TCM, com aprovação do corpo técnico deste Tribunal, prometida para julho do ano passado? Nenhum levantamento demonstrou até agora à população qual foi o real desequilíbrio financeiro em 2011.” Leia artigo na íntegra

Bondes não voltam

Os bondes de Santa Teresa não voltam antes da Copa. Era evidente que a promessa do governo era uma falácia. Quem acompanha a obra não tem dúvida que a troca dos 14 mil metros de trilhos demorará muitos meses. Nos canteiros abertos no bairro de Santa Teresa, a intervenção do estado avança a passos lentos, especialmente na Rua Joaquim Murtinho. A foto mostra a Rua Carlos Brandt, que dá acesso ao terminal dos bondes. Desde o acidente em agosto de 2011, quando seis pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas, o governo já fez vários anúncios de reinauguração. Uma inaguração de protesto, marcada para o dia 12/06, está ganhando adeptos nas redes sociais. Enquanto isso, o bairro continua convivendo com o caos sem data para acabar e transporte precário. A nova promessa é para agosto. Você acredita?

Professores no caminho
Os professores surpreenderam a seleção brasileira nesta segunda-feira (26/05). No caminho do ônibus que levava os jogadores da seleção do Hotel Linx, no Aeroporto Internacional, para a Granja Comary, em Teresópolis, um ato público dos grevistas. Em movimento unificado, os profissionais das redes municipal e estadual fazem assembleia na próxima sexta-feira, dia 30 de maio, às 11h, no Clube Municipal, na Tijuca. Saiba porque os professores estão em greve.

Desafios
Paulo Passarinho
“O Brasil encontra-se em um momento extremamente delicado. Após vinte anos da experiência da abertura liberal, estamos vivendo um quadro que combina incerteza econômica, descrença com a institucionalidade vigente e crescente tensão social, por conta da incapacidade da sociedade encontrar respostas para gravíssimos e diversos problemas sociais que, sem soluções, apenas se agravam.” Leia artigo na íntegra

RIO ANTIGO
Uma estrada estreita que corta um território desabitado. De um lado o mar, do outro apenas vegetação litorânea. Este é o registro da foto de 1956 que mostra a Avenida Lúcio Costa (antiga Avenida Sernambetiba), na Barra da Tijuca. Viaje no tempo