Eliomar deu entrada em um projeto de lei para acabar com a agonia dos agentes de cultura na hora de receber os valores contemplados com os editais da secretaria de Cultura (Secec). Pelo nosso PL, o próprio agente cultural indica a forma como prefere receber – banco tradicional ou digital e até PIX. Hoje, o Estado é que determina o banco.

O que temos visto, desde que o Fundo Estadual de Cultura está sendo executado (2020), é quase a impossibilidade da execução de diversos projetos aprovados, tendo em vista a demora para uma simples abertura de uma conta no banco, deixando a própria secretaria e os agentes culturais reféns da burocracia bancária. Em alguns casos, agentes culturais precisaram entrar na justiça para conseguir abrir uma conta.

Para ser ter uma ideia a que ponto chegamos, quase perdemos a verba da Lei Aldir Blanc em 2020 por causa dos entraves causados pelo banco escolhido pelo governo do estado. Ainda por causa dessas dificuldades, vários editais estão sendo adiados.

O setor cultural não pode continuar sendo punido. Pelo contrário, o que precisamos é fortalecer a cadeira produtiva dos fazedores de cultura. Para isso, uma das maneiras é ampliar o acesso aos recursos sem impedimentos e barreiras que só dificultam a efetiva função de fomento do Estado.

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