Desde de 2009, cerca de 120 turmas especiais da rede municipal destinadas ao atendimento de portadores de necessidades especiais foram extintas. A decisão da secretaria municipal de Educação de impor a transferência destas crianças para turmas regulares desagradou e revoltou os pais. Muitas escolas não estão preparadas para este tipo de atendimento especializado e estes alunos acabam segregados. A fim de garantir qualidade e segurança neste processo, o mandato encaminhará proposta que estabelece critérios para inclusão de portadores de deficiência física, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, entre outros, em turmas regulares do ensino fundamental. De acordo com o projeto de lei, caberá aos pais optar por classes regulares ou especiais – que terão limite máximo de oito crianças. Antes da matrícula, estes alunos terão que passar por uma avaliação junto a equipes multidisciplinares da secretaria e do Instituto Helena Antipoff, observando-se também o laudo médico do profissional responsável por cada criança. Esta avaliação deverá ser feita entre a pré-matrícula e sua confirmação de forma que a escola possa se preparar para receber o aluno. A proposta deterrmina ainda treinamento contínuo e específico dos professores que atuam junto a este contingente.
Ouça entrevista de Eliomar sobre o assunto na CBN
Buscando apoio legal contra as remoções
Na próxima segunda-feira, às 11h, Eliomar Coelho, o deputado estadual Marcelo Freixo ( PSOL), o deputado federal Chico Alencar (PSOL), e outros três parlamentares, acompanharão uma reunião de 30 representantes de comunidades que sofrem processo de remoção na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A finalidade é ganhar o apoio do órgão na defesa dos direitos de quem mora em comunidades do município – onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas. Outro objetivo do encontro é destacar a importância do funcionamento e da ampliação do NUTH (Núcleo de Terras e Habitação) com seu padrão de atendimento e equipe experiente comprometida com a causa das ocupações urbanas.
Por uma educação pública de qualidade
Eliomar Coelho
“As notícias não são nada boas para a nossa Educação. Desde o início da atual gestão denuncio que a prefeitura transfere para a iniciativa privada responsabilidades que deveriam ser do poder público. O processo de ‘inclusão’ da Secretaria Municipal de Educação não leva em conta a preparação do professor e a especificidade de cada portador de deficiência. É urgente que se construa um verdadeiro projeto de inclusão. Já no âmbito administrativo, o repasse de verbas para a iniciativa privada é escandaloso. Das 254 creches municipais, 250 estão conveniadas a Organizações Sociais. Não será um caso de privatização do serviço público?”
Leia na íntegra o artigo de Eliomar Coelho publicado no jornal O Dia
Eliomar participa de debate sobre megaeventos
“O Rio de Janeiro no Centro dos grandes eventos” foi o tema de um debate realizado na última terça-feira, na Faculdade de Comunicação Hélio Alonso (FACHA), com a participação de Eliomar Coelho. O debate faz parte da Semana Acadêmica de Turismo. Na palestra, o parlamentar ponderou que não é admissível repetir os erros do Pan de 2007. “O cenário de hoje é ainda pior. Gastos sem controles, remoções arbitrárias e isenção de impostos a empreendimentos particulares. Boa parte do que se é planejado hoje só servirá para a festa, sobrando para a sociedade grandes elefantes brancos e nenhum legado social”, afirmou Eliomar.
Leia na íntegra o artigo de Eliomar Coelho sobre o assunto publicado no jornal O Globo
Ato contra a privatização da Saúde
Amanhã, Dia Mundial da Saúde, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro lidera um ato público na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a partir das 11h, para protestar contra o privatização da setor. O fórum é composto por movimentos sindicais, centrais sindicais, usuários e trabalhadores da Saúde. A entidade denuncia o fechamento do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, Iaserj, Hospital Pedro II e parte do Hospital Estadual Carlos Chagas. O Hospital de Acari já foi privatizado. O município tenta agora privatizar os hospitais Lourenço Jorge, Salgado Filho, Souza Aguiar, Miguel Couto, além dos PAMs de Del Castilho e Irajá. O movimento defende a gestão pública com controle democrático do SUS, mais verbas, transparência na aplicação dos recursos, combate à corrupção, realização de concursos públicos, capacitação permanente dos profissionais e compra de medicamentos e equipamentos que garantam um atendimento digno. A solução não é contratar Organização Social.
Leia post sobre OSs nos hospitais cariocas
Gegê absolvido
Nosso mandato saúda o companheiro Gegê pela sua absolvição no tribunal do júri de São Paulo. As crescentes tentativas de incriminação de lideranças populares e militantes dos direitos humanos e pela moradia tem sido uma constante no país. A vitória de Gegê é uma vitória de todo o movimento popular. Após vários anos respondendo a um processo judicial eivado de falhas e malversações, o líder de movimentos pela moradia foi absolvido nesta terça-feira e comprovou o que todos já sabiam. O companheiro Gegê tem longa história de militância nos movimentos sindicais e de moradia. Foi um dos fundadores da CUT, do próprio Partido dos Trabalhadores, no início dos anos 1980, e de inúmeros movimentos de moradia em todo o Brasil. Todos que acompanharam de perto o processo e o julgamento concordaram que problemas no inquérito policial e o histórico de Gegê evidenciam o forte viés político-ideológico da acusação ao nosso companheiro.
As bandeiras dos ecossocialistas do PSOL
Cerca de 700 militantes participaram do I Encontro Nacional de Ecossocialistas do PSOL, no último fim de semana, em Curitiba, Paraná. No encerramento, foi divulgado uma carta que expressa as preocupações no que tange a questão climática e expõe as diretrizes políticas do grupo. Entre as bandeiras, o combate à flexibilização do Código Florestal e às monoculturas, ampliação das áreas protegidas por unidades de conservação nos diversos ecossistemas brasileiros, ampla mobilização para barrar o programa nuclear, denúncia e resistência às arbitrariedades e desvios das obras do PAC, incluindo as degradações das condições de trabalho e as remoções motivadas pela preparação para os megaeventos. No próximo dia 28 de abril acontecem manifestações estaduais simultâneas em várias cidades.
E no blog:
Agora no Rio, todos os ônibus são pardos
Quase um ano depois da misteriosa licitação de todas as linhas de ônibus da cidade vemos que quase nada se alterou. Foram licitadas mais de 400 linhas, divididas em quatro grandes regiões, atingindo todo o território do município. A qualidade do serviço ainda é precária. Algumas linhas tiveram diminuição da frota, levando a um grande aumento no tempo de espera e a uma maior lotação nos coletivos mesmo fora dos horários de pico. Uma reclamação frenquente diz respeito ao novo padrão visual dos carros. Com a padronização imposta pela prefeitura, os coletivos ficaram descaracterizados. De acordo com a região, todos estão passando a ter a mesma cor e cara sem nenhuma melhoria significativa nos seus letreiros de número e direção da linha. Uma das poucas marcas positivas que o sistema de ônibus carioca possuía em relação a outras grandes cidades do país era a identidade visual das empresas.
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Até o final do simestre, a Avenida Rio Branco ganhará faixas seletivas – o BRS ou Bus Rapid Service (Serviço Rápido de Ônibus), a exemplo do que foi implantado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Apesar de já ter anunciado a medida, a prefeitura assume que não fez estudos viários para averiguar qual o impacto sobre o trânsito e sobre a vida dos usuários de coletivos. A decisão de implantar o BRS na Rio Branco joga por terra outro plano anunciado com estardalhaço pelo prefeito: a transformação da via em rua de pedestres. Até desenhos do projeto foram divulgados no início do ano passado. A ideia foi bastante criticada na época. Você concorda com a implantação das faixas seletivas? Você acha que as faixas seletivas melhoram o trânsito? Você concorda com o BRS na Avenida Rio Branco?
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Rio Antigo
Veja foto da antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ). Um incêndio destruiu parte da antiga construção, na Urca.
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