Já estamos quase no meio do ano e o orçamento do Fundo Estadual de Cultura ainda não começou a ser executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). São R$ 80 milhões de despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizada. Hoje (terça, 4/5), foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Cultura da Alerj, presidida por Eliomar, para conhecer o planejamento da pasta para 2021.

Durante a audiência, a secretária, Danielle Barros disse que pretende desenvolver nove editais, mas sem a confirmação de cronograma para a realização ainda este ano, e de como a Cultura pode utilizar todo o orçamento reservado para o Fundo na LOA.

Parlamentares e membros da sociedade civil do Conselho de Políticas Culturais e Fóruns regionais pleitearam os editais, ações e metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias e planos estaduais para a cultura, fruto das conferências da sociedade civil.

O orçamento da unidade da Secec tem diversos programas sem execução. Nossa preocupação é que esses valores fiquem parados e sem uso até o final do ano. A maior parte dos valores está disponível no orçamento, isto é, não está contingenciado. A execução até agora dos recursos da secretaria foi de apenas 9%, considerando a LOA atualizada, e nada no orçamento do Fundo de Cultura.

Alertamos para uma especial preocupação da Comissão e da sociedade civil com a continuação da política Cultura Viva para os Pontos de Cultura do estado. A secretaria informou que há pendências no convênio com a União mas não apresentou informações a mais sobre a execução, pagamentos pendentes e saldo de recursos. Vamos solicitar os dados e os documentos.

Ainda durante a audiência, a secretária Danielle Barros informou sobre um projeto de Escola de Cultura, tema que está previsto para uma futura audiência da Comissão de Cultura sobre Programa de Formação e Qualificação Cultural para o estado.

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