Não existe doação, existe investimento. O PSOL, em seu estatuto, proíbe doação de empreiteiras e de bancos para candidatos do partido. No relatório da Operação Lava Jato, que expõe o esquema de corrupção que alia políticos, empresas e funcionários da Petrobras, a Polícia Federal questiona até os repasses legais feitos por empreiteiras às campanhas eleitorais. O recurso pode servir para “lavagem de dinheiro”, segundo a PF. Matéria do jornal Valor informa que metade do Congresso eleito recebeu doações eleitorais legalmente registradas das empreiteiras investigadas na operação. Este tipo de estratégia poderia ser página virada se o Supremo Tribunal Federal tivesse concluído, em abril, a votação da proposta da OAB que proíbe o financiamento de campanha por empresas. Com 6 votos favoráreis contra 1, a votação do projeto foi suspensa porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Faltavam apenas quatro votos. Na internet, a campanha #DevolveGilmar pressiona o ministro para dar prosseguimento à votação. Acima, nota publicada na seção “Painel” do jornal Folha de São Paulo no dia 17/11.

Preservadas no Plano Diretor
Foi aprovado o projeto de Lei Complementar 60 de 2011, de autoria de Eliomar Coelho, que preserva comunidades tradicionais, quilombolas e sítios de interesse arqueológico, como o Museu do Índio. O projeto aperfeiçoa a redação do Plano Diretor designando, como Áreas de Especial Interesse Cultural – AEIC, territórios afetados por processos de regularização fundiária. A legislação municipal possuía limitações em sua abrangência no meio urbano, o que ameaçava a demarcação e preservação destas áreas. O Quilombo da Pedra do Sal e a comunidade do Sacopã enquadram-se no perfil de AEIC. Por força de duas outras leis de Eliomar, os dois sítios foram transformados em Área de Especial Interesse Cultural, o que garante a regularização perante a legislação urbanística. Saiba mais

Peça de ficção
Eliomar Coelho
“Causou surpresa a notícia da redução drástica no orçamento da Fundação Parques e Jardins que terá apenas mil reais para reforma de pracinhas. O mais grave é o caráter autorizativo da Lei Orçamentária Anual que é votada na Câmara Municipal todo fim de ano. Por não ser uma legislação impositiva, nada do que é definido pelos parlamentares sobre o orçamento precisa ser cumprido pelo prefeito. E, na grande maioria das vezes, não o é.” Leia o artigo na íntegra.

Negro vivo
Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo, e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados. O dados da Anistia Internacional reforçam a campanha “Queremos ver os jovens vivos – Jovem negro vivo”, que pretende chamar a atenção para o problema. Para a entidade, é preciso discutir as consequências do preconceito e do esteriótipo negativo contra esta parcela da população.

Formação política
O PSOL Carioca está recebendo contribuições para a publicação “Cadernos do PSOL”. A intenção é reunir artigos com avaliações e análises políticas construídos por militantes ou coletivos do partido. O prazo para envio dos textos é dia 24/11, próxima segunda-feira.

Uma história de Leandro Konder
“Há uns dez ou 12 anos, descobri que o Leandro costumava assistir a lutas de MMA ou UFC – nem me lembro como eram chamadas na época. Até pagava o pay-per-view para vê-las. Como às vezes eu também assistia, passamos a ver juntos. Além do programa em si, me encantava, claro, ter mais um pretexto para conviver com aquela figura tão querida.” A publicação do artigo do jornalista Cid Benjamin é uma forma do Mandato Eliomar Coelho homenagear o filósofo marxista Leandro Konder – um dos fundadores do PSOL – que faleceu semana passada e deixou uma lacuna na política. Leandro Konder, presente!

Rio antigo
O Theatro Phenix, esquina da Rua Barão de São Gonçalo (atual Avenida Almirante Barroso) com a Rua México, é uma prova de que o tombamento pelo patrimônio histórico e arquitetônico é uma forma de preservar construções antigas que tem valor e fazem parte da memória da cidade. O teatro foi demolido em 1958 porque não chegou a ser tombado. Viaje no tempo