Só nesta semana foram apresentados três projetos relacionados a patrimônio cultural na Alerj, como as Novelas Bíblicas, o Rock in Rio e a Avenida Presidente Vargas. Como presidente da Comissão de Cultura, Eliomar percebeu que está havendo uma certa confusão com o que representa de fato bens culturais que possam ser declarados como patrimônio imaterial e material.
“Defendi na sessão de hoje (10/2) que essa discussão precisa ser aprofundada para que um instrumento tão importante não seja usado de forma indiscriminada, banalizando seu uso. Não adianta a Alerj aprovar, tampouco o governador sancionar esses projetos. São os órgãos técnicos de patrimônio, como o INEPAC e o IPHAN, os definidores e protetores dos tipos de patrimônio que expressam a cultura e características de determinado grupo ou região aqui no Estado, seja material ou imaterial”, disse Eliomar.
“Se o parlamento entende que pode haver reconhecimento político dos tombamentos, manifestações e eventos, que tal puxarmos a discussão para a criação desse instrumento diferenciado?”, propôs Eliomar.
“Para que esse entendimento chegue ao parlamento e à sociedade, a Comissão de Cultura vai realizar uma audiência pública tratando do tema”, concluiu.
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