A Comissão de Cultura da Alerj promoveu nesta segunda-feira (16) a Audiência Pública “Patrimônio Imaterial: preservação e financiamento”, da qual participaram representantes de diversos órgãos públicos, mandatos e manifestações culturais, de diversas regiões: Metropolitana 1 – Rio de Janeiro; Metropolitana 2 – Baixada Fluminense: São João de Meriti, Belford-Roxo e Duque de Caxias; Metropolitana 3 – Leste Fluminense: Niterói e São Gonçalo; Costa Verde: Mangaratiba e Angra dos Reis; Serrana: Guapimirim; Norte Fluminense: Quissamã e Noroeste Fluminense: Santo Antônio de Pádua.
Entre os principais pontos discutidos durante a audiência, destacam-se:
- o reconhecimento dos mestres e mestras das culturas populares por meio de lei, como patrimônio imaterial, considerando sua importância como “patrimônios humanos”. Tal reconhecimento é, entretanto, impedido ou limitado pelo racismo institucional e a intolerância religiosa que tem se manifestado sob violentos ataques contra terreiros e espaços ligados às manifestações de matriz africana de uma forma geral.
- a importância de uma ação articulada sobre Patrimônio Imaterial e Educação Patrimonial com outras áreas, como Educação, Turismo, Desenvolvimento Social, entre outras;
- a necessidade de simplificação dos editais, sobretudo para fazedores das culturas populares;
- a necessidade de apoio às manifestações populares, seja com trabalho, fomento, difusão, transportes para participar das atividades (sugestão cadastro especial junto a Fetranspor para ter o Riocard com gratuidade no período das festas e jornadas), segurança dos grupos, apoio para registro ou legalização dos grupos e instituições.
Representantes de grupos e manifestações diversas trouxeram suas proposições em relação a essas questões e demandas relacionadas ao reconhecimento de entidades, espaços e pessoas como Patrimônio Imaterial. Todas foram registradas pela nossa equipe e as encaminharemos conforme a viabilidade.
Seguiremos debatendo essa importante questão e contamos com o seu apoio na luta pela valorização da cultura popular e seus trabalhadores!
Para assistir a audiência pública na íntegra, basta clicar aqui
