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Perdas e danos

Quem usa os acessos à estação do Metro do Flamengo, na Rua Paulo VI, (áreas 118 e 123) provavelmente reparou nas placas “obras de urbanização”. Não deve esperar grandes melhorias. Muitos não se deram conta que o caminho usado diariamente está entre as 75 áreas remanescentes do Metrô que poderão ser vendidas depois que a Câmara Municipal aprovou mensagem do Executivo tornando estes terrenos edificáveis.
mapa 1 acessos flamengo
Bem próximo dali, uma praça muito utilizada pela comunidade (área 117), onde existe um comércio ambulante estabelecido e consolidado no bairro também está com dias contados.
mapa 1 flamengo
Mesmo destino terão o Mercado Popular da Tijuca (área 433), nas adjacências da estação do Metrô deste bairro, além do Posto de Saúde e do 19º Batalhão de Polícia Militar dentro da área da Estação Siqueira Campos do Metrô, que conta com uma moderna central de monitoramento da orla por câmaras e uma Delegacia de Atendimento ao Turista.
mapa 3 mercado Tijuca-2
Em situação idêntica, encontra-se a área 105 que, seguindo o projeto da AMAB (Associação de Moradores de Botafogo), abrigaria a UPA Botafogo instalada na área 104. A transferência da UPA da área 104 para a área 105 viabilizaria a concretização do projeto original da Praça Nelson Madela, na área 104. Proposta que, aliás, já havia sido acertada com a Prefeitura. Outras áreas com mercado popular no mesmo bairro também não serão mantidas.
mapa 5 praça Nelson Botafogo

Só para lembrar fatos consumados, nenhuma das emendas que apresentei, na tentativa de impedir o desmantelamento de equipamentos sociais, praças públicas e mercados populares, foi contemplada. Aliás, das 47 emendas, somente 11 foram aprovadas mas não ajudaram a impedir o efeito trator do projeto de lei do Executivo.

A aprovação da proposta – que teve meu voto contrário – foi uma vitória do interesse privado sobre o público. A prefeitura alega que o Estado – proprietário destas áreas – pode levantar até R$ 1 bilhão com a venda e que esta verba seria utilizada na construção da Linha 4 do Metrô.

Entre outras áreas ameaçadas de venda estão:
– Rua São Salvador nº 17, onde existe um equipamento da FIA – Fundação para a Infância e Adolescência
– Rua do Catete esquina da Rua Correia Dutra, onde existe um equipamento da Pastoral do Menor;
– Rua Conde de Baependi, esquina com a Rua do Catete e Rua do Catete entre os nºs 310 e 338, onde estão instalados há alguns anos mercados populares;
– Rua Doutor Satamini entre a Rua do Matoso e a Rua São Vicente, onde há uma quadra de esportes bastante utilizada pela comunidade;
– Rua General Caldwel esquina da Rua Frederico Silva, no Centro, onde há uma comunidade consolidada com cerca de 100 famílias.

É justo garantir a alocação de recursos em detrimento de bens e locais que estão a serviço do coletivo e da comunidade?

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